| norma |
1307/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1308/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1309/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/14 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1310/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014, QUE CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2014, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1311/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1312/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1313/2014 |
2014-09-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO A AIDS CEARÁ (GAPA-CE), PORTADOR DO CNPJ N. 35.024.611/0001-54, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
25 |
2014-09-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 221,02M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 5.000,00 M² (CINCO MIL METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.006.226/0001-74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR AUTÓDROMO - DISTRITO INDUSTRIAL II, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADO DO LADO PAR DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), S/N, DISTANDO 143,72M DO SEU LADO ESQUERDO/NASCENTE A RUA GUIMARÃES PASSOS (TERRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO), DE FORMATO IRREGULAR, COM UMA ÁREA TOTAL DE 1.756,33M² (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS E TRINTA E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FRANCISCA DO NASCIMENTO SOARES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.805.009/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.771,00M² (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 12 (DOZE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 1.771,00M² (UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 09 (NOVE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
85/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO POR PARTE DA RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 2.431,00M² (DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 08(OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 08(OITO) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO PÚBLICA DE ORIGEM “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR POÇO BARRENTO, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDO PELA RUA 07 (SETE) DO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE ELIZABETH", PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 704,00M² (SETECENTOS E QUATRO METROS QUADRADOS), EM BENEFÍCIO DA EMPRESA FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.821.481/0001-45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.994/14 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.288/2014, QUE CRIA O PRÊMIO ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR/2014, DESTINADO A PREMIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MELHOR RESULTADO NAS AVALIAÇÕES REALIZADAS NAS TURMAS DE 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2009, QUE VERSA SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2014 |
2014-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO A AIDS CEARÁ (GAPA-CE), PORTADOR DO CNPJ N. 35.024.611/0001-54, NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
123/2014 |
2014-09-22 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA AS RUAS FRANCISCA MARTINS, RUA FRANCISCO CARNEIRO, RUA ANTONIO FERREIRA, TRAVESSA EDUARDO RODRIGUES, RUA VALDOMIRO TRAJANO, RUA JOSÉ VENTURA, RUA AUGUSTO BENVINDO, RUA LUZARDO VIEIRA, TRAVESSA ANTONIO FERREIRA, SITUADAA NO LOTEAMENTO BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1293/2014 |
2014-09-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 557, DE 27 DE JUNHO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2014-09-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DIVERSAS VIAS, SITUADA NO LOTEAMENTO BR-116, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA CAGECE PARA A LOCALIDADE DE RIVER PARK NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS QUE COMPÕEM AS FANFARRAS DA ESCOLA PAULO SÁ EM MANGABEIRA BEM COMO A ESCOLA ELISBÃO PIO EM PRECABURA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
REQUER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
61/2014 |
2014-09-19 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMORA SÁ NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
76/2014 |
2014-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 557, DE 27 DE JUNHO DE 2005 NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-09-15 |
Resolução |
ALTERA OS ARTS. 146 E 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
121/2014 |
2014-09-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA SANTO ANTONIO A ARTÉRIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
122/2014 |
2014-09-15 |
Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. AYTON SENNA A VIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1292/2014 |
2014-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO, CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
23 |
2014-09-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA OFICIALMENTE DE AV. AYTON SENNA A VIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
75/2014 |
2014-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO, CRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OTONI SÁ NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2014 |
2014-09-11 |
Requerimento |
REQUER A LIMPEZA URBANA DA RUA OTONI SÁ NO BAIRRO MANGABEIRA NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTS. 146 E 148 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2014 |
2014-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DENOMINA DE RUA SANTO ANTONIO A ARTÉRIA QUE INDICA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1291/2014 |
2014-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2014-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|