| norma |
1285/2024 |
2024-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ALEXANDRIA". |
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3/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 07/2024- De autoria do vereador João Victor: Solicitando a realização da construção de uma passagem molhada, no sítio Pendências, neste Município. |
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4/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 06/2024- De autoria do Vereador João Victor: Solicitando que seja realizada a construção de um Posto de Saúde no sítio Jatobá, neste munícipio. |
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5/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requerimento N° 05/2024 - De autoria do vereador Raul Bezerra: Solicitando que seja realizada a construção de uma passagem molhada no Sítio Torto de Dentro, neste município. |
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5/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n° 715, REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ALEXANDRIA. |
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1283/2024 |
2024-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o anexo Ve IX da Lei Municipal N. o 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Àgua e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. " |
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1284/2024 |
2024-03-20 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a alteração do ANEXO VI, da Lei n"
933, de 9 de outubro de 2009, modificada pela Lei n"
1.183, de 25 de setembro de 1998 e pela Lei n 1.260,
de 25 de maio de 2023; e o Art. 8° da Lei n" 1.252, de
03 de abril de 2023, e dá outras providências.". |
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1281/2024 |
2024-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o anexo I da Lei Complementar N° 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de AlexandrialRN e dá outras providências. " |
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1282/2024 |
2024-03-19 |
LEI ORDINÁRIA |
"Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências. " |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei Complementar N o 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o anexo V da Lei Municipal N° 932, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal, Evolução e Progressão Funcional da Prefeitura Municipal de Alexandria, e dá outras providências. " |
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3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N. 0933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. " |
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4/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do ANEXO VI, da Lei n° 933, de 9 de outubro de 2009, modificada pela Lei nº 1.183, de 25 de setembro de 1998 e pela Lei n 1.260, de 25 de maio de 2023; e o Art. 8° da Lei n" 1.252, de 03 de abril de 2023, e dá outras providências". |
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20/2024 |
2024-03-12 |
Portaria |
Recadastramento Funcional dos servidores efetivos e comissionados |
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16/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Conceder Férias ao Vereador |
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17/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Conceder a promoção do Nível "II" para o "III" ao Digitador |
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19/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
Conceder férias á Auxiliar de Serviços Gerais |
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12/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco Jandui Fernandes Júnior, ocupante do cargo de vereador presidente da Câmara Municipal de Alexandria, duas Diárisa para deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 29 de fevereiro e 1º de março do corrente ano, para tratar de assuntos de interesses institucionais destra Casa Legislativa |
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13/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues Lobo ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência |
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14/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Conceder Férias ao Vereador |
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15/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
Conceder Férias ao Vereador |
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11/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Nomear a Sra. Rita de Cassia Pires da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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1/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Solicitando a PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO acrescida da respectiva estrutura de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no trecho da "linha de ferro" que interliga os bairros Novo Horizonte e Estação, mais precisamente do Novo Horizonte até a Av. Dep. Patrício Neto, nesta municipalidade. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Solicitando a conclusão da PAVIMENTAÇÃO em PARALELEPÍPEDO, localizada na rua Manoel Gonçalves de Almeida, no bairro Novo Horizonte, neste município. |
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707/2023 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada entre as ruas Padre Carlos e avenida Patrício Neto Cascalho- Alexandria/RN, e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-02-06 |
Portaria |
Nomear o Sr. Gustavo Henrique de Paiva Araújo para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Financeiro |
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9/2024 |
2024-01-29 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco Jandui Fernandes Júnior, ocupante do cargo de vereador presidente da Câmara Municipal de Alexandria, uma Diária para deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 29 de janeiro do corrente ano, para tratar de assuntos de interesses institucionais destra Casa Legislativa |
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7/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Designação Gestor de Contratos |
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8/2024 |
2024-01-24 |
Portaria |
Nomeação Fiscal de Contratos |
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5/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Conceder férias a contadora |
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6/2024 |
2024-01-18 |
Portaria |
Conceder o quinquênio ao vigilante |
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4/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Exoneração |
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3/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Exoneração de Servidores |
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1/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Designar na qualidade de Agente de Contratação e para compor a equipe de apoio |
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2/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
Designar a Sra. Elizângela Torres Diniz para ocupar o cargo em comissão de Secretário Geral |
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1277/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada
na rua Tabelião Hermes de Paiva, no bairro do
Cascalho, Alexandria-RN |
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1278/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada
entre as Ruas Padre Carlos e Avenida Patrício Neto,
Praça denominada Eudimar João de Figueiredo,
Bairro Cascalho, Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do Vereador Francisco Gil
FábioTaveira. |
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| norma |
1279/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá
outras Providências. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá. |
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| norma |
1280/2023 |
2023-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de
dotações orçamentárias. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá. |
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| materia |
708/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá
outras Providências. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá. |
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| materia |
709/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição e transferência de
dotações orçamentárias. De autoria da Prefeita Jeane
Carlina Saraiva e Sá. |
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| norma |
1275/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da praça localizada
na rua Governador Dix-Sept Rosado, no bairro da
Estação em Alexandria-RN |
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1276/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE O ANDOR DE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO
PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL E
IMA TERIAL DE ALEXANDRIAIRN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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706/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Tabelião Hermes de Paiva, denominada Praça Manoel Lins Fernandes, no Bairro do Cascalho - Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do Vereador-Presidente Francisco Jandui Fernandes Júnior. |
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710/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada
entre as Ruas Padre Carlos e Avenida Patrício Neto,
Praça denominada Eudimar João de Figueiredo,
Bairro Cascalho, Alexandria-RN e dá outras
Providências. De autoria do Vereador Francisco Gil
FábioTaveira. |
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705/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N!!70S/2023.Reconhece o Andor
de Nossa Senhora da Conceição como
Patrimônio Religiosos, Cultural e Imaterial de
Alexandria/RN e dá outras Providências. De
autoria do Vereador Francisco Moreira Pires. |
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704/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da praça
localizada na rua Governador Dix-Sept Rosado,
no Bairro da Estação em Alexandria - RN. |
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| norma |
1273/2023 |
2023-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Agricultores e Produtores Rurais do Sítio Curral Velho dos Fabrícios, e dá outras providências. |
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1274/2023 |
2023-11-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Defensores de Animais em Alexandria/RN, e dá outras providências. |
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10/2023 |
2023-11-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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