| materia |
6/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO na Rua Rosa Maria de Oliveira, no bairro Alto Boa Vista. |
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| norma |
1244/2022 |
2022-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1243/2022 |
2022-06-30 |
LEI ORDINÁRIA |
“Promove as adequações das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de Alexandria, instituído pela Lei Ordinária Municipal n.º 840, de 01 de junho de 2005, às Alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal n.º 819, de 01 de julho de 2003, e dá outras.” |
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2022-06-29 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicitando DUAS LOMBADAS, na rua Antônio Ferreira de Andrade. |
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4 |
2022-06-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-05-31 |
Emendas |
Acrescente-se ao Projeto de Lei n" 667/2022:
Art.l°. O art. 17 do Projeto de Lei n" 667/2022 passa a ter o seguinte texto: |
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2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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2/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO, entre as localidades do sítio Serrota e Malhada (mais conhecido alto Apolinário) |
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2022-05-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO , na parede do açude do Sítio Riacho do Meio. |
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1242/2022 |
2022-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ACRESCIMO DE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMATICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERANDO A LEI 814/2002. |
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2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1241/2022 |
2022-03-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Reposição Salarial de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alexandria e dá outras providências. |
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1239/2022 |
2022-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. |
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| norma |
1240/2022 |
2022-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências. |
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| materia |
664/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reposição Salarial de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Alexandria. |
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| norma |
1238/2022 |
2022-03-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1237/2022 |
2022-01-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Normatiza a execução, no Município de Alexandria/RN, do Incentivo de Desempenho
previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil, revogando-se as Leis 1.051 de 25 de junho 2014 e a Lei 1.135 de 04 de julho de 2016. |
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| materia |
661/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para rateio das sobras dos recursos do FUNDEB |
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| materia |
654/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2022 e determina outras providências. |
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| materia |
655/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2021 do Município de Alexandria/RN, e dá outras Providências. |
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| materia |
653/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos temporários para atuarem junto ao Programa Saúde na Hora no município de Alexandria e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Requer que o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Alexandria - CMA, Raimundo Ferreira de Andrade, busque firmar parceria com a Secretaria da Mulher - SEMJIDH, e com o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte - ITEPIRN, para emissão de Carteiras de Identidade. |
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23/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO de uma LOMBADA (quebra-molas) na Rua Teresa de Andrade Sarmento, no Alto Boa Vista, por trás da CIED. |
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21/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Requer a Construção de uma Passagem Molhada, no Conhecido Corredor de Inácia no Sítio Ilha. |
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641/2021 |
2021-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime Previdenciário Complementar no âmbito do Município de Alexandria-RN |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, a ser encaminhada à Senhora Creuza Gama e aos filhos do saudoso Severino Gama (conhecido por Severino Juvêncio), pelo seu falecimento no dia 24/08/2021. |
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17/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
REFORMA do CALÇAMENTO da ladeira que dá acesso ao sítio Torto de Dentro. |
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18/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO de um QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Antônio Ferreira de Andrade, no sítio Oiteiro. |
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| norma |
1231/2021 |
2021-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal 1.222/2021 e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Resolução |
Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal de Alexandria nos casos que específica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-17 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 114, Parágrafo Único, I do Regimento Interno, a presente Moção de Aplauso, a ser encaminhada ao Sr. Chico Emídio, a Srª. Delzita e familiares pelo gesto de carinho e afetividade que tinham com a saudosa Terezinha de Carrasco. |
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20/2021 |
2021-08-10 |
Requerimento |
Requer que seja feita a RESTAURAÇÃO do MERCADO PÚBLICO DE ALEXANDRIA. |
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651/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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652/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Municipal 1.222/2021 e dá outras providencias. |
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1230/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1229/2021 |
2021-07-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o sujeito passivo da obrigação tributária a transação como modalidade de extinção de crédito tributário observado o disposto nos arts. 156, inciso III e 171, caput e Parágrafo único do Código Tributário Nacional e nos arts. 66 e 67 do Código Tributário do Município.” |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-27 |
Requerimento |
Solicitando maior celeridade na realização dos EXAMES de ALTA COMPLEXIDADE (como, por exemplo, ressonância, tomografia, cintilografia, dentre outros) para pacientes já diagnosticados, bem com para aqueles que necessitarem do tratamento de CA. |
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650/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A TRANSAÇÃO COMO MODALIDADE DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OBSERVADO O DISPOSTO NOS ARTS. 156, INCISO III e 171, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E NOS ARTS. 66 E 67 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. |
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12/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO de um QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Almino Alves Henrique, bairro Santo Amaro, próximo a casa de Zé Salvino. |
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13/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicitando a ILUMINAÇÃO da estrada que dá acesso ao sítio Serrota (na ladeira da Serrote) |
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14/2021 |
2021-07-13 |
Requerimento |
Solicitando a CONSTRUÇÃO de QUEBRA-MOLAS (lombada) na Rua Manoel de Paiva Gadelha, bairro Santo Amaro, próximo a casa de Xirôca. |
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1228/2021 |
2021-07-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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19/2021 |
2021-06-22 |
Requerimento |
Requer que sejam enviados ofícios, aos Deputados Federais e Senadores da República que compõem a bancada do Rio Grande do Norte, demonstrando posicionamento favorável ao Projeto de Lei N° 2564/2020, que dispõe sobre o Piso Salarial dos profissionais que trabalham na área de enfermagem em toda sua extensão. |
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1226/2021 |
2021-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1227/2021 |
2021-06-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID-19 no Município de Alexandria e dá outras providências. |
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| materia |
647/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1225/2021 |
2021-05-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMODE ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) AO PERCENTUAL MAXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CREDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICOEM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALTERANDO A LEI 814/2002. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO QUE REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DE ALEXANDRIA SOLICITANDO ENGAJAMENTO EM PROJETOS COM AÇÕES DE VALORIZAÇÃO À VIDA DE FORMA CONTINUADA |
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