| norma |
1198/2019 |
2019-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA a escola situada no Sítio Carnaubal e dá outras providências.” |
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1197/2019 |
2019-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1196/2019 |
2019-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO JOÃO VIEIRA DINIZ e da Outras Providências. |
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| norma |
1195/2019 |
2019-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2020. |
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1193/2019 |
2019-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos do Anexo I da Lei 836, de 01 de julho de 2015, e da outras providências. |
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1194/2019 |
2019-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Conselho Municipal de Turismo de Alexandria (COMTUR) e dá outras providências.” |
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| norma |
1.192/2019 |
2019-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso e do fundo municipal do idoso e das outras previdências. |
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| norma |
1192/2019 |
2019-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1190/2019 |
2019-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
“Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alexandria (FMTUR) e dá outras providências.” |
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1.189/2019 |
2019-04-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas com obesidade e das outras previdências. |
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| norma |
1187/2019 |
2019-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.” |
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| norma |
1185/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2019 e determina outras providências. |
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| norma |
1186/2018 |
2018-12-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria, dando nova redação ao Art. 14-A da Lei 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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1184/2018 |
2018-11-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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4/2018 |
2018-11-14 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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1183/2018 |
2018-09-25 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre modificação do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Alexandria alterando a Tabela 2 do Anexo I e VI da Lei 933, de 09 de outubro de 2009, e da nova redação ao Art. 14-A da Lei 933, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1181/2018 |
2018-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência social do Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte, Revoga a Lei 846/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
1182/2018 |
2018-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2019. |
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1180/2018 |
2018-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
“Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA DE ALEXANDRIA – ACEUA, e da Outras Providências. |
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1179/2018 |
2018-06-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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| norma |
1178/2018 |
2018-05-25 |
LEI ORDINÁRIA |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.175, DE 26 DE ABRIL DE 2018 QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 02, DE 11 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1177/2018 |
2018-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Unidade Básica de Saúde Dr. Gentil Paiva de Oliveira” a UBS situada no Sítio Carnaubal. |
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1176/2018 |
2018-05-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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1175/2018 |
2018-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.” |
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| norma |
1172/2018 |
2018-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inclusão do art. 2º-A, na Lei Municipal 784/2000 e dá outras providencias. |
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| norma |
1173/2018 |
2018-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei 795/2001, que Institui a Gratificação de Estimulo ao Trabalho no âmbito das Unidades de Saúde do Município, e deu outras previdências. |
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1174/2018 |
2018-04-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus., e deu outras previdências. |
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| norma |
1169/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
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1170/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1171/2017 |
2017-12-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a modificação dos arts. 9º e 10º da Lei Municipal 1.093/2015 e dá outras providencias. |
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1168/2017 |
2017-12-14 |
LEI ORDINÁRIA |
“Denomina de Largo Zé Newton o pátio do Terminal Rodoviário, situado no bairro Cascalho, e dá outras providências” |
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1167/2017 |
2017-11-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1/2017 |
2017-10-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Art. 1º - Ficam revogados os artigos 24 e 42 da Lei Orgânica Municipal. |
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3/2017 |
2017-09-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Código Tributário do Município de Alexandria/RN e dá outras providências. |
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1165/2017 |
2017-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA. |
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| norma |
1166/2017 |
2017-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E TRANSAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS CONSOLIDADAS NO REGIME DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, DE SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1172/2017 |
2017-09-28 |
LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.” |
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| norma |
1164/2017 |
2017-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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| norma |
1161/2017 |
2017-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos e reorganização do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria e dá outras providências. |
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1162/2017 |
2017-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS NO AMBITO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E NO PROGRAMA DE CONVIVÊCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.” |
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1163/2017 |
2017-08-15 |
LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, DIRETAMENTE AOS ÓRGÃOS AUTUADORES AS MULTAS LAVRADAS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES COMETIDAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, POR CONDUTORES DE VEÍCULOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA.” |
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| norma |
1156/2017 |
2017-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de
Alexandria e dá outras providências. |
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| norma |
1158/2017 |
2017-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAÇ E REVOGA A LEI 858/2006. |
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| norma |
1159/2017 |
2017-07-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município de Alexandria e dá outras providências. |
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1154/2017 |
2017-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO 1 CARGO DE PSICOLOGO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA. |
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1155/2017 |
2017-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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| norma |
1160/2017 |
2017-07-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2018. |
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1820/2017 |
2017-06-21 |
RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de provimento Efetivo da Câmara Municipal de Alexandria. |
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| norma |
1153/2017 |
2017-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar n.º 01, de 28 de dezembro de 2009) e dá outras providências. |
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| norma |
1152/2017 |
2017-04-11 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 1.066/2014, ACRESCENDO O CARGO DE MÉDICO OBSTETRA E EDUCADO FÍSICO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA |
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