| materia |
649/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINAR QUE OS PROFISSIONAIS QUE LABOREM NA LIMPEZA URBANA E NA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, SEJAM PRIORIZADOS NO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicitando a Construção de uma Passagem Molhada (próximo ao Matadouro Público Municipal Francismar Satumo da Silva), na estrada que dá acesso ao do sítio Oiteiro. |
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| materia |
648/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acréscimo de até 10% (dez por cento) sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31de dezembro de 2021, alterando a Lei 814/2002. |
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9/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando a Construção de Calçamento na Vila do sítio Casteliano. |
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| norma |
1223/2021 |
2021-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1224/2021 |
2021-04-28 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
646/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a PRAÇA PÚBLICA Municipal, localizada na Rua Francisco das Chagas Sarmento, no bairro do Alto da Boa Vista, de JOÃO PEDRO FILHO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando a chefe do executivo que entre em contato com o Departamento de Estrada de Rodagem - DER, e tome as devidas providências com relação a malha asfáltica que dá acesso a Bom Sucesso. |
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8/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de LOMBADAS (quebra-molas) na Rua Padre Eurico Frank, bairro Santo Antônio. |
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645/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER ISENÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO PARA CONSUMIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
643/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
644/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LABORATÓRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo colocação de placas de sinalização e construção de lombadas nas ruas professor Emiliano Arnold, Patrício Neto e Rafael Fernandes. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando a Sinalização com a Colocação de Placas de “PARE” no cruzamento (esquinas) das ruas Dr. Rafael Fernandes com a Professor Emiliano Arnaldo, como também, na Av. Patrício Neto. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como essenciais a atividade religiosa, academias e centros de fisioterapia e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicitando a Construção da Passagem Molhada localizada no Sítio Ilha próximo a residência de Chico Almeida |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Solicitando a Construção de uma Passagem Molhada no sítio Cacimba de Cima próximo a residência de Adelsom |
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| norma |
1.221/2021 |
2021-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, revoga a Lei 881, de 03 de abril de 2007 e a Lei 909, de 09 de dezembro de 2008. |
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| norma |
1.222/2021 |
2021-03-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO NO DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-16 |
LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE LIMITES MÍNIMOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1.220/2021 |
2021-03-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Conselho Municipal de ESPORTE E LAZER (COMEL) e dá outras providências. |
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| materia |
640/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS para o exercício 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando serviço de reforma na Passagem Molhada que dá acesso ao sítio Casteliano. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
Dispõe sobre a Moção de Congratulação pela passagem do centenário de Waldemar Veras. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a colocação de uma tela de proteção na quadra de esportes do Conjunto Edilberto Oliveira, Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
638/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE LIMITES MÍNIMOS PARA A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2021-02-16 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
2 |
2021-02-16 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
1.219/2020 |
2020-12-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 986/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.218/2020 |
2020-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2021 e determina outras providências |
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| norma |
1.217/2020 |
2020-12-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências. |
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| norma |
1215/2020 |
2020-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID-19 no Município de Alexandria e dá outras providências. |
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| norma |
1216/2020 |
2020-09-29 |
LEI ORDINÁRIA |
“Unifica ruas projetadas e denomina de FRANCISCO VALENTIM DE OLIVEIRA e dá Outras Providências. |
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| norma |
1214/2020 |
2020-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“DENOMINA DE RUA JOÃO MOREIRA OLIVEIRA PINTO e dá Outras Providências. |
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| norma |
1213/2020 |
2020-08-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2021. |
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| norma |
1212/2020 |
2020-08-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cargos Temporários para enfrentamento ao COVID-19 no Município de Alexandria e dá outras providências. |
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| norma |
1210/2020 |
2020-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE KITS DE LIMPEZA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1209/2020 |
2020-04-20 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AS FAMILIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE KIT’S ESCOLARES MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1208/2020 |
2020-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CESTAS BASICAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1206/2020 |
2020-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI A GRATIFICACAO EMERGENCIAL DE ASSIDUIDADE -GEA, AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE AOS NAO INCLUSOS NO QUADRO DE PESSOAL DA SAUDE. |
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| norma |
1207/2020 |
2020-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o anexo V e IX da Lei Municipal N.º 933, de 09 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Classificação de Cargos e Empregos, Quadro Pessoal e progressão funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alexandria, e dá outras providências.” |
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| norma |
1203/2020 |
2020-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de ALEXANDRIA-RN, a abertura de Crédito Especial e da Outras Providências. |
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| norma |
1204/2020 |
2020-03-18 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera o anexo I da Lei Complementar N.º 02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências.” |
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| norma |
1205/2020 |
2020-03-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação e reorganização do Quadro de Pessoal no Quadro Permanente de Servidores Públicos do Município de Alexandria e dá outras providências. |
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| norma |
1201/2019 |
2019-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1202/2019 |
2019-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria para o exercício de 2020 e determina outras providências. |
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| norma |
1200/2019 |
2019-12-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI MUNICIPAL N.º 1.200, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. * |
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| norma |
1199/2019 |
2019-12-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa de Recuperação de Créditos e dá outras providências. |
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