| materia |
53/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO BENEDITO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
1326/2025 |
2025-05-20 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O AUXÍLIO AOS CATADORES DESLOCADOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Emendas |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 57 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA. DE AUTORIA DA SENHORA PREFEITA JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS EUFLAUZINO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICOS DE RAIO X DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSAN,CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS-PMDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
RETORNO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA " LEITE POTIGUAR" PARA O LOCAL DE ANTES, QUAL SEJA, O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO AMARO |
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| norma |
1324/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSAN, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS-PMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1325/2025 |
2025-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DENTISTAS, TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICO DE RAIO X DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1323/2025 |
2025-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-08 |
Portaria |
Conceder férias á Assessora Legislativa |
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14/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei n°753/2025 |
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32/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ação no sentido de implementar 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na Avenida Dr. Gregorio de Paiva, sendo o primeiro na esquina na Escola Estadual Waldemar de Sousa Veras e o segundo em frente à lotérica Eldorado, transformando a área em um trecho, em especial alunos e crianças que usufruem da praça pública para a diverção e lazer. |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Estudo e viabilitação da criação do Conselho Municipal de Politicas LGBTQIA+, órgão coegiado, autônomo e permanente, de caráter consultivo e propositivo |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ação de melhoria e recuperação da quadra poliesportiva, localizada na escola municipal Dr. Gregorio de paiva (COBERTURA DA QUADRA E REVITALIZAÇÃO DE SEU PISO). |
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36/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Ação no sentido de iniciar a poda das árvores no Bairro Alto Boa Vista |
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37/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Passagem molhada no sítio curral velho, trecho dá acesso ao sítio quixaba. |
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38/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Conclusão do calçamento da rua Antônio Bento Sobrinho, no Alto Boa Vista. |
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39/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
A instalação de um redutor de velocidade (lombada) e de uma faixa de pedestres na RN79, avenida deputado Patrício Neto, no bairro santo amaro, ligando a rua Almino Alves Henrique à trav. Agostinho (BECO DO CACIMBÃO), no municipio de Alexandria/RN. |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Pavimentação do prolongamento da rua Antônio Ferreira de Andrade, no centro da cidade. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Passagem molhada, nas proximidades da residência do senhor ZÉ VIEIRA, no sítio oiteiro. |
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| norma |
1321/2025 |
2025-04-29 |
LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA A PACTUAÇÃO DO PODER PÚBLICOMUNICIPAL COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR, NOS TERMOS DAS LEIS N°9.637/1998 E N° 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
643/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ADICIONAL ORIUNDO DE PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO $3° DA PORTARIA GM/MS N°3.496, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS SERVIDORES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL E EQUIPE E- MULTI, NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| norma |
1.320/2025 |
2025-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o pagamento adicional oriundo de pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, em parcela única, considerando 3° da portaria GM/MS N° 3.493, de 10 de abril de 2024, aos servidores da estratégia de saúde da familia, equipe de saúde bucal e equipe e-multi, no municipío de Alexandria, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ALEXANDRIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ILÁRIO DENIS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRÍMARIA, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EQUIPE E SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIFUNCIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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37/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Deferir o requerimento administrativo da servidora Maria Micaela de Souza Silva |
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38/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
Conceder férias á contadora |
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1/2025 |
2025-04-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°10/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 57-A JUNTO A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE |
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2/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE ATÉ 10% ( POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO, EM FOLHA DE PAGAMENTO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, ALTERANDO A LEI N° 814/2002. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO A PARTIR DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO ATÉ O ENTROCAMENTO COM A AVENIDA DEP. JOSÉ PATRÍCIO DE PIGUEIREDO NETO E RN 079, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PASSANDO A SERT DENOMINADA DE RUA ARTHUR AMÉRICO VERÍSSIMI DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO AMARO, QUE CRUZA AS RUAS AUGUSTO SEGUNDO FERNANDES, JOSÉ ANANIAS DE SOUZA E MANOEL DE A. P. GADELHA, NO BAIRRO SANTO AMARO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA PROFESSORA MARIA DAS DORES DE SOUSA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIRESO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua São Francisco, que cruza a Rua Teodoro Benjamin, no Conjunto São Francisco, passando denomiada de Rua Joserilda Rodrigues de Melo, nesta cidade de Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Diapôe sobre o plano de Carreira de Classificação de Cargos e empregos, Quadros pessoal, Evolução e progressão funcional da prefeitura Municipal de Alexandria e dá outras Providências. De autoria do Raimundo Ferreira de Andrade. |
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7/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe a inclusão e alteração do ANEXO VI, da lei n°933, de 09 de outubro de 2009, modificada pela lei n°1.284, de 20 de março de 2024 e dá outras providências. De autoria do prefeito Raimundo Ferreira de Andrade. |
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8/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre o plano de carreira e classificação de Cargos e Empregos, quadro pessoal e progressão funcional do Serviço Autônamo de água e Esgoto de Alexandria e dá outras Providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade. |
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9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispôe sobre o plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica Municipal de Alexandria e dá outras providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade. |
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10/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Daniel Leandro Maniçoba, a rua projetada 07, localizada entre as ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no Bairro Alto da Boa Vista e dá outras Providências. De autoria do vereador Francisco de Assis Euflauzino; |
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11/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de processo Seletivo Simplificado, no âmbito do Município de Alexandria. De autoria do senhor Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade. |
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1.319/2025 |
2025-04-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no ambito do municipio de Alexandria/RN o incentivo do componente de qualidade na atenção primaria à saúde-ASP, para as equipes de saúde da familia (ESF), equipes de atenção primeira (EAP), agentes comunitarios de (ACS), equipe e saúde bucal (ESB) e equipe , multiproficional na atenção primaria à saúde (EMULTI) e dá outras providencias. |
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36/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Conceder férias á Recepcionista/Telefonista |
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10/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
LIMPEZA DOS MATOS AO REDOR DA ESCOLA FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAUBAL. |
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| materia |
30/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE 03 MATA-BURROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO RIACHÃO. |
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31/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DETERMINANDO A DOAÇÃO DE TERRENOS E DANDO INCENTIVO FISCAL Á TODA EMPRESA QUE QUEIRA SE INSTALAR NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1318/2025 |
2025-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO ANTÔNIO, COM INÍCIO A PARTIR DA RUA PRESIDENTE JUSCELINO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA DEP. JOSÉ PATRÍCIO DE FIGUEIREDO NETO E RN 079, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE RUA ARTHUR AMÉRICO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA RUA JOSÉ RICÉLIO DE ANDRADE, A ATUAL RUA PROJETADA N°02, LOCALIZADA NA TRASVERSAL ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERNANDES MOUSINHO E IRACI DE ALMEIDA ROCHA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS EUFLAZINO. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Nomear a Sra. Maria Luiza de Paiva e Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| norma |
1317/2025 |
2025-04-02 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, 02, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO FERNANDES MOUSINHO E IRACI DE ALMEIDA ROCHA, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTA CIDADE DE ALEXANDRIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-01 |
Portaria |
Nomear o Sr. Francisco Germano da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| norma |
1.315/2025 |
2025-03-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 07, localizada entre as ruas Antônio Fernandes Mousinho e Iraci de Almeida Rocha, no bairro Alto da Boa vista, e dá outras providências. |
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