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810/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Joaquina Ionete Fernandes Moreira Pereira (Ianete Moreira) e Escola Pro Infância tipo I convencional-Creche em Construção no Bairro Novo Horizonte. De autoria do vereador Francisco Moreira Pires. |
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811/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Cavalcante de Figueiredo, a Rua Projetada I, localizada no conjunto George Pereira, situada no Bairro Alto Boa Vista, nesta cidade de Alexabdria-RN e dá outras Providências. De autroria do vereador Ciro Patrício de Figueiredo. |
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812/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Clodoaldo Maniçoba Filho, a Rua Projetada 2, localizada no Conjunto George Pereira, situada no Bairro Alto Boa Vista, nesta cidade de Alexandria-RNe dá outras Providências. De autoria do vereador Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo. |
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813/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência às pessoas com deficiência de Alexandria-RN e dá outras Providências. De autoria Ciro Veríssimo Patrício de Figueiredo. |
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1/2025 |
2025-09-01 |
LEI COMPLEMENTAR |
Promove ajustes das normas atinentes ao Regime Próprio de Previdência do Município de Alexandria, alterando a Lei Ordinária Municipal n°840, de 01 de junho de 2005 e acrescentando dispositivos a Lei Complementar n°, 012, de 02 de dezembro de 2024. |
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1334/2025 |
2025-09-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Joaquina Ionete Fernandes Moreira Pereira (Janete Moreira) a Escola Proinfância tipo I Convencional- CRECHE- em construção no Bairro Novo Horizonte. |
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1/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ ALEXANDRIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAÍSSA SHAMIA FERREIRA DE SOUSA. |
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47/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
Nomear o Sr. Nelson Rodrigues Filho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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46/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Euflazino, ocupante do cargo de vereador Presidente da Câmara Municipal de Alexandria, duas diárias por deslocamento á cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias e 1º e 2 de julho do corrente ano, para participar do quinto polo dos encontros regionais promovidos pela escola de contas Professor Severino Lopes de Oliveira |
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809/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária anual para o Exercício de 2026 e dá outras Providências. De autoria do Prefeito Raimundo Ferreira de Andrade. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-22 |
Portaria |
Exonerar o Sr. Felipe da Silva Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| materia |
788/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE |
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1332/2025 |
2025-08-19 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2000 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DENOMINADA COM OS NOMES ABAIXO RELACIONADOS AS RUAS PROJETADAS DO CONJUNTO SITUADO APÓS A PONTE DO RIO ALEXANDRIA.
01. FRANCISCO MANIÇOBA DA SILVA
02. LETICIO CAVALCANTE DE FIGUEREDO |
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1329/2025 |
2025-08-13 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E SUPRIME O ART. 2°, DA LEI N° 983, DE 14 DE ABRIL DE 2011, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GIL FÁBIO TAVEIRA. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Exonerar o Sr. Francisco Germano da Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
Nomear a Sra. Antônia Elizier da Andrade para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| norma |
1331/2025 |
2025-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência de Alexandri/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-17 |
Portaria |
Deferir o requerimento administrativo da servidora Maria Micaela de Souza Silva |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-10 |
Emendas |
ACRESCENTA O ART. 2°-A E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7°, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7°, 8° E10, O INCISO I DO ART. 16, E O § 2° DO ART. 38 DO PL n° 770/2025. |
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| materia |
787/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-03 |
Portaria |
Conceder promoção do nível "I" para o "III" á Recepcionista/Telefonista |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DONA TILA HENRIQUE FORMIGA, NO BAIRRO CASCALHO |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN AO POLO TURÍSTICO DO OESTE POTIGUAR-IGR POTIGUAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DE REFLETORES E LÂMPADAS QUEIMADAS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1328/2025 |
2025-06-10 |
LEI ORDINÁRIA |
LEI MUNICIPAL N°1330, DE 10 DE JUNHO DE 2025 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA ALUSIVA AO SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, BEM COMO O FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
PINTURA ( COM REPAROS ) DO PRÉDIO " GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA", O QUAL É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MAS QUE SERVE COMO SEDE DA ESCOLA 7 DE NOVEMBRO. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CACIMBA DE CIMA |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E ADCIONAL POR SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE COVEIROS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DEPUTADO PATRÍCIO NETO (MARGEM ESQUERDA DA RN-079-SENTIDO MARCELINO VIEIRA), EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE JOAQUIM DE DUCA, NO ALTO BOA VISTA |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NAS RUAS DO MUNICÍPIO ALEXANDRIA/RN |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) NA RUA TELEGRAFISTA FILISMINO PEREIRA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
AÇÃO NO SENTIDO DE INICIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO SÍTIO CAJÁS |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RN-079 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
INSTAÇÃO DE LOMBADAS NA RN-79 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIMENTOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS OU TUTORES/CURADORES COM FILHOS OU TUTELADOS/CURADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOAS COM OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS CRÔNICAS, ISTO É, AQUELAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DESENVOLVIMENTO TÍPICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO VEREADOR CIRO VERÍSSIMO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O AUXÍLIO AOS CATADORES DESLOCADOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AURTORIA DO PREFEITO RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE . |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
A NSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RN-079- AVENIDA DEPUTADO PATRÍCIO NETO, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONJUNTO GEORGE PEREIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN |
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| norma |
1327/2025 |
2025-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN ÀS MÃES ATÍPICAS OU TUTORES/CURADORES COM FILHOS OU TUTELADOS/CURATELADOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, PESSOAS COM OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO OU DOENÇAS CRÔNICAS, ISTO É, AQUELES QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DESENVOLVIMENTO TÍPICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) E DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RN 079, AVENIDA DEPUTADO PATRÍCIO DE FIGUEIREDO NETO, NO BAIRRO SANTO AMARO, LIGANDO A RUA ALMINO ALVES HENRIQUE À TRAV. AGOSTINHO (BECO DO CACIMBÃO), NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
LIMPEZA DO MATO NA PISTA DE POUSO |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
PAVIMENTAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA MANOEL GONÇALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
ESTUDO E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIA+, ORGÃO COLEGIADO, AUTÔNOMO E PERMANENTE, DE CARÁTER CONSULTIVO E PROPOSITIVO |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
AÇÕES DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. GREGORIO DE PAIVA (COBERTURA DA QUADRA E REVITALIZAÇÃO DO SEU PISO |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO BENTO SOBRINHO, NO ALTO BOA VISTA. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CURRAL VELHO, TRECHO QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO QUIXABA. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
AÇÃO NO SENTIDO DE INICIAR A PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO ALTO BOA VISTA. |
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