| materia |
796/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°796/2026. Altera a Redação do artigo 14 da lei n°1.351, de 23 de Dezembro de 2025. |
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797/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°797/2026. Dispõe sobre a contratação de Servidores em caráter provisório para atender necessidades das Secretarias Municipais em caráter excepcional interesse Público. |
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798/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei N°798/2026. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal de Alexandria/RN e dá outras Providências. |
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1355/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo I da Lei Complementar N°02, de 11 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Alexandria/RN e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-04 |
Portaria |
Conceder a Sra. Maria Clara Gonçalves Soares, ocupante do cargo, de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alexandria-RN, três diárias por deslocamento á cidade de Fortaleza durante os dias 05 até 08 de fevereiro do corrente ano, para cumprir agenda institucional junto á 3ª Jornada de Formação do Setor Público |
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1354/2026 |
2026-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a contratação de servidores em caráter provisório, para atender necessidade das Secretarias Municipais, em caráter de Excepcional Interesse Público. |
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no document
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| norma |
1353/2026 |
2026-01-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI N°1.351, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. |
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| sessao |
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2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
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14/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
Deferir o requerimento administrativo |
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13/2026 |
2026-01-08 |
Portaria |
Conceder férias aos vereadores |
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12/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
Designação da equipe de Apoio |
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10/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomear a Sra. Maria Micaela de Souza Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Nomear a Sra. Maria dos Prazeres Gonçalves Soares para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Delegar a Srª Damares Cilene de Oliveira, ocupante do cargo em comissão de Tesoureira, sigla CC-02, conforme as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 869, de 24 de outubro de 2006 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Sr. Igor Anderson Farias de Sousa para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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4/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Sr. José Gilbismark Fernandes da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Jurídico - Advogado |
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5/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Sr. Enderson Pablo Benevides Paz para ocupar o cargo em comissãopo de Assessor Legislativo |
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6/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Sra. Priscila Almeida de Melo para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Sra. Antônia Elizier de Andrade para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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8/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Sra. Laurita Margarida Pereira da Silva para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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9/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Sr. Nelson Rodrigues Filho para ocupar o cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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62/2025 |
2025-12-29 |
Portaria |
Exonerar todos os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão junto a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alexandria |
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68/2025 |
2025-12-23 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER A DISPONIBILIZAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS REFERENTES AOS MESES COMPREENDIDOS ENTRE JANEIRO E NOVEMBRO DE 2025, BEM COMO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE DESPESAS |
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| materia |
819/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alexandria/RN para o exercício de 2026 e determina outras providências. |
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61/2025 |
2025-12-12 |
Portaria |
Nomear a Sra. Maria dos Prazeres Gonçalves Soares |
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60/2025 |
2025-12-09 |
Portaria |
Conceder férias ao Vigilante |
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66/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
REQUER SEJA DETERMINADA A REFORMA DO BANHEIRO EXISTENTE NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN |
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67/2025 |
2025-12-03 |
Requerimento |
FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES A SER CONSTRUÍDA NA RUA GREGÓRIO DE PAIVA (PROXIMIDADES DA ESCOLA WALDEMAR DE SOUSA VERAS), CONFORME AS NORMAS PREVISTAS PELA ABNT |
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| materia |
818/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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54/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Exonerar a Sra. Maria Luiza de Paiva e Silva do cargo em comissão de Assessor Legislativo |
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53/2025 |
2025-11-13 |
Portaria |
Conceder férias ao auxiliar de serviços gerais, á contadora e á recepcionista/telefonista |
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50/2025 |
2025-11-02 |
Portaria |
Deferir o requerimento administrativo da servidora Priscila Almeida de Melo |
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39/2025 |
2025-10-31 |
Portaria |
Exoneração de Servidores |
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816/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N° 1.321, DE 29 DE ABRIL DE 2025, PARA DISPOR EXCLUSIVAMENTE SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES REFERENTE À LEI FEDERAL N°13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMNETO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
815/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA-RN, A CAVALGADA DO ANIVERSÁRIO DE ALEXANDRIA, INTEGRA O EVENTO AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CLARA GONÇALVES SOARES |
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| materia |
814/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1338/2025 |
2025-10-09 |
LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei 13.935, de 11 de dezembro de 2019, cria e reorganiza o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Alexandria, bem como dá outras providências." |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Euflazino, ocupante do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipak de Alexandria/RN, três diárias por deslocamento á cidade de Pau dos Ferros/Rn, durante os dias 07,08 e 09 de outubro do corrente ano, para participar do curso de Festão e Fiscalização de Contratos Administrativos |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-07 |
Portaria |
Conceder, á Sra. Elizângela Torres Diniz, Agente de Contratação, ao Sr. Lenival Nunes de Andrade Filho, Controlador Interno, e á Sra. Teresa Raquel de Sousa Maniçoba, Assessora Jurídica, "Gratificação por Viagens em Serviço" |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-30 |
Precedente Regimental |
RICMA |
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| materia |
770/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretixeas para a elaboração da Lei Orçamento anual para o Exercício de 2026 e dá outras Providências. |
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777/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de ajuda de custo destinado a moradia e alimentação aos Médicos participantes do Programa mais Médicos no Município de Alexandria e dá outras Providências. |
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1/2025 |
2025-09-30 |
Precedente Regimental |
RICMA |
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1337/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
INATITUI o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária RECICLA ALEXANDRIA e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Conceder ao Sr. Francisco de Assis Euflazino e á Sra. Maria Clara Gonçalves Soares, ambos com assento no Poder Legislativo Municipal de Alexandria e ocupantes dos cargos de Presidente, e de 1ª Secretária, uma diária de prepresentação que trata desna-se ao deslocamento á cidade de Natal/RN, no dia 22 de setembro do corrente ano, a fim de tratar de assintos de interesses institucionais desta Casa Legislativa junto á Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-24 |
Portaria |
Conceder, ao Sr. Lenival Nunes de Andrade Filho, controlador interno, e á Sra. Teresa Raquel de Sousa Maniçoba Assessora Jurídica, Gratificação por Viagens em serviço |
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| norma |
1335/2025 |
2025-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1336/2025 |
2025-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo destinado a moradia e alimentação aos médicos participantes do programa mais médicos no município de Alexandria/RN, e dá outras providências. |
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no document
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