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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3273/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a denominar de Luiza da Silva (Irmã Carmem), a rua projetada nº 04 no loteamento Parque da Cidade, bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3274/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Pedro Campêlo a Rua Projetada 05, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3275/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Martins Ribeiro a Rua Projetada 06, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3276/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a denominar de Geraldo Etelvino de Medeiros, a rua projetada 26 no loteamento Parque da Cidade, bairro Silvio Bezerra em Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3277/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria de Fátima de Lima França (Fátima de Fuba) a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3278/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Josefa do Carmo Medeiros (Dona Zefinha Brandão) a Rua Projetada 07, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3279/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Garcia de Araújo a Rua Projetada 20, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3280/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Ivete PEreira Guimarães a Rua Projetada 07, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3281/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco de Miranda Câmara (Sinô) a Rua Projetada 03, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3269/2016 2016-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura compreendida de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3268/2016 2016-08-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3266/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Miranda Cavalcante (Chico Miranda) a Rua Projetada 12, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3267/2016 2016-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Hermes Félix de Pontes a Avenida Projetada 01, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3261/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco José (Chico Aureliano) a Rua Projetada 22, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3262/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Amélia Evangelista de Araújo a Rua Projetada 07, situada no Loteamento Lares de Santana, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3263/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Monica Maria da Costa a Rua Projetada 08, situada no Loteamento Lares de Santana, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3264/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Caziuda Maria da Conceição a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Lares de Santana, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3265/2016 2016-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Tavares da Silva a Rua Projetada 15, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3260/2016 2016-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Augusto Garcia de Araújo a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Recanto Salinas, Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3252/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal nº 3214, de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências, LOA – Exercício de 2016, com a finalidade de implantação da Feira das Mulheres da Agricultura Familiar no Território do Seridó, e dá outras providências 1 extracted
norma 3253/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Zé Primo a Rua Projetada 13, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3254/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Omar Dantas a Rua Projetada 14, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3255/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Geraldo Garcia de Azevedo a Rua Projetada 15, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3256/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisca Rosalina Bezerra a Rua Projetada 16, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3257/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Clementina de Azevedo a Rua Projetada 17, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3258/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Jaime Garcia a Rua Projetada 18, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3259/2016 2016-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Paizinho Dantas a Avenida Projetada 03, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3249/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal Nº 3.140, de 24 de dezembro de 2014, a qual institui o horário de funcionamentos comerciais, denominados de Farmácias e Drogarias no município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3250/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Prefeito Geraldo Gomes de Oliveira (Geraldão) o atual ginásio poliesportivo Agenor Nunes de Maria, situado no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3251/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Institui o calendário de Eventos de Currais Novos, Calendário Mensal de Atividades de Currais Novos e dispõe sobre a gestão desses calendários. 1 extracted
norma 3241/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Arôdo Medeiros a Rua Projetada 09, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3242/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Batista a Rua Projetada 10, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3243/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Ednaldo Ferreira de Souza a Rua Projetada 11, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3244/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dona Mônica de Lopinho a Rua Projetada 12, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3245/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria do Rosário Dantas a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Vereador José Ary Dantas a Rua Projetada 02, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3247/2016 2016-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar deMarilene Domingos da Silva a Rua Projetada 23, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3240/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para a Lei Municipal Nº 3.214, de 06 de janeiro de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3237/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Nossa Senhora Daguia a Rua Projetada 06, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3238/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Aída Pereira Brandão a Rua Projetada 07, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3239/2016 2016-06-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Paizinho Dantas a Rua Projetada 08, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3229/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Chico Porfírio a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3230/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Zé Campos a Rua Projetada 02, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3231/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Paizinho de Medeiros a Rua Projetada 03, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3232/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Chico Benedito a Rua Projetada 04, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3233/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Chico Garcia a Rua Projetada 05, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3234/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisca Francinete Galvão (Galega de Zalú) a Rua Projetada 03, situada no Loteamento Recanto Dourado II, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3235/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Viana da Silva a Rua Projetada próxima à Rua Tomaz Galvão e Rua Cândido Dantas, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3236/2016 2016-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Ivanete Plácida Galvão a Avenida Projetada 02, situada no Bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2016 2016-05-27 Lei Complementar Disciplina e dá cumprimento ao que dispõe o art. 53, § 3º da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, institui o cadastro de devedores municipais de dívidas não tributárias decorrentes de decisões do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências. 1 extracted