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Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3377/2018 2018-07-17 Lei Ordinária Dispõe acerca da criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL e Pregoeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3373/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3372/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na cidade de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3368/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar cessão de uso de parte de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com destinação exclusiva para sua instalação e funcionamento, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3369/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Rua Thiago Vinicius Ferreira da Silva”, a atual Rua projetada no Bairro Sílvio Bezerra de Melo – no começo da Manoel Targino de Agripino e termina na Ester Galvão – no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3370/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Municipal de Eventos, o dia 23 de abril como Dia Municipal do Escotismo no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3371/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Delprete Gomes Cortez, a Rua Projetada – localizada após a Rua Donato Aprígio, nas imediações do “Açude do Governo”, no Bairro Sílvio Bezerra, no Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2018 2018-05-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a criação do Hino Oficial da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, de composição de José Fernandes Dantas Júnior, e modifica a bandeira da Escola Municipal Presidente Castelo Branco à Rua José Bento de Souza no Bairro Santa Maria Gorete na Zona Urbana do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3365/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Cria o Programa "Lições de Primeiros Socorros" na rede escolar do município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. 1 extracted
norma 3367/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Amadeu Venâncio a praça situada na confluência das Avenidas Cândido Dantas e Nair Costa com a Rua Elias Fernandes no Bairro JK, tendo como referência o Ginásio de Esportes Geraldão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363/2018 2018-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação áreas de terrenos urbanos pertencentes ao patrimônio público municipal a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com destinação exclusiva para gestão integral de um reservatório elevado no município e de um pressurizador de rede de água (booster) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3362/2018 2018-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de atividade parlamentar na Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3361/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3359/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como obriga aos estabelecimentos públicos e privados no Município de Currais Novos/RN a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3360/2018 2018-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3358/2018 2018-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos membros do Conselho Tutelar do Município de Currais Novos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3357/2018 2018-03-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal em promover alteração na Lei Municipal nº Lei 3.356 de 02 de janeiro de 2018 para readequação e criação de fontes de recursos das secretarias municipais de saúde, agricultura, meio ambiente e abastecimento, além do fundo municipal de assistência social, sendo preservados os montantes de recursos empregados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3356/2018 2018-01-02 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício de 2018 - LOA. 1 extracted
norma 3355/2017 2017-12-28 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 3354/2017 2017-12-22 Lei Ordinária Altera o parágrado único do art. 161 da Lei Nº 813, de 16 de fevereiro de 1978, no município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3352/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Institui o adicional de periculosidade para vigilantes municipais. 1 extracted
norma 3353/2017 2017-12-18 Lei Ordinária Torna de utilidade pública a Associação Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3349/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rita Maria de Oliveira o canteiro da Rua Rio Grande do Norte, bairro Santa Maria Gorete, na zona urbana do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3350/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Expedito Reinaldo da Silva o canteiro da Rua Manoel Macaco, Bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3351/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Matias de Oliveira a atual Rua Projetada situada no encontro com a Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Prefeito José Dantas (Parque Dourado III), município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3347/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de incentivo financeiro para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combates às Endemias. 1 extracted
norma 3348/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Atualiza os artigos referentes ao Imposto Sobre Serviços, nos termos da Lei Complementar Federal Nº 157/2016, onde autoriza a cobrança do ISS no município de Currais Novos, assim como outros benefícios fiscais para esta municipalidade. 1 extracted
norma 3346/2017 2017-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo à doação de sangue, concedendo direito a meia-entrada no ingresso em eventos culturais, artísticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue no município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3345/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, para o Quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3344/2017 2017-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Cresenilda Martins dos Santos "O Martinsão" o campo de futebol situado na Rua Professor Manoel Targino e início do Sítio Cachoeira, bairro Sílvio Bezerra de Melo, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2017 2017-11-30 Emenda à Lei Orgânica Altera o art. 75 da Lei Orgânica do município de Currais Novos para tornar obrigatória a execução de programação orçamentária oriunda de emendas parlamentares, no limite de até 1,2% da receita corrente líquida. 1 extracted
norma 3343/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Corrige o anexo II da Lei 3.323/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3342/2017 2017-11-27 Lei Ordinária Dispõe como Patrimônio Histórico de Currais Novos as Quadrilhas e Grupos Culturais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3341/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Brasão do Município de Currais Novos/RN como único símbolo permitido nbas propagandas e em todos os bens materiais do município. 1 extracted
norma 3337/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal em promover alteração na Lei Municipal nº Lei 3.321, de 22 de dezembro de 2016, para readequação de fontes de recursos da Saúde, sendo as naturezas da despesa e programas preservadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3338/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Cria no município de Currais Novos a área verde Igor Gutierri, nos dois últimos canteiros centrais, localizado na Rua do Petróleo próximo ao Largo Júnior Toscano. 1 extracted
norma 3339/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir no Calendário Oficial de datas comemorativas do Município, no dia 26 de Novembro, o Dia Municipal do músico No Município De Currais Novos/RN, e dá outras providências 1 extracted
norma 3340/2017 2017-10-04 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Evangélico no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3336/2017 2017-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Amélia Julita Dantas a rua projetada situada no Povoado da Cruz, no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3335/2017 2017-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre Instituir o Mês Julho Verde, para dar visibilidade à inclusão social da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3333/2017 2017-07-21 Lei Ordinária Cria no município de Currais Novos o programa de conservação e uso racional da água nas novas edificações. 1 extracted
norma 3334/2017 2017-07-21 Lei Ordinária Institui no calendário de comemorações oficiais no município de Currais Novos-RN, o Circuito Currais Novos Cross a ser realizado no último domingo do mês de setembro de cada ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3331/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3332/2017 2017-07-06 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3328/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre assegurar aos Professores, das redes pública e privada de ensino, o direito ao pagamento de meia-entrada nos eventos que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3329/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Determina a implantação de redutores de velocidade, sinalização e pavimentação nas ruas que ainda não foram contempladas com esse benefício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3330/2017 2017-07-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cartão de Gratuidade de Estacionamento par Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2017 2017-07-03 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted