br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Currais Novos (RN)

IBGE code2403103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.curraisnovos.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8855 / 4467 / 255
Documents (with text) 13607 (13607)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 28 1950 · Norma: 19 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 12 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 21 1956 · Norma: 20 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 23 1959 · Norma: 30 1960 · Norma: 35 1961 · Norma: 35 1962 · Norma: 27 1963 · Norma: 49 1964 · Norma: 31 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 29 1967 · Norma: 24 1968 · Norma: 25 1969 · Norma: 48 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 22 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 46 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 8 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 13 1986 · Norma: 19 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 39 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 34 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 21 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 38 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 44 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 42 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 51 2015 · Norma: 53 2016 · Norma: 108 2017 · Norma: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Norma: 76 2020 · Norma: 145 2021 · Matéria: 260 2021 · Norma: 250 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 193 2022 · Norma: 203 2022 · Sessão: 16 2023 · Matéria: 2,419 2023 · Norma: 266 2023 · Sessão: 67 2024 · Matéria: 1,876 2024 · Norma: 367 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 2,863 2025 · Norma: 664 2025 · Sessão: 78 2026 · Matéria: 1,244 2026 · Norma: 185 2026 · Sessão: 24 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (13577)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2017 2017-06-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação de Honra ao Mérito "Joseildo Paizinho Dantas", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3327/2017 2017-06-01 Lei Ordinária Proíbe a construção, concessão de alvará, alienação e desapropriação de bens, assim como, a celebração de convênios referentes à instalação de presídios e/ou similares no município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3326/2017 2017-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada em interesse público, área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte, com destinação exclusiva para construção da nova sede da Central do Cidadão no município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3324/2017 2017-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Lourival Lourenço Dantas (Louro Sapateiro), a Rua Projetada próxima à Rua Tomaz Galvão e Rua Cândido Dantas, no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana do Município de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3325/2017 2017-05-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Eronides Alves dos Santos, a Rua Projetada 02 - localizada entre os Lotes B e F, no Loteamento BeijaFlor II no Bairro Prefeito José Dantas (Parque Dourado III), no município de Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3323/2017 2017-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3322/2017 2017-02-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3321/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2017 - LOA. 1 extracted
norma 3318/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Acrísio Antônio Jovita a Rua Projetada 26, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3319/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Vicente Severiano da Cunha a Feira Livre do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3320/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Cícero Cadete a Rua Projetada 16, situada no Loteamento Recanto Dourado, nas proximidades do terreno do Sr. Valdemar Porfírio, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3312/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Brasiliano de Medeiros a avenida Projetada 02, situada no Loteamento Alto do Seridó, margem da estrada do Totoró, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3313/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rosanete Soares da Silva a Rua Projetada 03, situada no Loteamento Alto do Seridó, margem da estrada do Totoró, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3314/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Augusto Albuquerque (Nozo Bezerra) a Avenida Projetada 01, situada no Loteamento Alto do Seridó, margem da estrada do Totoró, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3315/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de João Bezerra da Costa a Rua Projetada 22, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3316/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Motorista Zé Benedito a Rua Projetada 23, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3317/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Narciso da Costa (Cabo Narciso) a atua rua situada entre a Rua Zé de Damião e a Avenida Vivaldo Pereira Sobrinho, situada no Radir Pereira, município de Currais Novos. 1 extracted
norma 3309/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Institui a Tabela de Temporalidade de Destinação dos Documentos de Arquivos (TTD), a ser observada pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3310/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Orçamento Criança e Adolescente (OCA) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3311/2016 2016-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de propriedade do município de Currais Novos, fundamentada no interesse público, em área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal à Câmara Muncipal de Currais Novos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3308/2016 2016-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Roberto dos Santos a Rua Projetada 06, situada no Loteamento São Severino, Bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3307/2016 2016-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder por doação, fundamentada no interesse público, área de terreno urbano pertencente ao patrimônio público municipal ao Estado do Rio Grande do Norte, com destinação exclusiva ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3301/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria da Glória Dantas de Amorim a Rua Projetada 11, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3302/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco das Chagas Medeiros (Chagas Rocha) a Rua Projetada 25, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3303/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Cícera Pires da Costa a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Salinas, Bairro Valfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3304/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Braga Assunção a Rua Projetada 25, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperaçaõ Fiscal - REFIS 2016, relativo aos débitos fiscais como Fisco Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3306/2016 2016-11-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3300/2016 2016-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Antônio Batista da Silva a Rua Projetada 25, situada no Loteamento Alto do Seridó, Bairro Walfredo Galvão, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3297/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3298/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da verba indenizatória de Atividade Parlamentar na Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 3299/2016 2016-10-26 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 1 extracted
norma 3296/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de bolsas para residentes integrantes do Programa de Residência Médica na rede de serviços do SUS, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Currais Novos e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 3295/2016 2016-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3285/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Manoel Coêlho Neto (Manelito) a Rua Projetada 14, situada entre os lotes U e I, na conexão com a Avenida Durval Dantas Filho, no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3286/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Sebastião Borges a Rua Projetada 16, situada no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3287/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Kleyton Richelmy a rua situada na lateral da subestação de energia - CHESF, interligada à Rua Sátiro Pinheiro, no Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3288/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Otília Pereira de Menezes a Rua Projetada 08, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3289/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Camilo Toscano Menezes a Rua Projetada 09, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3290/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Janny Kennyl Gomes Sales a Rua Projetada 10, situada entre os lotes M e N, no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3291/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Dulcinéa Varela Câmara a Rua Projetada 04, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3292/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Francisco Toscano de Menezes a Rua Projetada 10, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3293/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Bezerra Dantas a Rua Projetada 02, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3294/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Alberto José Dantas a Rua Projetada 01, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3283/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Vilma de Souza Crito Macêdo a Rua Projetada 06, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3284/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Rita de Medeiros Gomes a Rua Projetada 13, situada entre os lotes V e U, no cruzamento com a Avenida Durval Dantas Filho, no Loteamento Beija-Flor II, Bairro Prefeito José Dantas, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3282/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3270/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Iuryell Marcos de Carvalho Souza (Estudante Iuryell Carvalho Souza) a Rua Projetada 05, situada no Loteamento Lares de Sant'Ana, Bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3271/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Ibiapino Neto (Zé Barroca) a Rua Projetada 02, situada no Loteamento Parque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3272/2016 2016-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de José Augusto Filho (Paroíde) a Rua Projetada 19, situada no Loteamento PArque da Cidade, Bairro Sílvio Bezerra, em Currais Novos/RN, e dá outras providências. 1 extracted