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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2453/2003 2003-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2452/2003 2003-05-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE. 1 extracted
materia 2453/2003 2003-05-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2451/2003 2003-05-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2003 2003-05-16 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE 1º GRAU MENOR, EM PIRAJUÍ DE DENTRO, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE TEM QUE SE DESLOCAREM PARA MUITO LONGE ATÉ UMA ESCOLA. 1 extracted
materia 28/2003 2003-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE UM ÔNIBUS PARA LEVAR OS MARISQUEIROS DA VILA RURAL E ALTO DO CÉU, EM IGARASSU, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, TODAS AS SEMANAS. 1 extracted
materia 29/2003 2003-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE LABUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE USO DE SOLO PARA OS FEIRANTES AMBULANTES, QUE VENDEM OS TÃO POPULARES MANGAIOS PARA OBTEREM O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS E AINDA TEM QUE PAGAR TAXAS A PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO O QUE LUCRAM NÃO DÁ NEM PARA SUPRIR SUAS DESPESAS. 1 extracted
materia 30/2003 2003-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO FELIPE DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO CAPITÃO FELIPE. 1 extracted
materia 31/2003 2003-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PEAAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA ROSENDO DE LIMA. 1 extracted
materia 32/2003 2003-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES UNTOA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, DE UMA FOLGA QUINZENAL PARA AS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETO SEM DIREITO A UMA FOLGA NEM NOS FINAIS DE SEMANA PARA FICAREM ATÉ MESMO COM SEUS FILHOS E PARENTES, O QUE NÃO É JUSTO. 1 extracted
norma 2444/2003 2003-05-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA BOLSA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 2445/2003 2003-05-12 Lei ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2003 2003-05-12 Lei AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2003 2003-05-12 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2003 2003-05-12 Lei CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2449/2003 2003-05-12 Lei ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2450/2003 2003-05-12 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL NECESSIDADE MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2447/2003 2003-05-06 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2449/2003 2003-05-06 Projeto de Lei ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO, PRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2444/2003 2003-04-16 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2445/2003 2003-04-16 Projeto de Lei ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO ART. 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2446/2003 2003-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2448/2003 2003-04-16 Projeto de Lei NA FORMA DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E EM VISTA DO QUE DISPÕE O ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTS. 8º E 11º DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE À CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI. 1 extracted
materia 2450/2003 2003-04-16 Projeto de Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DIRETORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/2003 2003-04-04 Lei ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI 2.414/2002, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60 O NÚMERO DE GARIS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL). 1 extracted
norma 2437/2003 2003-04-04 Lei CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2438/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALMANARA). 1 extracted
norma 2439/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DOM MANOEL I). 1 extracted
norma 2440/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSAS DA RUA JACOB PINTO DE FREITAS). 1 extracted
norma 2441/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA EDNALDO DE OLIVEIRA CÂMARA). 1 extracted
norma 2443/2003 2003-04-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4ª TRAVESSA JOÃO XXIII). 1 extracted
materia 27/2003 2003-03-28 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DISTRIBUA 10 (DEZ) DOS GARIS QUE SERÃO CONTRATADOS PELA LEI Nº 2.345/2003, QUE CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 60 (SESSENTA) GARIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS, BEM COMO AO CENTRO DA CIDADE, E AINDA CONSERVAÇÃO NAS RUAS E LOGRADOUROS DAS LOCALIDADES FRIZADAS COMO: TABULEIRO DE MONJOPE, INHAMÃ, ENGENHO NOVO, PIRAJUÍ, BONANÇA, CAMBOA, CUEIRAS, PAU DE LÉGUAS, CONGRUA, SANTA HELENA, SANTA CRUZ E TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
materia 2438/2003 2003-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2439/2003 2003-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2440/2003 2003-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2441/2003 2003-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2443/2003 2003-03-25 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2003 2003-03-18 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO APLEO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARQUES DA SILVA, CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 2437/2003 2003-03-17 Projeto de Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2003 2003-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA. 1 extracted
materia 24/2003 2003-03-14 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA. 1 extracted
materia 2436/2003 2003-03-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA FORMULADO APELO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, NA RUA DA FELICIDADE. 1 extracted
materia 8/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 364/2002, DE 18/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA VILA SANTO ANTÔNIO , QUE FICA POR TRÁS DO CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, ENTRADA DA RUA DO CAMPO. 1 extracted
materia 9/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 249/2001, DE 01/06/01, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTOS, DAS SEGUINTES RUAS: MARLUCE P. FARIAS, JOSÉ VICENTE XAVIER, CURITIBA, BEM COMO DA RUA AREIAL, TODAS NO LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2002, DE 20/11/02, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JARBAS VASCONCELOS, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, ENCETAREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTES POLIVALENTE, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DO COLÉGIO SANTOS COSME E DAMIÃO, EM IGARASSU. 1 extracted
materia 11/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 351/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DOMESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 2ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO RUA CEILÃO, NO LOTEAMENTO PITANGA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 12/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº354/2002, DE 14/05/2002, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 1ª TRAVESSA DA RUA 27 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 13/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO DE Nº355/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) DR. ALEXANDRE ROSLER DE CASTRO E SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, COM UMA LINHA CRUZ DE REBOUÇAS A RECIFE, SENDO COBRADA UMA PASSAGEM INTERMEDIÁRIA, VISANDO MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. 1 extracted