| norma |
2453/2003 |
2003-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2452/2003 |
2003-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU - PE. |
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| materia |
2453/2003 |
2003-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2451/2003 |
2003-05-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2003 |
2003-05-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UM VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE 1º GRAU MENOR, EM PIRAJUÍ DE DENTRO, UMA VEZ QUE AS CRIANÇAS DAQUELA LOCALIDADE TEM QUE SE DESLOCAREM PARA MUITO LONGE ATÉ UMA ESCOLA. |
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| materia |
28/2003 |
2003-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO PROVIDENCIE UM ÔNIBUS PARA LEVAR OS MARISQUEIROS DA VILA RURAL E ALTO DO CÉU, EM IGARASSU, ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS, TODAS AS SEMANAS. |
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| materia |
29/2003 |
2003-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE LABUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DE USO DE SOLO PARA OS FEIRANTES AMBULANTES, QUE VENDEM OS TÃO POPULARES MANGAIOS PARA OBTEREM O SUSTENTO DE SUAS FAMÍLIAS E AINDA TEM QUE PAGAR TAXAS A PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO O QUE LUCRAM NÃO DÁ NEM PARA SUPRIR SUAS DESPESAS. |
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| materia |
30/2003 |
2003-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO FELIPE DE ANDRADE, MAIS CONHECIDO COMO CAPITÃO FELIPE. |
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| materia |
31/2003 |
2003-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UM VOTO DE PEAAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. ELVIRA ROSENDO DE LIMA. |
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| materia |
32/2003 |
2003-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE,NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESTUDADAS AS POSSIBILIDADES UNTOA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, DE UMA FOLGA QUINZENAL PARA AS AGENTES DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETO SEM DIREITO A UMA FOLGA NEM NOS FINAIS DE SEMANA PARA FICAREM ATÉ MESMO COM SEUS FILHOS E PARENTES, O QUE NÃO É JUSTO. |
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| norma |
2444/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA BOLSA MUNICIPAL). |
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| norma |
2445/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2446/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2447/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2448/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2449/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2450/2003 |
2003-05-12 |
Lei |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTA, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL NECESSIDADE MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2447/2003 |
2003-05-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI Nº 2.391, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2449/2003 |
2003-05-06 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO, PRA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2444/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.392, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2445/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA A ALÍNEA R) AO ART. 4º DA LEI Nº 2.359, DE 21 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2446/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO DO GOVERNO FEDERAL E O PAGAMENTO DE BOLSA, PARA OS ESTAGIÁRIOS DA AÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2448/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei |
NA FORMA DO ART. 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E EM VISTA DO QUE DISPÕE O ART. 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTS. 8º E 11º DA LEI FEDERAL Nº 9.394, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, SUBMETE À CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
2450/2003 |
2003-04-16 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DIRETORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2435/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI 2.414/2002, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60 O NÚMERO DE GARIS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2436/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL). |
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| norma |
2437/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2438/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALMANARA). |
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| norma |
2439/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA DOM MANOEL I). |
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| norma |
2440/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRAVESSAS DA RUA JACOB PINTO DE FREITAS). |
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| norma |
2441/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA EDNALDO DE OLIVEIRA CÂMARA). |
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| norma |
2443/2003 |
2003-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (4ª TRAVESSA JOÃO XXIII). |
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| materia |
27/2003 |
2003-03-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO DISTRIBUA 10 (DEZ) DOS GARIS QUE SERÃO CONTRATADOS PELA LEI Nº 2.345/2003, QUE CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 60 (SESSENTA) GARIS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS, BEM COMO AO CENTRO DA CIDADE, E AINDA CONSERVAÇÃO NAS RUAS E LOGRADOUROS DAS LOCALIDADES FRIZADAS COMO: TABULEIRO DE MONJOPE, INHAMÃ, ENGENHO NOVO, PIRAJUÍ, BONANÇA, CAMBOA, CUEIRAS, PAU DE LÉGUAS, CONGRUA, SANTA HELENA, SANTA CRUZ E TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
2438/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2439/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2440/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2441/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2443/2003 |
2003-03-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2003 |
2003-03-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO APLEO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA LUIZ MARQUES DA SILVA, CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
2437/2003 |
2003-03-17 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA. |
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| materia |
24/2003 |
2003-03-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO APELO AO SR. DIRETOR DE OPERAÇÕES DA COMPESA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA AVENIDA OLINDA, NO LOTEAMENTO CORTEGADA. |
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| materia |
2436/2003 |
2003-03-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FORMULADO APELO AO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO RESIDENCIAL LUIZ FREIRE I, NA RUA DA FELICIDADE. |
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| materia |
8/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 364/2002, DE 18/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA VILA SANTO ANTÔNIO , QUE FICA POR TRÁS DO CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO, ENTRADA DA RUA DO CAMPO. |
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| materia |
9/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 249/2001, DE 01/06/01, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM SISTEMA DE ESGOTOS, DAS SEGUINTES RUAS: MARLUCE P. FARIAS, JOSÉ VICENTE XAVIER, CURITIBA, BEM COMO DA RUA AREIAL, TODAS NO LOTEAMENTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
10/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 100/2002, DE 20/11/02, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, JARBAS VASCONCELOS, SOLICITANDO DO MESMO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, ENCETAREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO DE ESPORTES POLIVALENTE, NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO ESQUERDO DO COLÉGIO SANTOS COSME E DAMIÃO, EM IGARASSU. |
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| materia |
11/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 351/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, SOLICITANDO DOMESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 2ª TRAVESSA DA RUA MANANCIAL, MAIS CONHECIDA COMO RUA CEILÃO, NO LOTEAMENTO PITANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº354/2002, DE 14/05/2002, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM GALERIA PARA A 1ª TRAVESSA DA RUA 27 DE SETEMBRO, NO LOTEAMENTO POSTO DO MONTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
13/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO DE Nº355/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMTU (EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS) DR. ALEXANDRE ROSLER DE CASTRO E SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM TERMINAL DE PASSAGEIROS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, COM UMA LINHA CRUZ DE REBOUÇAS A RECIFE, SENDO COBRADA UMA PASSAGEM INTERMEDIÁRIA, VISANDO MELHOR ATENDER AOS USUÁRIOS DAQUELA COMUNIDADE. |
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