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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2407/2002 2002-05-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (JOSEFA JOAQUINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2408/2002 2002-05-22 Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
norma 2410/2002 2002-05-22 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2405/2002 2002-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (SERGIO AMBRÓSIO NUNES) E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 1 extracted
materia 2402/2002 2002-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2403/2002 2002-05-18 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2404/2002 2002-05-18 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 2.153, DE 08 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2410/2002 2002-05-18 Projeto de Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2411/2002 2002-05-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2412/2002 2002-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2389/2001 2002-05-16 Lei CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2421/2002 2002-05-15 Projeto de Lei ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2414/2002 2002-05-10 Projeto de Lei REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2407/2002 2002-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2408/2002 2002-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 2409/2002 2002-05-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2406/2002 2002-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2415/2002 2002-05-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
materia 2405/2002 2002-05-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/2002 2002-03-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2002 2002-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE, AOS MORADORES DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2401/2002 2002-02-25 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2400/2002 2002-02-14 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2391/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2393/2001 2001-12-28 Lei ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2398/2001 2001-12-28 Lei ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2399/2001 2001-12-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2396/2001 2001-12-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2398/2001 2001-12-20 Projeto de Lei ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2399/2001 2001-12-20 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2393/2001 2001-12-19 Projeto de Lei ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2394/2001 2001-12-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2395/2001 2001-12-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2392/2001 2001-12-11 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2391/2001 2001-12-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2390/2001 2001-11-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 2374/2001 2001-10-29 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO 2002/2005. 1 extracted
norma 2384/2001 2001-10-08 Lei REGULAMENTA O ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2389/2001 2001-10-05 Projeto de Lei CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2374/2001 2001-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2002/2005. 1 extracted
materia 2384/2001 2001-10-02 Projeto de Lei REGULAMENTA O ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2385/2001 2001-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO TERRENO, PARA EDIFICAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2387/2001 2001-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. 1 extracted
materia 2388/2001 2001-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
materia 2383/2001 2001-09-28 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2379/2001 2001-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22, DO INCISO I, DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 E ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 23 DA LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2376/2001 2001-09-03 Lei CRIA CINQUENTA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR NA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2377/2001 2001-09-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2380/2001 2001-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2382/2001 2001-08-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLA INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted