| norma |
2407/2002 |
2002-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (JOSEFA JOAQUINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2408/2002 |
2002-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| norma |
2410/2002 |
2002-05-22 |
Lei |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2405/2002 |
2002-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (SERGIO AMBRÓSIO NUNES) E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
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| materia |
2402/2002 |
2002-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2403/2002 |
2002-05-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2404/2002 |
2002-05-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º, DA LEI Nº 2.153, DE 08 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2410/2002 |
2002-05-18 |
Projeto de Lei |
REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2411/2002 |
2002-05-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2412/2002 |
2002-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2389/2001 |
2002-05-16 |
Lei |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2421/2002 |
2002-05-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2414/2002 |
2002-05-10 |
Projeto de Lei |
REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2407/2002 |
2002-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2408/2002 |
2002-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DA 2ª VIA DO REGISTRO DE NASCIMENTO A PESSOAS POBRES, PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
2409/2002 |
2002-05-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2406/2002 |
2002-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2415/2002 |
2002-05-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| materia |
2405/2002 |
2002-05-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2401/2002 |
2002-03-19 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2423/2002 |
2002-03-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE, AOS MORADORES DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2401/2002 |
2002-02-25 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2400/2002 |
2002-02-14 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2391/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2393/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2398/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2399/2001 |
2001-12-28 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2396/2001 |
2001-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2398/2001 |
2001-12-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2399/2001 |
2001-12-20 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 23 E ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII À LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2393/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2394/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2395/2001 |
2001-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2392/2001 |
2001-12-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADAS NA ESCOLA ABERTA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2391/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ADOTADA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2390/2001 |
2001-11-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| norma |
2374/2001 |
2001-10-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO 2002/2005. |
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| norma |
2384/2001 |
2001-10-08 |
Lei |
REGULAMENTA O ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2389/2001 |
2001-10-05 |
Projeto de Lei |
CRIA O CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2374/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍODO 2002/2005. |
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| materia |
2384/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA O ART. 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2385/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE USO TERRENO, PARA EDIFICAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2387/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA. |
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| materia |
2388/2001 |
2001-10-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| materia |
2383/2001 |
2001-09-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO À SOCIEDADE CULTURAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2379/2001 |
2001-09-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22, DO INCISO I, DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 31 E ACRESCENTA O INCISO VI, AO ART. 23 DA LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2376/2001 |
2001-09-03 |
Lei |
CRIA CINQUENTA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR NA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2377/2001 |
2001-09-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2380/2001 |
2001-08-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2382/2001 |
2001-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLA INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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