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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2378/2001 2001-08-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIRMALIZAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ENTIDADES PRIVADAS. 1 extracted
materia 2379/2001 2001-08-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22, DO INCISO I, DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 31 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 23 DA LEI Nº 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2380/2001 2001-08-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2381/2001 2001-08-21 Projeto de Lei ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.366/01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. 1 extracted
materia 2376/2001 2001-08-09 Projeto de Lei CRIA CINQUENTA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR, NA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2377/2001 2001-08-09 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2375/2001 2001-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA LAZER, EM ENGENHO NOVO, DISTRITO DE NOVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2368/2001 2001-07-10 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85, DA LEI Nº 2.242/96 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), CONCEDENDO À GUARDA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2367/2001 2001-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, ATIVOS OU INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2368/2001 2001-06-26 Projeto de Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 DA LEI Nº 2.242/96 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), CONCEDENDO À GUARDA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2369/2001 2001-06-26 Projeto de Lei ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 2.346/2000 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2370/2001 2001-06-26 Projeto de Lei CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CICIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2371/2001 2001-06-26 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2372/2001 2001-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
materia 2373/2001 2001-06-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
materia 2367/2001 2001-06-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, ATIVOS OU INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2366/2001 2001-06-04 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 2366/2001 2001-05-15 Projeto de Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 2362/2001 2001-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23, DA LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2364/2001 2001-04-23 Lei FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2365/2001 2001-04-23 Lei AUTORIZA A CONVERSÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, TODOS OS VALORES EXPRESSOS EM UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2363/2001 2001-04-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, E REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º E ART. 5º DA LEI Nº 2.304/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2364/2001 2001-04-20 Projeto de Lei FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2365/2001 2001-04-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CONVERSÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, TODOS OS VALORES EXPRESSOS EM UFIR - UNIDADE DE REFERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2355/2001 2001-03-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL MANASSÉS BIBIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2356/2001 2001-03-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2347/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2357/2001 2001-03-21 Lei EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.254/97, SÍMBOLO CC-6, E CRIA CARGOS DE ASSESSORES ADMINISTRATIVOS, SÍMBOLO CC-7, NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2001 2001-03-21 Lei DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA, TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2001 2001-03-21 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2001 2001-03-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10º E 12º, LEI 2.259/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2358/2001 2001-02-20 Projeto de Lei DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA, TAIS CONTRATAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2359/2001 2001-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2360/2001 2001-02-20 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2361/2001 2001-02-20 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10º E 12º, LEI Nº 2.259/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2356/2001 2001-02-13 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.347/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2355/2001 2001-02-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2348/2000 2001-01-25 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA. 1 extracted
norma 2344/2000 2001-01-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MANGUE SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2000 2001-01-04 Lei Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarassu para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 2386/2001 2001-01-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 2351/2000 2000-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO "CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO PARA A PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2000 2000-12-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA) 1 extracted
norma 2353/2000 2000-12-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA DE MOURA PACHECO). 0 no document
materia 2354/2000 2000-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
materia 2351/2000 2000-12-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO " CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2352/2000 2000-12-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2353/2000 2000-12-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2350/2000 2000-12-19 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 3º, CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2000 2000-12-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESCOLA MUNICIPAL ALBIN STAHLI). 1 extracted
materia 2348/2000 2000-12-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA. 1 extracted