| materia |
2378/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIRMALIZAÇÃO DE TERMOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BEM PÚBLICO COM ENTIDADES PRIVADAS. |
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| materia |
2379/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 22, DO INCISO I, DO ART. 23, E DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 31 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 23 DA LEI Nº 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2380/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITO PREVIDENCIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2381/2001 |
2001-08-21 |
Projeto de Lei |
ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 2.366/01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002, AO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 101/2000. |
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| materia |
2376/2001 |
2001-08-09 |
Projeto de Lei |
CRIA CINQUENTA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR, NA ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2377/2001 |
2001-08-09 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2375/2001 |
2001-08-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA LAZER, EM ENGENHO NOVO, DISTRITO DE NOVA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2368/2001 |
2001-07-10 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85, DA LEI Nº 2.242/96 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), CONCEDENDO À GUARDA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2367/2001 |
2001-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, ATIVOS OU INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2368/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 85 DA LEI Nº 2.242/96 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), CONCEDENDO À GUARDA MUNICIPAL, GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PERIGOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2369/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ART. 6º, DA LEI Nº 2.346/2000 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2370/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CICIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2371/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2372/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| materia |
2373/2001 |
2001-06-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER A CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO NÃO PREVISTA NA LEI Nº 2.346/2000, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. |
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| materia |
2367/2001 |
2001-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS E NÃO ESTÁVEIS, ATIVOS OU INATIVOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2366/2001 |
2001-06-04 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| materia |
2366/2001 |
2001-05-15 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002, NOS TERMOS DO ART. 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
1 |
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| norma |
2362/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 23, DA LEI 2.274/98, QUE DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2364/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2365/2001 |
2001-04-23 |
Lei |
AUTORIZA A CONVERSÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, TODOS OS VALORES EXPRESSOS EM UFIR - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2363/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º, E REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º E ART. 5º DA LEI Nº 2.304/99, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2364/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Lei |
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2365/2001 |
2001-04-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONVERSÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS, TODOS OS VALORES EXPRESSOS EM UFIR - UNIDADE DE REFERÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2355/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL MANASSÉS BIBIANO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2356/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2347/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2357/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DE AUXILIARES ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.254/97, SÍMBOLO CC-6, E CRIA CARGOS DE ASSESSORES ADMINISTRATIVOS, SÍMBOLO CC-7, NA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA, TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2359/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2361/2001 |
2001-03-21 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10º E 12º, LEI 2.259/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2358/2001 |
2001-02-20 |
Projeto de Lei |
DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA, TAIS CONTRATAÇÕES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2359/2001 |
2001-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2360/2001 |
2001-02-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2361/2001 |
2001-02-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10º E 12º, LEI Nº 2.259/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2356/2001 |
2001-02-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.347/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2355/2001 |
2001-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2348/2000 |
2001-01-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA.
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| norma |
2344/2000 |
2001-01-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TÍTULO NÃO ONEROSO E PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DE MANGUE SECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2000 |
2001-01-04 |
Lei |
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Igarassu para o exercício de 2001. |
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| norma |
2386/2001 |
2001-01-02 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
1 |
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| norma |
2351/2000 |
2000-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO "CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A EDUCAÇÃO PARA A PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2352/2000 |
2000-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ROGÉRIO ANTONIO DA SILVA) |
1 |
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| norma |
2353/2000 |
2000-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSEFA DE MOURA PACHECO). |
0 |
no document
|
| materia |
2354/2000 |
2000-12-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. |
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| materia |
2351/2000 |
2000-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NO " CURRICULUM ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DA EDUCAÇÃO PARA A PAZ " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2352/2000 |
2000-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2353/2000 |
2000-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2350/2000 |
2000-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.193/95 DE 15.08.95, EM SEU ARTIGO 3º, CONFORME A NOVA VERSÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.979-19 DE 02.06.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2000 |
2000-12-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESCOLA MUNICIPAL ALBIN STAHLI). |
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| materia |
2348/2000 |
2000-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E CRIA UMA NOVA ESTRUTURA. |
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extracted
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