| materia |
2319/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.304/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2320/1999 |
1999-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO LOTEAMENTO REDENÇÃO). |
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| materia |
2321/1999 |
1999-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2315/1999 |
1999-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (HERMANO LUCENA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/1999 |
1999-08-25 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2317/1999 |
1999-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2318/1999 |
1999-08-20 |
Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2318/1999 |
1999-08-17 |
Projeto de Lei |
FIXA OS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2316/1999 |
1999-08-12 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POLÍTICOS OU RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2315/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2317/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA E DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2313/1999 |
1999-06-30 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC, DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. |
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| norma |
2309/1999 |
1999-06-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/1999 |
1999-06-09 |
Lei |
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
1 |
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| norma |
2311/1999 |
1999-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (EUDES FRANCISCO DA SILVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2312/1999 |
1999-05-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOVENTINA MARIA DE SANTANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2313/1999 |
1999-05-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCC, DO QUADRO PERMANENTE DO PESSOAL DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DETERMINA PROVIDÊNCIAS PERMANENTES. |
1 |
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| materia |
2314/1999 |
1999-05-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. |
1 |
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| norma |
2308/1999 |
1999-05-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ALDO DE SENNA ACIOLI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2311/1999 |
1999-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA EUDES FRANCISCO DA SILVA, NO LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU) |
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| materia |
2312/1999 |
1999-05-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE JOVENTINA MARIA DE SANTANA-LOTEAMENTO CENTRO DE IGARASSU) |
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| materia |
2308/1999 |
1999-05-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ALDO DE SENNA ACIOLI-LOTEAMENTO REDENÇÃO) |
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| materia |
2309/1999 |
1999-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2307/1999 |
1999-04-05 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2307/1999 |
1999-03-25 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2303/1999 |
1999-03-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL (YARA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2304/1999 |
1999-03-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2305/1999 |
1999-03-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 2.227/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2303/1999 |
1999-03-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2301/1999 |
1999-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (RAFAEL CORREIA SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2302/1999 |
1999-02-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (DA ASSEMBLÉIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2304/1999 |
1999-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NA FORMA EM QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2301/1999 |
1999-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA RAFAEL CORREIA SANTOS-LOTEAMENTO BONFIM I) |
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| materia |
2302/1999 |
1999-02-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO D NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLEIA-LOTEAMENTO BONFIM I) |
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| materia |
2306/1999 |
1999-02-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I DA LEI Nº 2.270/98, NO QUE SE REFERE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2282/1998 |
1999-01-05 |
Lei |
TRANSFERE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, DE ACORDO COM A LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2295/1998 |
1999-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLA DIEGO JOSÉ DE OLIVEIRA DE SÁ LEITÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2297/1998 |
1999-01-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/1998 |
1998-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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| materia |
2282/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
TRANSFERE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE ACORDO COM A LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2288/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
1 |
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| materia |
2297/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA-LOTEAMENTO BONFIM I) |
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| materia |
2298/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO À EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2174/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2299/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2300/1998 |
1998-12-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2275/98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2295/1998 |
1998-12-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
2294/1998 |
1998-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2266/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2292/1998 |
1998-11-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/1998 |
1998-11-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.516.450,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), UTILIZANDO, COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2293/1998 |
1998-11-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.516.450,00 (HUM MILHÃO ,QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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