| materia |
2292/1998 |
1998-11-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2289/1998 |
1998-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (ARNÓBIO JOSÉ DE SANTANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2290/1998 |
1998-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (AMARO TAVARES DE MELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2291/1998 |
1998-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (OLÍVIA MARIA DA COSTA MELO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2289/1998 |
1998-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA ARNÓBIO JOSÉ DE SANTANA-LOTEAMENTO CORTEGADA) |
1 |
extracted
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| materia |
2290/1998 |
1998-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO TAVARES DE MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA) |
1 |
extracted
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| materia |
2291/1998 |
1998-11-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINAÇÃO DA RUA OLÍVIA MARIA DA COSTA MELO-LOTEAMENTO CORTEGADA) |
1 |
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| norma |
2286/1998 |
1998-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO, COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2286/1998 |
1998-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2283/1998 |
1998-09-24 |
Lei |
AUTORIZA A CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.267/98.LOA. |
1 |
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| norma |
2284/1998 |
1998-09-24 |
Lei |
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2283/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS TERMOS DA LEI Nº 2.267/98. |
1 |
extracted
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| materia |
2284/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2277/1998 |
1998-09-10 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL , SEM FINS LUCRATIVOS, PORTA ABERTA À FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2285/1998 |
1998-08-27 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO VALOR DE R$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS , ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2285/1998 |
1998-08-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.510.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2277/1998 |
1998-08-20 |
Projeto de Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PORTA ABERTA À FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2273/1998 |
1998-08-05 |
Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, O ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA) |
1 |
extracted
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| norma |
2275/1998 |
1998-07-27 |
Lei |
ESTABELECE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E NO ARTIGO 66, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2275/1998 |
1998-06-30 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E NO INCISO XI, ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2278/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MERCADO DE FRUTAS ARNÓBIO JOSÉ DE SANTANA). |
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| norma |
2279/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (VALDEMAR NUNES DE SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2280/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÃO DE RUA (ESTÁCIO VENERANDO DE SOUZA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2281/1998 |
1998-06-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 1.751.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2276/1998 |
1998-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA (MARIA JOSÉ GALVÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2281/1998 |
1998-06-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA VALOR DE R$ 1.751.000,00 (HUM MILHÃO SETECENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS, ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2278/1998 |
1998-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2279/1998 |
1998-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2280/1998 |
1998-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME EM RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2270/1998 |
1998-06-01 |
Lei |
DISPÕE |
1 |
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| norma |
2301/1998 |
1998-06-01 |
Lei |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS, ENTIDADES E CARGOS PÚBLICOS; DISÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2276/1998 |
1998-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2270/1998 |
1998-05-26 |
Projeto de Lei |
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA, MODIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS, ENTIDADES E CARGOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DE SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
2269/1998 |
1998-04-07 |
Lei |
REGULAMENTA OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2273/1998 |
1998-04-06 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O ÓRGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO IGARASSUENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA) |
1 |
extracted
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| norma |
2271/1998 |
1998-04-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2274/1998 |
1998-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2269/1998 |
1998-04-05 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA OS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2271/1998 |
1998-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2274/1998 |
1998-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2268/1998 |
1998-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NA VALOR DE R$ 420.000.00(QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2267/1998 |
1998-03-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI FEDERAL Nº 9424/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/1998 |
1998-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (MANOEL ROSENDO DE LIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2266/1998 |
1998-03-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
2268/1998 |
1998-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E MIL REAIS), UTILIZANDO COMO RECURSOS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2294/1998 |
1998-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/1998 |
1998-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2298/1998 |
1998-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO, À EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.174/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/1998 |
1998-03-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.275/98, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2264/1998 |
1998-03-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (CAPITÃO AFONSO GONÇALVES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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