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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO DE Nº 352/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DO MESMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGENTINA, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, EM IGARASSU. 1 extracted
materia 15/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA E INDICAÇÃO Nº356/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM E FAÇAM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18ª DELEGACIA DE CRUZ DE REBOUÇAS, O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO. 1 extracted
materia 16/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 360/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERUQE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM GALERIA NA RUA JACIRA, NO LOTEAMENTO TAÉPE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 362/2002, DE 17/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NA DESCIDA ANTES DO COLÉGIO "TIJOLINHO", NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, NA VILA LUIZ FREIRE I, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 18/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 363/2002, DE 17/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA RUA CANADÁ, QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DA FAMÍLIA, NO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE DE IGARASSU. 1 extracted
materia 19/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 359/2002, DE 21/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DIREITO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, LOCALIZADA NO SÍTIO TAÉPE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 20/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 366/2002, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM A FAÇAM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18ª DELEGACIA DE CRUZ DE REBOUÇAS, O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO. 1 extracted
materia 21/2003 2003-03-11 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR.PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES (RMR), QUE JÁ ESTÃO REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS (KOMBIS, BESTAS E VANS) E QUE O MESMO CONCEDA ALVARÁS ÀS KOMBIS DE PLACAS CINZAS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTES LEGALIZADOS. 0 no document
materia 7/2003 2003-02-21 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE O TRANSPORTE DOS PRODUTORES RUAIS DE IGARASSU, PARA OS CENTROS DAS FEIRAS LIVRES, TORNANDO ASSIM POSSÍVEL O BARATEAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS. 1 extracted
materia 4/2003 2003-02-07 Indicação INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA DE TRÊS LADEIRAS, DISTRITO DE IGARASSU, PARA ATENDER AQUELA POPULAÇÃO QUE SOFRE COM A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
materia 3/2003 2003-02-04 Indicação INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS. 1 extracted
materia 2435/2003 2003-02-03 Projeto de Lei ALTERA O INCISO II, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.414, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60, O NÚMERO DE GARIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2002 2002-12-31 Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2434/2002 2002-12-31 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 2433/2002 2002-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2434/2002 2002-12-23 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2430/2002 2002-12-23 Lei DISPÕE SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2432/2002 2002-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2432/2002 2002-12-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2431/2002 2002-12-09 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE INHAME E ADUBO ORGÂNICO PARA AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR. 1 extracted
materia 2430/2002 2002-12-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2429/2002 2002-11-08 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
norma 2425/2002 2002-11-05 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 2424/2002 2002-10-24 Lei DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 2426/2002 2002-10-24 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2428/2002 2002-10-10 Projeto de Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A ASSOCIAÇÃO VERDE TETO - CONCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2426/2002 2002-09-23 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2425/2002 2002-09-20 Projeto de Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 2422/2002 2002-09-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º, DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2423/2002 2002-09-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2424/2002 2002-09-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
materia 2422/2002 2002-08-15 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/2002 2002-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL (NOVA ESPERANÇA), EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2421/2002 2002-08-02 Lei ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2416/2002 2002-07-15 Lei Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Município de Igarassu para o exercício financeiro do ano de 2003, nos termos do artigo 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, c/c arts 123, 124 e 131 da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2417/2002 2002-07-15 Lei Dispõe sobre revisão da lei municipal nº 2374/2001, que dispõe sobre o plano plurianual do governo de Igarassu para o período de 2003/2005. 1 extracted
norma 2420/2002 2002-07-05 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
norma 2419/2002 2002-07-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
norma 2411/2002 2002-06-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2412/2002 2002-06-21 Lei DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2406/2002 2002-06-20 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL, GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2419/2002 2002-06-18 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO. 1 extracted
materia 2420/2002 2002-06-18 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001. 1 extracted
materia 2418/2002 2002-06-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2409/2002 2002-06-04 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2414/2002 2002-06-04 Lei REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/2002 2002-06-04 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
materia 2413/2002 2002-05-28 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2402/2002 2002-05-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2403/2002 2002-05-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted