| materia |
14/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO DE Nº 352/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DO MESMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGENTINA, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, EM IGARASSU. |
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| materia |
15/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA E INDICAÇÃO Nº356/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM E FAÇAM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18ª DELEGACIA DE CRUZ DE REBOUÇAS, O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO. |
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| materia |
16/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 360/2002, DE 14/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO VEEMENTE E CALOROSO APELO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERUQE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM GALERIA NA RUA JACIRA, NO LOTEAMENTO TAÉPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 362/2002, DE 17/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA RUA AUSTRÁLIA, LOCALIZADA NA DESCIDA ANTES DO COLÉGIO "TIJOLINHO", NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA, NA VILA LUIZ FREIRE I, QUE DÁ ACESSO AO POSTO DA FAMÍLIA. |
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| materia |
18/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 363/2002, DE 17/05/02, SOLICITANDO QUE SEJA INDICADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE O CALÇAMENTO E GALERIA DA RUA CANADÁ, QUE FICA POR TRÁS DO POSTO DA FAMÍLIA, NO LOTEAMENTO, NESTA CIDADE DE IGARASSU. |
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| materia |
19/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 359/2002, DE 21/05/2002, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, SOLICITANDO DO MESMO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DIREITO DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA, LOCALIZADA NO SÍTIO TAÉPE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
20/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REITERADA A INDICAÇÃO Nº 366/2002, SOLICITANDO QUE SEJA FORMULADO APELO AOS SRS. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, DR. GUSTAVO AUGUSTO RODRIGUES, BEM COMO AO DIRETOR DO INSTITUTO TAVARES BURIL, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS SE SENSIBILIZEM A FAÇAM VOLTAR A FUNCIONAR NA 18ª DELEGACIA DE CRUZ DE REBOUÇAS, O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTAVA A COMUNIDADE D'AQUELE DISTRITO. |
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| materia |
21/2003 |
2003-03-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR.PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE A EXEMPLO DE OUTRAS CIDADES (RMR), QUE JÁ ESTÃO REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS (KOMBIS, BESTAS E VANS) E QUE O MESMO CONCEDA ALVARÁS ÀS KOMBIS DE PLACAS CINZAS, PARA QUE AS MESMAS POSSAM FAZER PARTE DO SISTEMA DE TRANSPORTES LEGALIZADOS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-02-21 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO VIABILIZE O TRANSPORTE DOS PRODUTORES RUAIS DE IGARASSU, PARA OS CENTROS DAS FEIRAS LIVRES, TORNANDO ASSIM POSSÍVEL O BARATEAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-02-07 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, PREFEITO DE IGARASSU, NO SENTIDO DO MESMO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA DE TRÊS LADEIRAS, DISTRITO DE IGARASSU, PARA ATENDER AQUELA POPULAÇÃO QUE SOFRE COM A FALTA DE ATENDIMENTO MÉDICO. |
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| materia |
3/2003 |
2003-02-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO SR. PREFEITO DE IGARASSU, YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, NO SENTIDO DE QUE O MESMO AUTORIZE CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DO BONFIM, EM CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
2435/2003 |
2003-02-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II, DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.414, DE 04 DE JUNHO DE 2002, PARA AUMENTAR EM 60, O NÚMERO DE GARIS, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2433/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2434/2002 |
2002-12-31 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
2433/2002 |
2002-12-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2434/2002 |
2002-12-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
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| norma |
2430/2002 |
2002-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2432/2002 |
2002-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2432/2002 |
2002-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E VIAÇÃO E OBRAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2431/2002 |
2002-12-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES DE INHAME E ADUBO ORGÂNICO PARA AGRICULTORES DE BASE FAMILIAR. |
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| materia |
2430/2002 |
2002-12-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2429/2002 |
2002-11-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FESTAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| norma |
2425/2002 |
2002-11-05 |
Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. |
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| norma |
2424/2002 |
2002-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
2426/2002 |
2002-10-24 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2428/2002 |
2002-10-10 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGARASSU A ASSOCIAÇÃO VERDE TETO - CONCOVERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2426/2002 |
2002-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL, PARA FINS DE SORTEIO, VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2425/2002 |
2002-09-20 |
Projeto de Lei |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.178, DE 10 DE MARÇO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.122/94, DE 20 DE JANEIRO DE 1994. |
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| norma |
2422/2002 |
2002-09-20 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º, DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2423/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2424/2002 |
2002-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
1 |
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| materia |
2422/2002 |
2002-08-15 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 19º, 20º E 22º DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2418/2002 |
2002-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL (NOVA ESPERANÇA), EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2421/2002 |
2002-08-02 |
Lei |
ALTERA AS TABELAS II, III, IV E VI, ANEXOS DA LEI Nº 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2416/2002 |
2002-07-15 |
Lei |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias Município de Igarassu para o exercício financeiro do ano de 2003, nos termos do artigo 66, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, c/c arts 123, 124 e 131 da Constituição Federal. |
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| norma |
2417/2002 |
2002-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre revisão da lei municipal nº 2374/2001, que dispõe sobre o plano plurianual do governo de Igarassu para o período de 2003/2005. |
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| norma |
2420/2002 |
2002-07-05 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001. |
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| norma |
2419/2002 |
2002-07-02 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO. |
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| norma |
2411/2002 |
2002-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2412/2002 |
2002-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE RIGOROSA FISCALIZAÇÃO NAS INSTAÇÕES DE PARQUES DE DIVERSÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2406/2002 |
2002-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO FUNERAL, GRATUITO PARA PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2419/2002 |
2002-06-18 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ALTERANDO E ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO. |
1 |
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| materia |
2420/2002 |
2002-06-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.380, DE 30 DE AGOSTO DE 2001. |
1 |
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| materia |
2418/2002 |
2002-06-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL EM IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2409/2002 |
2002-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS COMISSIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, TURISMO, VIAÇÃO E OBRAS E DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 2.270, DE 01 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2414/2002 |
2002-06-04 |
Lei |
REDEFINE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.358, DE 21 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2415/2002 |
2002-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE CATEGORIA JÁ EXISTENTE NA LEI Nº 2.386/2001 DE 02 DE JANEIRO DE 2002, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| materia |
2413/2002 |
2002-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2402/2002 |
2002-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR ROTINAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO MEDIANTE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2403/2002 |
2002-05-22 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO DISCIPLINAR AS ROTINAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE ENCARGOS MENSAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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