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28/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias. |
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29/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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30/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Jatobá e dá outras providências. |
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31/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Carteira de Identificação do Autista, para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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32/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os estacionamentos e estabelecimentos públicos e privados do município de Jatobá/PE, insiram, nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. |
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33/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 033/2021 |
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26/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19. |
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1/2021 |
2021-07-30 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 025/2021.
Art. 1º - Modifique-se em sua integralidade a redação do Art. 42 do Projeto de Lei nº 025/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022), dando-se ao mesmo a seguinte redação: |
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17/2021 |
2021-07-30 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 017 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2021
AUTOR: Vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior;
EMENTA: Dispõe sobre o abastecimento obrigatório de água potável, por meio de caminhões pipas, pela concessionária, em caso de suspensão do fornecimento no Município de Jatobá/PE e dá outras providências
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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22/2021 |
2021-07-30 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 022 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 021/2021
AUTOR: Nivaldo Silva Dantas Júnior
EMENTA: Dispõe sobre o abastecimento obrigatório de água potável, por meio de caminhões pipas, pela concessionária, em caso de suspensão do fornecimento no Município de Jatobá/PE e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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23/2021 |
2021-07-30 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 023 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 019/2021
AUTOR: Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde do município de Jatobá-PE;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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4/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2021
CONSIDERANDO o que determina o artigo 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente à programação financeira e ao cronograma de execução mensal de desembolso, conforme o que dispõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 47 da Lei 4320/64, que estabelece a aprovação do quadro de cotas trimestrais de despesas que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar. |
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98/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que providencie a construção de uma praça/quiosque juntamente a uma orla na beira Rio, Rio da Rampa em Jatobá-PE. |
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99/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a implementação de lixeiras de material reciclável e orgânico e incentive os prestadores desse serviço de coleta na organização de uma cooperativa na cidade de Jatobá-PE. |
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100/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado um projeto de lei, por parte do executivo, para que haja doação semestral, de material esportivo coletivo, às entidades esportivas, sem fins lucrativos, conhecidas como “babas”, existentes em nosso município. |
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101/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja instituída a disciplina denominada “história municipal” na grade curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, de todas as Escolas Municipais em Jatobá – PE. |
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2/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo No 002/2021.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Jatobaense ao Senhor Tiago Patrício da Silva e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-07-28 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 006/2021
EMENTA: Concede o Titulo de Cidadão Jatobaense ao Sr. Tiago Patrício da Silva e dá outras providências. |
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96/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica a construção de uma Praça Pública com área de lazer e parque infantil na comunidade de Nova Terra. |
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97/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade indígena de Bem Querer de Baixo. |
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95/2021 |
2021-07-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja feito o Abatedouro Frigorífico de Pescado em Jatobá - PE. |
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94/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja asfaltado o acesso do distrito da volta do Moxotó da BR 110 até a entrada medindo aproximadamente 8 Km em Jatobá - PE. |
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93/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a construção de um Posto de Saúde na Comunidade Canafístula - Jatobá – PE, bem como também disponibilizar um médico para atendimento semanal. |
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91/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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92/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada a compra de uma nova frota de ambulâncias (modelo Van) para substituir os veículos antigos, utilizados em todo município de Jatobá – PE. |
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90/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Maria Quitéria situada no Distrito de Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE. |
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21/2021 |
2021-06-22 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 021 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 022/2021
AUTOR: Poder Executivo
EMENTA: Altera a Lei 464/2021 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de JatobáPE. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 464/2021 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 023/2025 |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 024/2025 |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, a substituição das poltronas do PS no hospital de Itaparica, Jatobá-PE. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que faça a revitalização e conclusão da pavimentação das ruas da cidade de Jatobá-PE. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que veja a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei voltado aos munícipes de Jatobá-PE acometidos pela doença fibromialgia. |
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16/2021 |
2021-06-17 |
Parecer C. de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER Nº 016 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2021
AUTOR: Vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior;
EMENTA: Projeto de Lei Nº 018/2021 Ementa: Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato da interrupção de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e água tratada, proíbe a suspensão do fornecimento dos serviços sem aviso prévio de corte de forma escrita, específica e com entrega comprovada ao consumidor e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-17 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 019 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Resolução Nº 003/2021
AUTORES: Vereador Éder Rodrigo Nogueira de Carvalho, Mayênio Taillon Barbosa de Lima, Dorilândia Alves de Araújo Pereira e Mardônio Tolentino Varjão;
EMENTA: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Jatobá-PE,
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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20/2021 |
2021-06-17 |
Parecer C. C. Justiça e Redação Final |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER Nº 020 DE 2021
ASSUNTO: Projeto de Lei Nº 018/2021
AUTOR: Vereador Nivaldo Silva Dantas Júnior;
EMENTA: Projeto de Lei Nº 018/2021 Ementa: Dispõe sobre a quitação de faturas em atraso no ato da interrupção de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica e água tratada, proíbe a suspensão do fornecimento dos serviços sem aviso prévio de corte de forma escrita, específica e com entrega comprovada ao consumidor e dá outras providências;
Em análise a matéria em tela, verifica-se que a propositura preenche os requisitos legais, obedece aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e de boa técnica legislativa.
Em razão do exposto, exaro parecer favorável à aprovação do Projeto em plenário.
É o Parecer. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja incluído no grupo de prioridades do município, para vacinação contra o Covid 19, funcionários de supermercados, mercadinhos, padarias, hortifrútis e os catadores que trabalham no lixão de nossa cidade. |
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81/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja providenciado a iluminação dos postes da Av. Caruaru a ETA (saída da cidade não asfaltada) em Jatobá-PE. |
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83/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciado o recapeamento asfáltico das Avenidas da Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE. |
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84/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que veja a possibilidade da construção de uma praça na comunidade Aldeia Bem Querer de baixo, área indígena, Jatobá — PE. |
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85/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indicação Cancelada |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que implante um conjunto de refletores ou equipamentos equivalentes no torno da estrutura de pedras que formam o nome “PAZ”, para que, no período noturno, este símbolo da nossa cidade fique iluminado. |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, que seja providenciada periodicamente a testagem de Covid-19 dos profissionais de saúde, locados no hospital de Itaparica, em todos os PSFs, os Agentes Comunitários de Saúde e Funcionários dos Laboratórios Particulares de Jatobá – PE. |
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89/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas às formalidades regimentais, que seja providenciada a revitalização da Praça da Volta do Moxotó, município de Jatobá – PE. |
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82/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o plenário, atendida as formalidades regimentais, que seja construído um Sanitário no cemitério de Jatobá-PE. |
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5/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução Nº 005/2021.
EMENTA: Altera e sedimenta a reforma geral do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jatobá-PE, e dá outras providencias. |
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3/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 003/2021
Requeiro à Mesa Diretora da Câmara, ouvido o Plenário ecumpridas ás formalidades regimentais, conforme disposto no Art. 42, do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Jatobá, a criação de uma Comissão Especial de Estudo, através de Resolução própria, para fiscalizar o
cumprimento dos requisitos mínimos estabelecidos na Resolução n° 197, de 26 e dezembro de 2017, da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, para o funcionamento dos serviços do Poder Público Local que realizam as atividades de vacinação humana no município Jatobá, dentre os quais: |
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74/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a proceda a criação do programa de incentivo a instalação de empresas e empreendimentos no Município de Jatobá-PE, denominado “PROGREDIR”. |
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75/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, ouvido o plenário e atendidas as formalidades regimentais, a compra de caminhão limpa fossa ou contratação de empresa prestadora de serviço com caminhão com bomba de vácuo e tanque de coleta, vulgo, “caminhão limpa fossa”, para cidade de Jatobá-PE. |
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