| norma |
1668/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta, no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco a nova metodologia de cofinanciamento federal do
Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1669/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social e atualiza o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouricuri - PE e dá outras providências. |
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| norma |
1670/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito de Ouricuri. |
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| sessao |
3 |
2025-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
CRIAR UM PROJETO DE LEI DA LOGOMARCA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
COLOCAR A PLACA DE DENOMINAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A LEI N.º 862/1999. |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGA(O) PARA ATENDER NAS UBS DA BARRA DE SÃO PEDRO, POVOADO DA EXTREMA E POVOADO DO VIDÉU. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja Implantado Academias de Saúde nos bairros e povoados do município de Ouricuri-PE. |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COMPLETA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Bruno Paixão Fernandes e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcelo Marques Simão Cavalcanti e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadão Ouricuriense ao Sr. Marcondes Melo da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadão Ouricuriense a Sr. Glauber Cruz e Silva. |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Ouricuriense ao Sr. Bruno Paixão Fernandes. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Ouricuriense ao Sr. Marcelo Maques Simão Cavalcanti. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-14 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Ouricuriense ao Sr. Marcondes Melo da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da comissão especial para revisão e elaboração do regimento interno da Câmara Municipal e outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
123/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Construção de uma quadra poliesportiva na capela de São Braz. |
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| materia |
124/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Fazer um campo society no povoado de Society no povoado de Santa Rita. |
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| materia |
125/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Reforma e requalificar a praça da do povoado de Santa Rita. |
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| materia |
126/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades de Ouricuri ao Sítio Cansanção; Alto da Aroeira até a fazenda Bodes; da fazenda Bodes ao Tamboril; da fazenda bodes ao sítio do saco mimador e sitíos vizinhos. |
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| materia |
127/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Aquicisão de materiais esportivos para escolas municipais. |
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| materia |
128/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Fazer a limpeza e recuperação da barragem do sitio Julião. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS PITOMBEIRA, SÍTIO JULIÃO E SITIO CAMPOS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Ouricuri que firme parceria com uma clínica privada para a realização de biópsias. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-09 |
Indicação |
Construção de uma escola municipal no bairro da Cohab, Ouricuri. |
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| sessao |
1 |
2025-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Implantação de uma unidade básica de saúde (UBS) na agrovila Nova Esperança, Ouricuri-PE. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construção de um campo no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Recuperar a barragem de Salvador no Riacho da Umburana. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja encaminhado uma indicação do prefeito Vitor Coelho, prefeito do município. Para que sejam criadas e implantados o projeto de jovem aprendiz. |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Fazer a reforma da praça 7 de Setembro, Centro de Ouricuri. |
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| materia |
121/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Construir uma unidade básica de saúde (UBS) no sitío Cova do Anjo, Ouricuri-PE. |
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| materia |
122/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Recuperação de estradas vicinais das seguintes localidades: Fazenda Caraíbas, Sitio Cova do Anjo, Fazenda milho novo, Sitío Bernardo, Fazenda cruz, Fazenda Morcego, Sitio Poço da Cruz, Sitio Riacho fundo, Sitio Angico e Sitio Vizinhos. |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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1666/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. |
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| norma |
1667/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do Município de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta, no município de Ouricuri, Estado de Pernambuco a nova metodologia de confiadeciamento federal do piso de de atenção primária à saúde (SUS). que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho do componente de qualidade na atenção primária à saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Fazer estrada do riacho de curral, que liga Lagoa Nova Até o poço da Pedra. |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Ampliação do refeitório, na escola municipal Manoel Delmondes Araújo do povoado Videú. |
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| sessao |
15 |
2025-06-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Para fazer realização de exames de imagens. |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Reforma das estradas vicinais das seguintes localidades: Sitio Canelas, São Bento, Chapada do Tamboril, Canto Alegre, Lagoa do Urubu, e Sitio Vizinhos. |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Iluminação pública: no trecho que coomprende a avenida Fernando Bezerra. |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Fazer reforma da praça da igreja Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Reconstrução da casa de feira do povoado de Jatobá-PE. |
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| sessao |
11 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a politíca pública de assitência social e atualiza o sistema único de assitencia social do munícipio de Ouricuri. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do município de Ouricuri. |
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