| norma |
1693/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Plano Plurianual do Município de Ouricuri, para o quadriênio 2026/2029. |
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| norma |
1690/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria o Centro de Atendimento em Educação Especializada CAEE, no âmbito do Município de Ouricuri, Estado de Pernambuco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1691/2025 |
2025-12-04 |
Lei Ordinária Municipal |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2025-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1689/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SITIO DOURADO E SÍTIOS VIZINHOS e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO ALTO DA AROEIRA. |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA EM OURICURI. |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO QUEIMADA ATÉ O SÍTIO NOVO. |
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| sessao |
15 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Declara e Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO DOURADO E SÍTIOS VIZINHOS e dá outras providências. |
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| materia |
210/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
FAZER O SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARCELINO MEDEIROS, TRAVESSA SÃO LUCAS, RUA SÃO MARCOS, RUA MARIA DO SOCORRO
AQUINO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO E RUAS TRAVESSA CAPIM GROSSO E TRAVESSA SÃO LUCAS NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA GORETE. |
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| materia |
212/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
213/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
FAZER MULTIRÃO DE EXAMES DE USG, EXAME DE MAMA E EXAME TRANSVAGINAL. |
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| materia |
214/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Legislativo |
Concede titulo de cidadã Ouricuriense ao senhor Glauber Cruz e Silva. |
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| norma |
1685/2025 |
2025-11-13 |
Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR, e dá outras providências. |
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| norma |
1685/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criacão do conselho Municipal de Promocão da Iguldade Racial- COMPIR, institui o Fundo Municipal de promocão de igualdade racial-FUMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1686/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de OURICURI-PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1687/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1688/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO O PATIO DE EVENTOS DE OURICURI-PE "PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COELHO (CHICO COELHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
203/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA INTERLIGANDO A RUA FELIPE COÊLHO À RUA SÃO PAULO NA BARRA DE SÃO PEDRO. |
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| materia |
205/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DA BARRAGEM DO POVOADO EXTREMA - OURICURI/PE. |
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| materia |
206/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DAS BARRAGENS DO SÍTIO BARREIRO E DO SÍTIO LAGINHAS - OURICURI/PE. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA USF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA) NA AGROVILA NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO DA AGROVILA NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
FAZER A PODA DAS ÁRVORES E A TROCA DAS LÂMPADAS DO POVOADO JACARÉ, COLOCAR LÂMPADAS DE LED. |
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| materia |
200/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
ASFALTAR A RUA PARAÍSO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| materia |
202/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLÍNICA HELENA BARRETO ALENCAR - OURICURI/PE |
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| norma |
1684/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de
Ouricuri - PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-04 |
Emenda ao Projeto de Lei do Executivo |
APRESENTA EMENDA AO PROJETO DE LEI N. 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ESTACA, TIGRE, PAU D'ARCO ATÉ O VALDINO NO ASSENTAMENTO JOSUÉ DE CASTRO. |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA PARCERIAS COM CLÍNICAS PARTICULARES DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES DE VISTA NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE. |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, institui o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPPIR, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Ementa: Institui a nova Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA), suas Comissões Permanentes e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do Município de Ouricuri - PE, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada e a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de OURICURI-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Serviço Municipal de Acolhimento Familiar no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2023 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO O PATIO DE EVENTOS DE OURICURI-PE "PÁTIO DE EVENTOS FRANCISCO MUNIZ COELHO (CHICO COÊLHO)" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO FAÇA PARCERIA COM O INSTITUTO MEDIANEIRAS DA PAZ, PARA QUE SEJA REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS. |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
QUE O GESTOR MUNICIPAL CONTINUE O PROGRAMA REURB NOS BAIRROS E QUE SE INICIE NOS POVOADOS. |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
PAVIMENTAR A RUA ANTONIO VALDECI DE AQUINO NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
RECUPERAR A ILUMINAÇÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (CASINHAS). |
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| sessao |
12 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1678/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri- PE e dá outras providências. |
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| norma |
1679/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências. |
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| norma |
1680/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ouricuri para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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