| norma |
1681/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado "AGENTE DA CIDADE", autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes matriculados no ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1683/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária Municipal |
RECONHECE COMO EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A "SERENATA LÁ DE BAIXO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE
JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a reforma e ampliação do espaço onde funciona a Feira do Gado de Ouricuri, melhorando a estrutura física do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a reforma e ampliação da Esc. Mul. Maria das Graças, que fica localizada no Bairro Nsa. Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
COLOCAR AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DELMONDES DE ARAÚJO NO POVOADO DO VIDÉU. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
COLOCAR AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL Dr. ULISSES GUIMARÃES NO POVOADO DO CARA BRANCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Disciplina a coleta pública seletiva do Município de Ouricuri-PE, dispõe sobre o plano de gerenciamento de resíduos sólidos dos geradores de resíduos localizados no Município de Ouricuri- PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no Município de Ouricuri - PE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
RECONHECE COMO EVENTO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO A "SERENATA LÁ DE BAIXO", REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE JANEIRO NA PRAÇA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DA BARRAGEM DA CHAPADA DOS SEVEROS OURICURI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
REFORMA E LIMPEZA DA BARRAGEM DO LIMOEIRO (AÇUDE VELHO DO LIMOEIRO) OURICURI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO CALIBRE 12(DOZE) PARA A GUARDA MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento reparcelamento de débitos do Município de Ouricuri para com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, em tudo observado o disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTORIO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL DE OURICURI-PE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
177/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que seja feita a extensão da adutora do Sítio Saco do Minador, até o Sítio Lagoa Comprida e Sítio Julião. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indico a mesa diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada uma Indicação ao Exmo. Sr. Francisco Victor
Ramos Coelho, Prefeito do Município de Ouricuri/PE, que determine ao setor competente a adoção de medidas voltadas para a regulamentação e fiscalização quanto ao uso de veículos com placas vermelhas no município de Ouricuri. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Programa Municipal de Bolsa Estágio, denominado "AGENTE DA CIDADE", autoriza o Poder Executivo a conceder estágio remunerado para estudantes matriculados no ensino médio, ensino técnico profissionalizante e superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SANTA MARIA, OURICURI/PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude - COMJUV, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2025 |
2025-09-17 |
Lei Complementar Municipal |
Estabelece novas alíquotas das contribuições sociais do custo normal dos órgãos e entidades do município. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1675/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a despender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1676/2025 |
2025-09-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial as Quadrilhas Juninas do município de Ouricuri-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO E EXTENSÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PÚBLICA (POSTEAÇÃO) NOS BAIRROS SANTA MARIA I E SANTA MARIA II (BAIRRO
FELIPE COELHO). |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DE SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA I E II. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
CONCLUSÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO SANTA MARIA. OURICURI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
FAZER A TERRAPLANAGEM PARA REGULARIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS SANTA MARIA I E II E DEMARCAÇÃO COM MEIOS FIOS PARA RECEBER A PAVIMENTAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2025-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
CONCLUSÃO DA REFORMA DA PRAÇA DA RUA PADRE CÍCERO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
153/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO BENTO E DAS ESTRADAS VICINAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (LOMBADAS) NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, QUE INTERLIGA COM A RUA HONORATO MARINHO NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Cria no Âmbito do Município de Ouricuri o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1673/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica que a Secretaria de Assistência Social, juntamente com o Setor de Identidade, realize mutirões nos povoados para a expedição de RG (Carteira de Identidade) nas seguintes localidades: Vila Barra de São Pedro, Povoado da Extrema, Povoado do Vidéu, Povoado do Lopes, Povoado Passagem de Pedras, Povoado do Jacaré, Povoado do Juá, Povoado do Jatobá, Povoado de Santa Rita, Agrovila Nova Esperança e Povoado do Cara Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
FAZER A REFORMA DA ESCOLA MOISÉS MENDES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Luiz José de Souza, no bairro Capela de São Braz, no trecho entre Maria do Espetinho e o Mercadinho Santa Helena, em Ouricuri. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
144/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
ASFALTAR (PAVIMENTAR) A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO CAPELA DE SÃO BRAZ, OURICURI/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO VIDÉU VELHO AO SITIO ONÇA, CHEGANDO ATÉ O POVOADO DA EXTREMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS BOA VISTA, RIACHO NOVO, PITOMBEIRA E TRAVESSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
FAZER A PRAÇA DA AVENIDA MANOEL IRINEU DE ARAÚJO (BIGODÃO). OURICURI-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a reforma dos banheiros da Avenida Manoel Irineu de Araújo (em frente às Lojas Americanas) e do banheiro do Açougue Público Municipal, bem como a construção de novos banheiros em locais com maior fluxo de pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-08-24 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS GRAVATÁ, SÍTIO TABULEIRO E FAZENDA NOVA. |
1 |
pending_ocr
|