| materia |
105/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Providenciar horas máquinas pra limpeza da barragem. |
1 |
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| norma |
1662/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui premiações, autoriza o pagamento de despesas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1663/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A PATROCINAR EVENTOS CULTURAIS, SOCIAIS, CONGRESSOS, FEIRAS, FESTAS COMUNITÁRIAS, DE LAZER E ESPORTIVOS, BEM COMO A RECEBER PATROCÍNIO DE INSTITUIÇÕES PARTICULARES EM EVENTOS PÚBLICOS. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
13 |
2025-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja encaminhado para o poder legislativo um projeto de lei de reajuste salarial para os conselheiros tutelares. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
FAZER A SINALIZAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA PRAÇA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
CRIAR UM CONSELHO DE DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE OURICURI-PE. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA PRAÇA DO POVOADO DA EXTREMA - OURICURI/PE. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Reativação do atendimento para pacientes a ser atendido por médicos na policlínica. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita a implementação de um cardápio nutricional variado e balanceado, elaborado por profissional nutricionista,
na Casa de Apoio mantida pelo município em Recife/PE. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-18 |
Indicação |
Que seja adquirido ambulância para o povoado do Lopes. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Que seja adquirido ou disponibilizado um veículo ambulância para a policlínica de Ouricuri. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Implantação de um CAPS infantil em Ouricuri-PE. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Adesão ao programa do leite, promovido pelo governo do Estado. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Colocar uma equipe de prontidão no CAPS (Equipe intinerante). |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Construção de uma cobertura com uma banheiros no centro administrativo para acomodar os pacientes do TFD. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Instalação e manutenção de poste de iluminação pública nos perímetros da avenida Fernando Bezerra (Área Comercial). |
1 |
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| norma |
1660/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina cozinha comunitária como: "Cozinha comunitária Denize Maria Lins". |
1 |
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| norma |
1661/2025 |
2025-05-13 |
Lei Orgânica Municipal |
Institui a campanha municipal de incentivo a doação de cabelo de pessoas carente em tratamento de câncer. |
1 |
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| norma |
1656/2025 |
2025-05-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Município a despender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Construção de uma praça na rua do ginásio na Barra de São Pedro. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Fazer a cobertura da quadra da barra de São Pedro. |
0 |
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| materia |
87/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Construção de uma UBS na Lagoa Comprida. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Cercar o açude público da barra de São Pedro e colocar um vigia- Ouricuri-PE. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Construção de um refeitório na escola Municipal Dr. Ulisses Guimarães no povoado de Casa Branca. |
0 |
no document
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| materia |
90/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Aquisição de um veículo para atendimento domiciliar do CAPS- OURICURI-PE. |
1 |
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| norma |
1657/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição e inserção no calendário oficial de eventos do município da ‘Semana Esportiva do Motocross’, a ser realizada anualmente na última semana do mês de janeiro no município de Ouricuri-PE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1658/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri/PE e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1659/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o programa Saúde Gestante, para que sejam ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em caos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição e a inserção no calendário oficial de eventos do munícipio, "Semana esportiva do motocross". |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Denomina o nome de cozinha comunitária. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o poder executivo a patrocinar eventos culturais sociais, congressos, feiras e festas comunitárias, de lazer esportivos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui presunções de omissão de receita em relação à atividade de prestação de serviços, para fins de apuração e lançamento do imposto sobre quaisquer serviços de qualquer natureza. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria obrigação acessória para as instituições financeiras do município de Ouricuri-PE. |
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| sessao |
8 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a restruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Ouricuri-PE. |
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| norma |
1571/2023 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece a politíca municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro Autista- TEA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município a depender recursos para organização e promoção de eventos, bem como, autoriza a doação de brindes e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Decreto |
Concede o título de cidadão Ouricuriense à senhora Iza Conserva Rolim e dá outras providências. |
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| norma |
1654/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de Ouricuri e dá outras providências. |
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| norma |
1655/2025 |
2025-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
ALTERA SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação da lei do serviço de Inspeção Municipal ou alteração da Lei n° 1.531/2022 e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam ou processam produtos de origem animal no município de Ouricuri/PE. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROCEDIMENTOS. |
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| sessao |
7 |
2025-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1650/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Incentivo e Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Ouricuri, denominado "REFIS OURICURI 2025", e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza Poder Executivo o Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
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