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Tacaimbó (PE)

IBGE code2614709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tacaimbo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 509 / 595 / 122
Documents (with text) 1092 (1092)

Records per year

0 125 250 375 500 1973 · Norma: 16 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 17 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 4 1989 · Norma: 19 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 1 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 13 2006 · Norma: 8 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 9 2011 · Norma: 11 2012 · Norma: 9 2013 · Norma: 14 2014 · Norma: 8 2015 · Norma: 15 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 18 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 94 2021 · Norma: 48 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 60 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 43 2023 · Norma: 31 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 21 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 17 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 46 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 84 2026 · Norma: 11 2026 · Sessão: 13 1973 1986 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1226)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Executivo INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Executivo Dispõe Pagamento do sobre Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família, Equipe Multidisciplinar e Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS. conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024. 1 extracted
sessao 4 2024-12-04 Sessão extraordinária 2° p. — 2 extracted
sessao 9 2024-12-04 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
materia 13/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Executivo Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-03 Projeto de Lei Executivo Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. 1 extracted
norma 874/2024 2024-11-27 Lei Ordinária Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. - LOA. 1 extracted
sessao 3 2024-11-13 Sessão extraordinária 2° p. — 2 extracted
sessao 7 2024-11-11 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 6 2024-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2024-10-02 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 872/2024 2024-09-13 Lei Ordinária Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal n' 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências 1 extracted
sessao 2 2024-09-11 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 4 2024-09-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 871/2024 2024-08-30 Lei Ordinária Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - LDO 1 extracted
sessao 3 2024-08-30 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 2 2024-08-20 Sessão ordinária 2° período — 2 extracted
sessao 1 2024-08-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 873/2024 2024-08-03 Lei Ordinária Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-06-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 9 2024-06-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 4/2024 2024-06-03 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências. 1 extracted
norma 2/2024 2024-05-09 Decreto Legislativo Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências. 1 extracted
norma 870/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tacaimbó para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito a implantação de uma rede de drenagem urbana na Rua Lídio Matias Leite. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito um mutirão de Neuropediatra em nossa cidade. 1 extracted
materia 6/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito a recuperação da estrada da Boa Vista, no (Trecho da estrada velha) inclusive, com a colocação de aterros em alguns locais. 1 extracted
materia 7/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito a troca de lâmpadas e instalações de novas na Boa vista e no Serrote da Carreira. 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito o retorno do concurso de quadrilhas juninas no município. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito com máxima urgência a construção do calçamento próximo à praça do matadouro. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-08 Requerimento Solicito a implantação do calçamento no bairro do Forno Velho. 1 extracted
sessao 7 2024-05-08 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 869/2024 2024-04-24 Lei Ordinária Institui no Munícipio de Tacaimbó o Pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do sistema único de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-19 Decreto Legislativo Concede Placa de Honra ao Mérito e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR MUNICIPAL E DA PROVIDENCIAS OUTRAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-04-10 Requerimento Solicito que se viabilize a aquisição de novo fardamento escolar para as escolas municipais. 1 extracted
norma 867/2024 2024-03-28 Lei Ordinária Fixa subsidio de prefeito e vice deste município para 2025 à 2029 1 extracted
norma 868/2024 2024-03-28 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos secretários municipais, e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Executivo NSTITUI NO MUNICÍPIO DE TACAIMBO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE-APS, NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 864/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 858 de 19 de dezembro de 2023, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências" 1 extracted
norma 865/2024 2024-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Remuneração do Conselheiro tutelar e dá outras Providências correlatas. 1 extracted
norma 866/2024 2024-03-15 Lei Ordinária FIXA o valor Do Salário Mínimo Dos Servidores municipais para o ano de 2024 no âmbito do Município de Tacaimbó-PE. 1 extracted
sessao 3 2024-03-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Projeto de Lei legislativo FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 862/2024 2024-03-05 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE. 1 extracted
norma 863/2024 2024-03-05 Lei Ordinária Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-28 Requerimento Solicito a recuperação da estrada do Sítio Onça. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-28 Requerimento Solicito a troca das lâmpadas e novas instalações no Sítio Boa Vista de Baixo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Executivo FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TACAIMBO/PE. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 858 de 19 de dezembro de 2023, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências". 1 extracted