| norma |
849/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
850/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
851/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ. |
1 |
extracted
|
| norma |
852/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.720, DE 16 E MAIO E 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
853/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ/PE, COM IMPLEMENTAÇÃO INICIAL NA ESCOLA MUNICIPAL MAIA LUIZA DA SILVA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
854/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR ESCOLAR DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE NO EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
855/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIO PECUNÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
856/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ-PE. |
1 |
extracted
|
| norma |
857/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
858/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
859/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROGRAMAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre "Parecer Prévio" do Tribunal de Contas do Estado, em face da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, exercício financeiro 2019 e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
846/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOOLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
847/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE QUE A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CAFUNDÓ, NO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ, PASSA A RECEBER A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
848/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ O CENTRO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe que a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural do Cafundó, no Município de Tacaimbó, passa a receber a denominação de Escola Municipal Paulo Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA NA ESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ O FORMAÇÃO DOS CENTRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR GERALDO CAITANO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
841/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS,COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
842/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS- ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
843/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
844/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE RS 132.939,75. |
1 |
extracted
|
| norma |
845/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL NO 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN N. 7222-DF |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACAIMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 132.939,75. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN N° 7222-DF. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-09-20 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-08-28 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-08-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-07-21 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadania honorária do município de Tacaimbó e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
839/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-06-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadania honorária do município de Tacaimbó e adota outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2023 |
2023-06-08 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de cidadania honorária do município de Tacaimbó e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicito a construção de um passagem molhada logo depois da Escola Municipal Guilherme de Oliveira Cintra |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicito que seja oficiado ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tenho em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 dezembro de 2023, para efetuar o pagamento do Piso Salarial de Enfermagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Solicito o fornecimento de calças para o fardamento escolar, para todas as escolas do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Executivo |
REGULAMENTA FUNCIONAMENTO DE HORÁRIO BARES DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2023 |
2023-05-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas do executivo, relativas ao exercício de 2020, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA A LEI Nº 607, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS, AGROINDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DE TURISMO, HOTELARIA, RESTAURANTES E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
837/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA- AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5., CAPUT E 1. A LEI MUNICIPAL N 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
838/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA NO MINIIPIO DE TACAIMBÓ/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Executivo |
ESTENDE O PRAZO DA CONCESSÃO DA BOLSA-AUXÍLIO PREVISTA NO ARTIGO 5°, CAPUT E § 1º DA LEI Municipal N° 756, DE 23 DE MARÇO DE 2021. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicito a realização da semana da prevenção a gravidez na adolescência. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicito que seja colocado piso cerâmico na escola: Escola Municipal Amaro Vieira do Nascimento, no Distrito de Riacho Fechado. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-26 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-12 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei legislativo |
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no município de Tacaimbó-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência, a viabilidade de priorizar a aração de terra em todos os sítios da zona rural no nosso município. |
1 |
extracted
|