| materia |
190/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma praça no bairro Trevo, no distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da 2ª Travessa do sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Augusto Mecânico. |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da 3ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como Rua de Peta Mototáxi. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da 4ª Travessa do Sitio Silva de Cima, conhecida popularmente como a Rua de Ivanildo, pai de
Paulinho Vaqueiro. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade de construção de um mini campo ao lado do antigo Prédio escolar, localizado na comunidade do Tatus. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma e requalificação da Academia da Saúde, no bairro Beira Rio. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a recuperação da estrada no trecho que liga as comunidades Gameleira ao Estreito, percorrendo a comunidade do Juar até Mateus Vieira. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a perfuração de Poço Artesiano Completo na Academia da Saúde, no bairro Beira Rio. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo coloque sinalização com faixa de pedestre em frente de todas as escolas do município. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indicação, no sentido que administração pública faça o recapeamento da estrada que liga a comunidade de Pedra Preta a comunidade do Riacho Doce de Júlio. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a continuação da pavimentação da Avenida Santa Cruz na comunidade do Algodão. |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-16 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a continuação da pavimentação Avenida Tancredo Neves, na comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025: Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal no 1.468, de 28 de janeiro
de 2004, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025: altera a Lei Municipal nº 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 04/2025 Altera a Lei Municipal nº 2.158/2025 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 06/2025 - Altera o art. 4°, caput e § 9° da Lei Municipal n° 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requer o que segue: Pedido de informação sobre publicidade e transparência a respeito
das atividades da Chefia do Gabinete do Poder Executivo:
a) Processo Licitatório, caso houve ou processo de processo dispensa.
b) Notas fiscais e comprovantes de pagamentos.
c) Relação dos carros locados com cópia dos CRLV de cada veículo. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue que sejam disponibilizadas cópias de todas as despesas para a realização da Tradicional Festa de Janeiro 2025, acompanhada de processos licitatórios, contratos, notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma escola no bairro Badoque, no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação (calçamento) da rua projetada 09, bairro Marília na sede do nosso município. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja instalada uma Caixa D'água na Travessa da rua projetada o6, bairro Marília na sede do nosso município. |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação (calçamento) da rua projetada 01, bairro Marilia na sede do nosso município. |
1 |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indicação-no sentido que, juntamente com a Secretaria de Educação, seja analisada a possibilidade de implantar as séries do 5º ao 9º ano, na comunidade do Algodão. |
1 |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que, juntamente com a Secretaria de Educação, seja construída uma creche na comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada do Sítio Situação. |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma terraplanagem do Silva de Baixo, sentido Mateus Vieira até Vila do Socorro. |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma reforma na academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva. |
1 |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma terraplanagem das Furnas até o São Miguel. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um abrigo nas Vazinhas, mais precisamente na entrada da comunidade de Lagoa do Jucá. |
1 |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da rua que fica localizado o prédio da Igreja Assembleia de Deus e a estamparia do senhor
conhecido popularmente como Léo. |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça arborizada com um parquinho para as crianças, no bairro Marília, mais precisamente na avenida Lucídio Andrade de Assis (Dr. Lu), em frente à residência de número 5. |
1 |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que o poder executivo realize a pavimentação na Travessa Severino Vieira, conhecida como a Rua de Sônia da Serrinha, Localizada no bairro Serrinha, em Pão de açúcar. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja haja o cumprimento do disposto no art. 48, §1º, II, da Lei Complementar nº 101/2000 atualizada, no sentido de disponibilizar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita, juntamente com a Secretaria de Saúde, uma ação que vise a castração de cadelas que vivem nas vias públicas do município. |
1 |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação da 1ª Travessa do bairro Silva de Cima, conhecida como rua de Rosa do Perfume. |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado em frente de todas as escolas do nosso município, sinalização com faixa de pedestre, cones, nos momentos de embarque e desembarque dos alunos. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado refletores de Led e revitalização da pintura da quadra esportiva do Distrito de Gravatá do Ibiapina. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento e o calçamento da rua conhecida popularmente como Rua da Padaria de Cosmo, na comunidade
Vila de Socorro. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pintura da praça que encontra-se na Rua da barragem, localizada na comunidade Vila do Socorro, e que seja
disponibilizado mesas na referida área. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento e o calçamento da rua que fica por trás da Igreja Católica no sítio Vila Alta. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o art. 4º, caput e § 9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Pedido de informação:
Requer o que segue:
Que sejam disponibilizadas informações sobre a Seleção de Diretor Escolar da rede
municipal de ensino de Taquaritinga do Norte, contendo Edital devidamente publicado, resultado da referida seleção e Portaria de nomeação, considerando que o provimento do cargo ou função de gestor escolar é de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho e deve ser seguido o que preconiza o Decreto Municipal n° 042/2022 e a Lei Federal n° 14.133/2020. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Relato a minha ausência a 5ª reunião ordinária do 1º período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que o Poder executivo realize a pavimentação da Rua Boa Vista, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
143/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja feita a atualização do Portal da Transparência Municipal da Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte - FUNDATA, considerando não haver nenhuma publicação do ano de 2025, nem mesmo, folha de pagamentos. |
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| materia |
144/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que o Poder executivo envie para esta casa um projeto de lei que transforma o sítio Jerimum em Vila do Jerimum. |
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