| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o saneamento básico e pavimentação das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar, mais especificamente na Rua conhecida como “Rua de Gelei”. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
No sentido que seja feito saneamento básico e pavimentação das ruas do Bairro Severino Vieira, mais conhecido como Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar, mais especificamente na Rua conhecida como “Rua do velho do munguzá”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe e autoriza o poder executivo a fazer concessão de internet gratuita na Feira livre da Sede do Município, Feira Livre de Pão de Açúcar, Feira de Gado do Jerimum , Praça de Alimentação Magno Moura, Centro Comercial Demétrio Paes de Andrade, Açougue Público Lenivaldo Alves da Costa, Açougue Sebastião Manoel do Nascimento e Mercado Público Luís Izídeo dos Santos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos comerciantes e consumidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AOS OCUPANTES DESSES CARGOS E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-02 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Lei 07/2025 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-04-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Regularização Fiscal 2025 (REFIS 2025), destinado à regularização de débitos tributários e não tributários no Município de Taquaritinga do Norte, estabelece condições para adesão, concede benefícios fiscais, autoriza a realização de campanha de recuperação de créditos mediante sorteio de prêmios e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Pedido de informação - Requer que sejam disponibilizadas cópias de ofícios que solicitam e justificam contratação por excepcional público sem prévia realização de processo seletivo simplificado no âmbito da administração direta e indireta do Município de Taquaritinga do Norte datados a
partir de 01 de janeiro de 2025 até os dias atuais. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento de José Severino Bezerra |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Abono de Falta referente à Sessão do dia 18 de março nos termos da justificativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Voto de Pesar pelo falecimento de Augusto César da Cunha Castro. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Abono de Falta referente à Sessão do dia 27 de fevereiro nos termos da justificativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja reformada a Unidade de Saúde da Família Elias Tavares, que fica localizada no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja concluído o calçamento de Vila Alta e o saneamento básico de toda a extensão da referida rua. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a abertura de um acesso entre a Rua Valdemar Carlos e a via conhecida como Rua do Irmão Naldo do Gesso, na comunidade de Vila do Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja feita a construção de uma praça no bairro Brasília Teimosa 2, entre a Rua Conselheira Nerivânia e Rua Bom Jesus. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma praça entre a Rua Roudão Barbosa Leal e a via conhecida como Rua da padaria de Bibiu, no Loteamento Marília. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a reforma e requalificação, com a implantação de rampas de acessibilidade, da Praça do Bairro Zamba, que fica localizada entre a Rua dos Jasmins e a Rua dos Antúrios. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação e saneamento na rua projetada que mora Lila e Jau, localizada na comunidade do Algodão. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a pavimentação na Rua Gabriel Vieira, localizada próximo ao trevo de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja feita uma praça em frente ao cemitério São José, localizado em Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação da rua projetada na comunidade de Pedra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que administração pública possibilite a continuação do asfalto das principais ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação das ruas ao entorno da Capela da comunidade do Minguaiu. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Imperador ou rua do bar de Zola como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
NDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e o saneamento da Travessa da rua do Palácio, ou rua do meio como é conhecida popularmente, localizada no bairro Silva de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
NDICAÇÃO, no sentido de que sejam instaladas placas de sinalização de ruas no bairro Zamba. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado veículo que fique 24h para a população carente de Pão de Açúcar, que precise se deslocar para o hospital em situações de emergência que não são abrangidas pelo atendimento do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da
Travessa Madre Teresa de Calcutá, começando da esquina do bar de Tio Fio até chegar na Rua Getúlio Vargas no bairro Serrinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de construir uma pracinha ou area de lazer, com todos os requisitos necessários, na comunidade do Mateus Viera. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de realizar uma ampla reforma na Escola Gilzenete Guerra, no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
No sentido de que seja construida uma escola no bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente no terreno vizinho ao antigo PSF, pontua-se ue este terreno já pertence a Prefeitura. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2195/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para Execução de Transferência da União pela Politica Nacional Aldir Blanc
de Fomento a Cultura no Município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º, caput e §9º da Lei Municipal nº 1.468, de 28 de janeiro de 2004, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Institui o dia da matemática no município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal no 2.158/2023 e cria cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Plenário no âmbito da Câmara Municipal de Taquaritinga do
Norte e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Solicito Abono de falta referente a 8ª reunião ordinária do 1ª período Legislativo em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja construído uma praça com placa/letreiro, na entrada da Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade Vila
do Socorro. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a reforma da praça do Sitio oiti, com inclusão de novos brinquedos. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Na sentido que o Poder Executivo veja a
possibilidade de construção de uma área de lazer com parques ao lado do antigo Prédio escolar, localizado na comunidade do Tatus. |
1 |
extracted
|