| materia |
286/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da rua que fica localizada na 7ª Travessa, do Sítio Silva de Cima, conhecida popularmente como rua de Mauricio, que é encanador, e da senhora conhecida como Paizinha, que trabalha na Cozinha Comunitária. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da 5ª Travessa do Sítio Silva de Cima, via conhecida como Rua de Nivaldo. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, Indicação no sentido de que o Poder Executivo possa construir lixeiras públicas no bairro Marília. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada construção de quebra molas na rua (ESTRADA DA COMPESA) no bairro Zamba. |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que administração pública conclua a passagem molhada do açude da comunidade do algodão. |
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291/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública disponibilize mais uma máquina Patrol, para realização das manutenções das estradas do nosso município. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja implantado o ensino de jovens e adultos (EJA) na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Solicitação de Retirada de Pauta do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº10/2025 |
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| sessao |
3 |
2025-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a recuperação da estrada que liga a comunidade do jerimum até a comunidade do minguaiu. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção dos banheiros da Praça Padre Otto Sailler. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja instalado um sistema de monitoramento (sala de controle de 24 horas) e câmeras de vigilância nas três entradas da
comunidade de Vila do Socorro. |
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| materia |
266/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída a passagem molhada do trecho que liga Pão de Açúcar à Brejo da Madre de Deus, via conhecida popularmente como do outro lado do rio. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma creche na comunidade de Vila do Socorro. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja alterada a Lei Municipal n 2.075/2025, incluindo como beneficiários do transporte escolar estudantes de escola em nível fundamental, médio e técnico, residentes no município de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em instituição de ensino reconhecida pela MEC. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido de que a Rua Juvina Madalena, a qual se encontra a pracinha do estudante localizada no distrito de Pão de Açúcar, seja interditada nos finais de semana para prática de esporte e lazer da população. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na comunidade do Açudinho na rua Projetada por trás do bar de dona Marluce, onde mora dona Sônia, Fatima de Nilson, Fátima Melo, entre outros moradores. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar uma limpeza ao redor do prédio da AME, localizado entre a PE-130 e o açude de Santo Amaro. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo para realização e implantação de uma área para ser destinada a festas de grande porte, contendo toda estrutura, inclusive de estacionamento, conexão de internet, praça de alimentação, etc. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja viabilizado um local para ser utilizado como sede/base da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
274/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a requalificação das estradas dos sítios: Santo Antônio, Tambor e Tomé, que ficam as margens da PE 130. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de aderir à contratação da proposta de acordo e cooperação junto ao FACEPE(Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco) que visa a implementação de uma Biofábrica em nosso município. |
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| materia |
276/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua Edmilson Dantas até a
COMPESA, em Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
260/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
No sentido de que seja destinado um veículo com equipe especialista em iluminação pública para atuar de forma fixa na Subprefeitura, localizada em Pão de Açúcar. |
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| materia |
261/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um ginásio poliesportivo em Pão de Açúcar. |
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| materia |
262/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada uma reforma na praça da Serrinha (Praça Augustinho Rufino), localizado em Pão de Açúcar. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz
Dantas |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo faça um
campo Socity, nesta cidade, no bairro Capibaribe, onde funciona o poeirão. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo faça aquisição de uma máquina PC, para fazer limpeza dos barreiros e cavar piçarra
para colocar nas estradas do município de Taquaritinga do Norte. |
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| norma |
2201/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. |
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| norma |
2202/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e
educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| norma |
2203/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina — Padre Ibiapina, e dá outras providências. |
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| norma |
2204/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário de eventos oficial do município de Taquaritinga do Norte-PE, a semana municipal de educação física e dá outras providências. |
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| norma |
2205/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto
ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-04-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal N° 1433/2022, que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte - PE, ao Ilustríssimo Senhor Diôgo Marans. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania de Taquaritinga do Norte-PE, ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Dias. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento de abono de falta referente a ausência na 1ª sessão ordinária legislativa do 2º período, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Retirada de Proposição - Indicação n° 238/2025 de sua Autoria, em epígrafe, tendo vista que ainda não foi submetida à deliberação do Plenário, competindo ao Presidente deferir o pedido, nos termos dos Arts. 143, inciso I e 126, § 1º do Regimento Interno. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 1° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025:Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 03/2025: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor GIOVANNI TAVARES DE SOUSA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. |
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