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7/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia. |
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26/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requer o que seja disponibilizada cópia da Sindicância Investigativa encerrada referente
à possível irregularidade na compra de medicamento e material médico hospitalar, noticiada em fevereiro do ano em curso. Considerando não ter conhecimento de decreto de sigilo sobre
as informações constantes dos autos da sindicância, e, considerando por fim, o direito de acesso a informações de interesse público encontra amparo nos incisos XXXIII e XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527 /2011 (Lei de Acesso à Informação), sendo, portanto, a publicidade a regra e o sigilo a exceção |
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27/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 4° sessão ordinária legislativa do 2° período Legislativo. Por motivos pessoais e inadiáveis. |
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28/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento |
Voto de Pesar à família do senhor José Bezerra Filho (Cazuza) |
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34/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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35/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal N'’ 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA, ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE – FUNDATA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2017. |
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37/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025: - Altera os vencimentos dos Cargos Comissionados da Fundação Municipal
de Saúde De Taquaritinga do Norte – FUNDATA, concede gratificação de representação aos ocupantes desses cargos e revoga o Decreto Municipal Nº 12/2017. |
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38/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 15/2025: - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do
Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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39/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 9/2025: - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento
da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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40/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação: PLOE 15/2025 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o4/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Diôgo Marans. |
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42/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 14/2025 - Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados da fundação municipal de saúde de Taquaritinga do Norte – FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017. |
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43/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 10/2025 - Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o6/2025 -. Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor Rivaldo Queiroz Dantas. |
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45/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL o5/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao ilustríssimo Senhor Paulo César Dias. |
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46/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o8/2025 „. Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS. |
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47/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL o9/2025 - Dispõe sobre, estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponicolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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48/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLC 1/2025 - Altera a Lei Municipal Nº 1433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. |
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293/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o saneamento e pavimentação na rua José Edimirson Danda até a COMPESA, em Taquaritinga do Norte. |
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294/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar uma limpeza nos matos que estão invadindo as pavimentações e vias transitáveis, no bairro Zamba, neste município. |
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295/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção nos dessalinizadores da Comunidade do Monteiro. |
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296/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o saneamento básico e a pavimentação da Rua Projetada por trás da Rua Francisco Valdivino em Pão de Açúcar, conhecida como Beco de Pretinha Marinheiro e seu Emídio do carrinho de confeito. |
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297/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que seja construído uma Academia da Saúde, no distrito de Pão de Açúcar. |
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298/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que o POder Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, passe a máquina e realize a colocação de piçarra nas ruas do Sítio Mangas. |
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299/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que se estude um local adequado para instalação de uma lixeira pública na comunidade de Varzinhas e que seja desativada a lixeira
que há em frente à casa da senhora Maria das Neves. |
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300/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a limpeza do canal que liga o bairro Marilia a Bica, neste município. |
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301/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que seja concluído o asfalto das vias localizadas no entorno da Praça do centro da cidade. |
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302/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel na comunidade do Jerimum e região. |
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303/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel nas comunidades: Açúdinho e Placas. |
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304/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da estrada "carreira de jaca". |
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305/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação da travessa, que fica ao lado do posto de Saúde no Bairro Capibaribe ". |
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306/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de ajeitar a estrada de Vardo de Nudinha, assim como ê conhecido, local este onde moram também os populares conhecidos por, Pequeno, Som de Lia, Edinho, Sergio entre outros residentes e da mesma forma ajeitar todas as bifurcações ligadas a esta, que se encontram em situação similar ou ainda pior, esta estrada encontra-se na localidade do Silva
de Cima. |
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307/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a troca dos refletores da quadra esportiva de Gravatá do lbiapina. |
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308/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja criado um refeitório na escola Padre Ibiapina localizada no distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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309/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja construída uma quadra de futevôlei, com brinquedos infantis no espaço da antiga lavanderia de Gravatá do Ibiapina. |
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310/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a troca da iluminação do trevo que liga BR 104 à PE 130. |
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311/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instalação de placas informativas com o número do Samu em todo território de nosso município. |
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312/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a instalação placas de sinalização de trânsito nas entradas do HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA. |
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2025-05-13 |
Ordinária |
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15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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277/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que seja calçada a Travessa Severino Vieira no bairro Serrinha, conhecida como a Rua das casas de Som. |
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278/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a capinação da vegetação das margens da PE 130, iniciando do Açude Santo Amaro até a divisa com o
município de Vertentes. |
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279/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seja providenciado atendimento, duas vezes por semana, para
cadastramento e atualização do Programa Bolsa Família, no Centro Administrativo de Vila do Socorro. |
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280/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma área de lazer, com parques, na comunidade Vila Alta, conhecida
popularmente como Piolho. |
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281/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja feito a pavimentação asfáltica da via de acesso a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na comunidade de Vila do
Socorro. |
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282/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que seja trocada as árvores da Rua Balbino Pereira e da Avenida José Juventino em Pão de Açúcar, tendo em vista que está estourando os canteiros. |
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283/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo instale Totens de monitoramento no distrito de Pão de Açúcar. Essa medida pode contribuir para aumentar a segurança, facilitar o monitoramento das áreas públicas e oferecer maior tranquilidade aos moradores e visitantes. |
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284/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento, pavimentação ou calçamento da via conhecida popularmente como Rua de Cida de Ceceu. |
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285/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo termine a pavimentação da Avenida Tocado Damião. |
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