| materia |
367/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a colocação de uma caixa de Água no Sítio Ingá, próximo ao colégio que está desativado. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pintura das faixas e sinalização na Rodovia PE 130, iniciando no trevo que dá acesso à cidade, passando pela
comunidade de Placas e indo sentido à cidade de Vertentes. |
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| materia |
369/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja possibilidade de realizar uma reforma na Escola e Municipal Padre José de Anchieta e principalmente no refeitório, na comunidade de Mateus Vieira. |
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| materia |
370/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de organizar a feira livre de Taquaritinga do Norte, fazendo aquisição de novos bancos padronizados, também que seja organizado em termos de segurança e trânsito no seu entorno, dando assim, mais tranquilidade e conforto a população e comerciantes. |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte —PE a Ilustríssima Senhora TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA. |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira em cães de raça ferozes e demais descritos, bem como seus cruzamentos em vias e locais públicos no território do município de Taquaritinga do Norte-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
352/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a requalificação da
passagem molhada entre Pão de Açúcar e Sítio Lages, mais conhecida como “o outro lado do rio”. |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido que seja construído um velório
municipal em frente ao Cemitério Lírio dos Vales, no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
354/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o saneamento da rua Valdemar Carlos, a partir do trecho que se inicia na casa do senhor Marcelo Henrique até
a casa da senhora Dalivani. |
1 |
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| materia |
355/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido de que, por meio da Secretaria de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho, sejam retomadas as atividades do Centro de Referência de
Assistência Social — CRAS e do Grupo de Idosos da Comunidade de Vila do Socorro. |
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| materia |
356/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a ampliação do cemitério Lírio dos Vales, no distrito de Pão de açúcar. |
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| materia |
357/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido de que seja roçado os matos das estradas que dão acesso a zona rural de Taquaritinga do Norte. |
1 |
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| materia |
358/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação e saneamento na rua do bar de Nerivaldo, localizado em Pão de açúcar. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2211/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Cria a implementação dos 18 ODS objetivos de desenvolvimento sustentável, da agenda 2030 da ONU e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2212/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2213/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Munícipio de
Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-16 |
Lei Orgânica Municipal |
Revisa a Lei Orgânica do Município de Taquaritinga do Norte, de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de
Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor MARCO AURÉLIO DE SIQUEIRA XAVIER. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Pedido de informação: Requer o que segue:
a) Cópia da folha de pagamento detalhada dos Diretores de Escola, lotados da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, nos meses de fevereiro a maio de 2025. |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido administração Pública possa realizar uma Feira de Exposição de animais na comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga sítio Açudinho até a comunidade do Jaburu de baixo. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada pavimentação ao redor do Mercado Público da comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Padre Berenguer a Rua Dom Moura. |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que administração pública realize a pavimentação asfáltica no trecho que liga a rua Duque de Caxias até a rua Drº Aloisio Pereira. |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma nova praça na proximidade da antiga lavanderia localiza no distrito de Gravatá do Ibiapina. |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizada a troca dos postes e que seja colocada nova iluminação no cemitério de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
348/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja realizado reparos no calçamento na rua principal (rua do comércio) no distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
349/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de sistema sonoro (alto-falantes com microfone e/ou sistema de som ambiente) em todas as quadras de
esporte do município, com destaque para a quadra José Edson Bezerra e as demais unidades esportivas municipais. |
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| materia |
350/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a instalação de Abrigos (coberturas) nos pontos de ônibus das comunidades de Vila do Socorro, Sítio Tatus,
Vila Alta e Sítio Mangas. |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma nova Creche no Distrito de Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte à Sra. NATALIA LAGES LEITE. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-05 |
Regimento Interno |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. |
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| sessao |
8 |
2025-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-04 |
Moção |
Moção de Aplauso em favor do Deputado Federal EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE SILVA |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao Sr. EDNALDO VIEIRA FILHO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Formação e Capacitação Profissional - CAPACITAQ no âmbito do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: - Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de
Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: - Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de
Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025: Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025: Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 11/2025 Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 3/2025 :Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL11/2025: Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PELO 1/2025 Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-04 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 12/2025 Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Posto de Saúde (PSF) na comunidade do algodão. |
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