| materia |
331/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga a comunidade do Jerimum até a comunidade de Serra dos Bois. |
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| materia |
332/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada a pavimentação e urbanização com praça em frente a escola Chefe Leandro, localizada na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
333/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido que seja construído, nas proximidades do trevo que fica localizado na chegada de Taquaritinga do Norte, uma Usina de Energia Solar
para abastecer os prédios públicos. |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma praça ao lado do terreno onde será construído o prédio da nova escola, no distrito de Vila do Socorro. |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja feita o calçamento e o saneamento da Rua Santa Luzia, conhecida popularmente como rua do senhor Miro, Pão de
Açúcar. |
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| materia |
336/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco — CEASA, em Taquaritinga do Norte. |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja implantado um distrito industrial, as margens da BR 130, no município de Taquaritinga do Norte-PE. |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a aquisição de carros para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
340/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Educação oferte o Curso Preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio —
ENEM 2025. |
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| materia |
328/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma completa da escola municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC. |
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| materia |
329/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica entre o trecho que compreende as rua Dr° José Rabelo de Castro até a rua Severino Tavares. |
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| norma |
2210/2025 |
2025-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-29 |
Razões do Veto |
Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 10/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre a liberação de espaços públicos para realização de eventos com som automotivo regulamentando suas atividades e dá outras providências”, pelas razões de inconstitucionalidade, ilegalidade e contrariedade ao interesse público, conforme passa a expor. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Razões do Veto |
Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 09/2025 - Comunico a Vossas Excelências que, nos termos do art. 66, §1º, da Constituição Federal, bem como do § 1º do art. 50 da Lei Orgânica Municipal, , decido vetar integralmente o Projeto de Lei nº 09/2025, aprovado por essa egrégia Casa Legislativa, que “Dispõe sobre estabelecer diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultora e o desenvolvimento de produtos e serviços apícolas e meliponícolas de qualidade no município de Taquaritinga do Norte e da outras providencias.” |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
No sentido que seja construído no Sítio Silva de Cima um espaço esportivo comunitário que disponha de playground, quadra esportiva, área de
mesas para interação, Campo Society e pista de caminhada. |
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| sessao |
3 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Revisa a Lei Orgânica do município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Cria a implementação dos 18 ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU e adota outras providências |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer cópia da licença de construção, e de todos os documentos apresentados no ato do requerimento da referida licença da propriedade Boqueirão de Amarela, localizada no perímetro urbano do Distrito de Pão de Açúcar, as margens da Rodovia PE-160, Km 3, pertencente a Sra. Maria do Rosário Nascimento, onde funciona o Projeto de Descarte de Jazida. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a origem dos recursos que foram destinados à compra de super vans para o serviço de TFD e 1 ambulância. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aquisição do terreno onde será construída a nova escola de Vila do Socorro, cuja autorização se deu Lei Municipal 2.207/2025. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta - Solicito abono de falta na data 15/05/2025, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025: - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da
rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 16/2025 - Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PDL 07/2025 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga d0 Norte - PE ao Ilustríssimo Casal Fernando e Werlânia. |
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| materia |
318/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a recuperação da estrada dos sítios, Agreste e Gameleira. |
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| materia |
319/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar a limpeza nos barreiros e pequenas barragens dispostas na região do Cariri, neste município. |
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| materia |
320/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de viabilizar a instalação de equipamentos que viabilizem a captação de energia solar, em todos os departamentos públicos da Prefeitura de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
321/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a pavimentação asfáltica da Avenida José Joventino, no distrito de Pão de Açúcar, importante via de acesso da
BR 104 até a comunidade de Vila do Socorro. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 02, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a pavimentação e o saneamento da via conhecida como rua de Edna Carlos, no bairro Lages, localizada no distrito
de Pão de Açúcar. |
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| materia |
324/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento e a pavimentação da rua Bom Jesus, conhecida popularmente como rua de Cícero, que fica localizada no Loteamento Bom Jesus, no distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
325/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 01, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo realize o saneamento e manutenção na Rua Projetada nº 03, bairro Sanharó, em Pão de Açúcar. |
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| sessao |
6 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte em 6,27% e dá outras providências. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja construído um Centro Cultural na comunidade do Açudinho. |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um estudo para a implantação de rampas de acessibilidade em prédios públicos, praças e no comércio em geral,
em todo o município de Taquaritinga do Norte-PE. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja pavimentada (calçamento) da rua Ana Lins, localizada na comunidade do Jerimum. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
No sentido de que seja destinado um espaço adequado para funcionar a Coordenadoria Municipal da Mulher, dispondo de recepção e salas
de escuta e reunião. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica no entorno da academia da cidade, localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira da Silva. |
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| norma |
2206/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reforma administrativa, altera os vencimentos dos cargos comissionados - Da Fundação Municipal de saúde de Taquaritinga do Norte- FUNDATA e revoga o decreto municipal nº 12/2017. |
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| norma |
2207/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco, para a inclusão de dotação orçamentária destinada à aquisição de imóveis pela Secretaria de Educação, mediante anulação de dotação existente, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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| norma |
2208/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.433/2022, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, e dá
outras providências. |
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| norma |
2209/2025 |
2025-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina a sala de raio-x, do Hospital Geral Severino Pereira da Silva, de "SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS." |
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| sessao |
2 |
2025-05-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2025-05-15 |
Ordinária |
— |
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