| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 06/2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 07/2025: Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. |
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31/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 08/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a ceder, com encargo, o direito de uso do imóvel que indica. |
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32/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 09/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação e apoio financeiro a eventos públicos e privados de natureza esportiva, cultural, religiosa e educacional no Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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33/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 13/2025: Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. |
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239/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo realize a reforma do Centro Administrativo João Farias de Araújo localizado na comunidade do Jerimum. |
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240/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a construção de um Centro Administrativo na comunidade do Algodão. |
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241/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que o Poder Executivo possa realizar a manutenção do trecho que liga a entrada da BR 104 até a comunidade do Jerimum. |
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242/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma pintura e uma reforma geral no Chafariz da Comunidade de Vila do Socorro. |
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243/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo realize um estudo para a implantação de um Centro de Zoonoses no nosso município. |
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244/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja colocado postes de iluminação com placas solar de LED na divisa do calçamento do Santo Agostinho até a Vila do Algodão. |
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245/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja feita a manutenção e
revitalização da Academia da Cidade/Saúde localizada em frente ao Hospital Geral Severino Pereira, especialmente melhorias na iluminação e nas condições da pista de cooper, que estão precárias. |
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246/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja feito a pavimentação e o saneamento da Rua Sítio Lages, ao lado da Assembleia de Deus, até o acesso da casa da senhora conhecida popularmente como Esmeraldina da farmácia. |
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247/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Antônia Maria de Jesus, que fica localizada atrás do posto de combustivel conhecido
popularmente como Posto de Cocada, no distrito de Pão de Açúcar. |
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248/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a requalificação das vias de acesso aos sítios: Cumbe, Serra do Cumbe, São Braz, Areia e Fundão. |
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249/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a requalificação e iluminação da via que dá acesso à Rua Padre Berenguer até a PE 130, conhecida popularmente como o acesso a cidade de Vertentes |
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250/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO, no sentido que seja realizada a desapropriação do terreno do campo do 51 localizado no Silva de Cima, para a construção de um Society |
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251/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a Iluminação da Escadaria do Cruzeiro de Vila do Socorro. |
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252/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido de que o evento "ENTARDECER NA SERRA" seja retomado. |
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253/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação no sentido de realizada construção de uma praça no bairro Marília, entre a que seja rua Lucas Evangelista e a rua Otacílio Maneiro de Lima. |
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254/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da pracinha da rua dos Jasmins, localizada no bairro Zamba. |
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255/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a reforma da base do Samu. |
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256/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja vista a possibilidade de dar continuidade ao saneamento e pavimentação na Av. Santa Cruz da comunidade do Algodão |
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257/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
No sentido que seja vista a possibilidade de fazer uma nova estrutura no campo, inclusive com refletores, no campo de futebol da comunidade do Algodão. |
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23/2025 |
2025-04-27 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PRES 01/2025: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2017, Ordenador de Despesas Ivanildo Mestre Bezerra. |
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8/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a sala de Raio-x, do HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, DE SALA DE RAIO-X DJALMA DOS SANTOS. |
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238/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja alterada a Lei Municipal nº 2.075/2021, incluindo como beneficiários do transporte escolar estudantes de escola em nível fundamental, médio e técnico, residentes no município de Taquaritinga do Norte e devidamente matriculados em instituição de ensino reconhecida pela MEC. |
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2025-04-24 |
Ordinária |
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7/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Município de Taquaritinga do Norte-PE e da outras providências. |
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224/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentido que se realize saneamento e pavimentação da rua em que será construída a creche que liga a PE 130, na Avenida Everaldo
Tietre até o final da rua que fica ao lado do Depósito de Gás de Zé Buchada, no Loteamento Mãe Rainha. |
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225/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentido que seja realizado oo saneamento Básico e a pavimentação da Rua o8 que liga a PE 130, na Avenida Everaldo Tietre, á Vila do Lageiro
no Loteamento Mãe Rainha. |
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226/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o Saneamento Básico e a pavimentação da rua que liga a Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva ( CAIC) e a Capela Mãe Rainha, No Loteamento Mãe Rainha. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação no sentido de que o Poder Executivo possa construir lixeiras públicas nas comunidades de Placas e do Xavier. |
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228/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação no sentido de que o Poder Executivo possa construir ponto de ônibus e transporte alternativo (Toyota) com banheiro e assentos na sede de nosso município. |
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229/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação - No sentido de que o Poder Executivo faça a pavimentação do trecho que liga a comunidade de Placas, passando pela comunidade do Xavier até a PE 104. |
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230/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que o poder Executivo juntamente com a Secretaria de Cultura viabilize as festividades de São João nas comunidades rurais de nosso município. |
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231/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que sejam pavimentados os canteiros centrais da Avenida Tancredo Neves e instalada iluminação em led localizado na comunidade do Jerimum. |
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232/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
Indicação, no sentido que o Poder Executivo Municipal encaminhe Projeto de Lei a esta Casa Legislativa que “Dispõe sobre o tombamento das casas da rua principal do Distrito de Gravatá do Ibiapina. Com isenção de IPTU. |
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233/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO, que o Poder Executivo possa viabilizar a construção de uma praça em frente ao colégio CETEC na sede do nosso município. Com parques de crianças, bem iluminada, afim de cobrir o canal. |
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234/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal faça a distribuição do fardamento escolar completo, para todos os estudantes da rede municipal de
ensino do município de Taquaritinga do Norte. |
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235/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
no sentido de que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Saúde viabilize de forma mais rápida a instalação do aparelho de Raio-x do Hospital Geral Severino Pereira da Silva. |
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236/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de realizar o rôço dos dois lados da estrada, que liga o Silva de baixo até Vila do Socorro. |
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237/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
No sentindo de que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de dar continuidade no serviço iniciado na ladeira do sítio Oiti, ou com a pavimentação ou qualquer outro meio que venha solucionar a situação desencadeada na referida localidade. |
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221/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja implantada a Casa Azul, no distrito de Pão de Açúcar. |
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222/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o calçamento da rua conhecida popularmente como Caibeira, no distrito de vila do Socorro. |
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223/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada uma reforma, limpeza e pintura da praça que fica localizada no bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar. |
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6/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho da Direção de Ensino no âmbito da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Coordenador Geral de Educação, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Município de Taquaritinga do Norte a realizar despesa com a aquisição de monumento religioso em homenagem a José Antônio de Maria Ibiapina – Padre Ibiapina, e dá outras providências. |
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