| materia |
145/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação da estrada de Pedra Preta à Serra dos Bois. |
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146/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que o Poder executivo realize a recuperação e manutenção da estrada da comunidade do Jerimum à divisa de Barra de São Miguel. |
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147/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que seja analisado a possibilidade de disponibilizar um veículo VAN, para ficar disponível para atender as demandas da Secretaria de Educação e para as atividades assistenciais promovidas pela Secretaria de Ação Social. |
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148/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Eraldo Gueiros Leite, que fica localizado na comunidade de Placas. |
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149/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma reforma geral no prédio do antigo Grupo Escolar Professora Carminha Arruda. |
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150/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei no distrito de Pão de açúcar. |
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151/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma quadra futevôlei na sede do nosso município de Taquaritinga do Norte. |
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152/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indicação, no sentido que seja construída uma quadra de futevôlei no Distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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153/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
no sentido de que a prefeitura realize um estudo, junto ao órgão competente, buscando analisar a possibilidade de ser construída uma passarela, a instalação de um semáforo ou implantação de uma faixa de pedestre no trevo da chegada de Taquaritinga do Norte-PE, uma vez que ali transitam muitas crianças que estudam na Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC. |
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154/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o saneamento e o calcamento em frente da Associação do Sitio Tatus, na Rua principal. |
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| materia |
155/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizado a continuação da construção de um calcamento na Rua Valdemar Carlos, conhecida como Rua Nova. |
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156/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma escola na Comunidade de Vila do Socorro. |
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157/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido der que seja feita a instalação de um sistema de som na quadra poliesportiva de Pão de Açúcar, pede-se que está solicitação seja
extensiva á Diretoria de Esportes. |
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158/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um monumento alusivo á Bíblia sagrada na praça da Travessa Vidal Pereira, em vila do socorro. |
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159/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde- UBS, no Bairro conhecido por Beira Rio. |
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160/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de duas trilhas de concreto no Sítio Juá na ladeira de Zé Monteiro. |
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161/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
No sentido que seja construído um prédio próprio onde possa ficar a instalação da Unidade Básica de Saúde -UBS, no Loteamento Capibaribe. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025: - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Adir Blanc de fomento á cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE N° 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Esta Comissão opina favoravelmente pela tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025 Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao ilustríssimo Senhor José Gilson Pereira. |
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14/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Resolução N° 02/2025, Altera o Artigo 127-A e revoga o § 1 °, ambos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte. |
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15/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOL 03/2025 - Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 04/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Legislativo |
Parecer Favoravelmente pela legalidade da tramitação PLOE 05/2025 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial para execução de transferência da união pela política nacional Aldir Blanc de fomento ã cultura no município de Taquaritinga do Norte e promove adequação orçamentária, nos termos da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. |
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| materia |
138/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo realize a pavimentação na Rua Augusto Bento da Silva no Distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
139/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que o Poder Executivo construa uma nova fossa para atender a comunidade do Bairro Cruzeiro no distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
140/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo mande para esta casa o projeto de lei atendendo ao estatuto dos servidores público municipais, o PCCV (plano de cargos e carreiras e vencimentos), tendo em vista que alguns servidores estão com os salários defasados. |
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| materia |
141/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a construção de uma escola com uma quadra poliesportiva na comunidade de Vila do Socorro. |
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| materia |
135/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de viabilizar a Perfuração e Instalação de Poço Artesiano na comunidade de Serra dos Bois. |
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| materia |
136/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da rua Projetada 1, localizada no bairro Marília. |
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| materia |
137/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indicação, no sentido de que seja realizada a pavimentação (calçamento) da Travessa da rua Projetada 3, localizada no bairro Marília. |
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| sessao |
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2025-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o dia da Matemática no Município de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Pedido de Informações sobre:
a) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, local de
lotação, folha de ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores
indicados abaixo, constantes na folha de pagamentos da Prefeitura, bem como a
comprovante da devida atualização do Portal da Transparência.
b) Que sejam disponibilizadas informações sobre cargo ocupado, carga horária, folha de
ponto, bem como ato oficial que instituiu o vínculo dos servidores indicados abaixo,
constantes na folha de paganrentos da Secretaria Municipal de Saúde, bem como
comprovante da devida atualização do Portal da Transparência.
c) Que seja encaminhada lista atualizada dos servidores efetivos readaptados vinculados
à Secretaria Municipal de Educação.
d) Que seja encaminhada lista atualizada de todos os condutores de transporte escolar
do ano de 2025, bem como cópia da carteira nacional de habilitação e Certificado de
Conclusão em Curso de Condutor de Transporte Escolar.
e) Que seja encaminhada folha de ponto de todos servidores que receberam hora extra
no mês de janeiro de 2025. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação, no sentindo que seja construída uma cisterna ao lado do cemitério de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
126/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indicação no sentindo que seja realizada a pavimentação da rua que fica atrás do Clube até próximo a antiga lavanderia, localizada no distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
127/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja disponibilizado atendimento psicológico e fonoaudiológico, na Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar, pelo menos duas vezes por semana par as crianças com Transtorno de Espectro Autista. |
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| materia |
128/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma Sala Azul, na Unidade de Saúde da Família - USF, localizada no Bairro Serrinha, no distrito de Pão de Açúcar, para atendimento de crianças autistas. |
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| materia |
129/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o concurso público abrangendo todas as áreas do município. |
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| materia |
130/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja realizado um processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores na área da educação. |
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| materia |
131/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja feita a atualização do Portal da Transparência Municipal, especialmente com relação às Portarias editadas e publicadas pelo Executivo Municipal, considerando que em consulta realizada no último dia 17 de fevereiro do
ano em curso há uma lacuna entre as Portarias no 135 e 205, publicadas em 14 de janeiro e 07 de fevereiro de 2025. |
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| materia |
132/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que seja encaminhado Projeto de Lei instituindo adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais expostos a atividades insalubres quando impraticável sua eliminação ou neutralização, devidamente comprovada por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado. |
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| materia |
133/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo veja a possibilidade de completar a pavimentação da rua Vitor Batista de Lima, conhecida também
como rua do meio no Silva de Baixo. |
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| materia |
134/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo Veja a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Ivanildo Pereira dos Santos, a rua mencionada localiza-se em frente a Capela Nossa Senhora da Conceição Mateus Vieira. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado um estudo para viabilizar a instalação de um sinal de telefonia móvel nas comunidades dos sítios Silva de Cima e Silva de Baixo. |
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| materia |
123/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino Caetano, localizada no Bairro Novo, Alto da Boa Vista, conhecida pela Rua de Berval, genro de Bigode. |
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| materia |
124/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
No sentido de que seja instalada rede de internet sem fio (Wi-fi), com oferta gratuita, nos diferentes pontos de transporte coletivo do município. |
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| norma |
2190/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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