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Lagarto (SE)

IBGE code	2803500
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.lagarto.se.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	7319 / 2959 / 711
Documents (with text)	9901 (9638)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (10989)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	17/1988	1988-09-20	Lei Ordinária	CONCEDE AJUDA DE CUSTO A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONSELHO DE MORADORES DA REGIÃO DO JENIPAPO.	1	extracted
norma	18/1988	1988-09-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GRUPO DE ESCOTEIROS SILVIO ROMERO.	1	extracted
norma	19/1988	1988-09-20	Lei Ordinária	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	13/1988	1988-08-05	Lei Ordinária	RETIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA ESCOLA DE 1º GRAU MONS. JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO, DA COLÔNIA TREZE NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	14/1988	1988-08-05	Lei Ordinária	RETIFICA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PARA ESCOLA DE 1º GRAUS IRMÃ MARIA CÂNDIDA, DO POVOADO JENIPAPO, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	15/1988	1988-08-05	Lei Ordinária	TRANSFORMA ESCOLA DE 1º GRAUS, NA CIDADE DE LAGARTO, EM ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO.	1	extracted
norma	16/1988	1988-08-05	Lei Ordinária	TRANSFORMA EM ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS A ESCOLA ISMAEL SILVEIRA, DO POVOADO TANQUE, NESTE MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	12/1988	1988-07-19	Lei Ordinária	APROVA O NOVO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E REAJUSTA VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS INATIVOS.	1	extracted
norma	9/1988	1988-06-20	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 1988.	1	extracted
norma	10/1988	1988-06-20	Lei Ordinária	ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 003, DE 06 DE ABRIL DE 1988.	1	extracted
norma	11/1988	1988-06-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1988	1988-06-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A PERMUTAR E DOAR BENS IMÓVEIS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1988	1988-05-16	Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JARDIM DE INFÂNCIA "CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA" NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/1988	1988-05-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/1988	1988-05-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1988	1988-04-15	Lei Ordinária	DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. BIBLIOTECA PÚBLICA JOSÉ VICENTE DE CARVALHO.	1	extracted
norma	3/1988	1988-04-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	2/1988	1988-03-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1988	1988-01-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA.	1	extracted
norma	22/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23, DA LEI Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	23/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA NESTE MUNICÍPIO E DÁ PPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	24/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, ESTATUTÁRIOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO ESPECIAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	OFICIALISTA CONCURSO DE POESIA FALADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	19/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	CRIA OS JOGOS ESTUDANTIS DA CIDAE DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	20/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 010/1987, DE 01 DE JUNHO DE 1987, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0	no document
norma	21/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/1987	1987-11-09	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 09, DE 10 DE OUTUBRO DE 1986 E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	16/1987	1987-10-15	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	15/1987	1987-10-01	Lei Ordinária	REAJUSTE OS VENCEDORES E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS, ESTATUTÁRIOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO ESPECIAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIOS, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/1987	1987-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	14/1987	1987-09-01	Lei Ordinária	ALTERA O ANEXO ÚNICO - TABELA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTANTE DE LEI Nº 016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1977 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/1987	1987-08-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	9/1987	1987-06-01	Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA VÁRZEA DOS CÁGADOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/1987	1987-06-01	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 03/1985, DE 30 DE ABRIL DE 1985, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	11/1987	1987-06-01	Lei Ordinária	ESTIPULA INDICE PARA EFEITOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA, DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS, ESTATUTÁRIOS, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	8/1987	1987-05-25	Lei Ordinária	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA COLÔNIA TREZE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	6/1987	1987-05-08	Lei Ordinária	DÁ NOVA NOMINAÇÃO A AVENIDA GOVERNADOR AUGUSTO FRANCO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	7/1987	1987-05-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A QUEM ENUMERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	0	no document
norma	3/1987	1987-03-25	Lei Ordinária	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTMO COM O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	5/1987	1987-03-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO ESTANCINHA.	1	extracted
norma	2/1987	1987-01-15	Lei Ordinária	REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CIVIS, ESTATUTÁRIOS, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO ESPECIAL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	1/1987	1987-01-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NESTA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	12/1986	1986-12-17	Lei Ordinária	QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO.	1	extracted
norma	11/1986	1986-11-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel que especifica e dá providências correlatas. Loja no Mercado Municipal; Roberto Palermo Mendes.	1	extracted
norma	10/1986	1986-10-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social - FAS.	1	extracted
norma	9/1986	1986-10-10	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, para o Exercício de 1987, e dá providências correlatas.	1	extracted
norma	7/1986	1986-09-30	Lei Ordinária	Institui APOSENTADORIA PARLAMENTAR na forma que indica e dá outras providências.	1	extracted
norma	8/1986	1986-08-08	Lei Ordinária	APROVA DESPESAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	1	extracted
norma	6/1986	1986-05-29	Lei Ordinária	Nomina ruas e avenidas nesta cidade. Rua Conceição Rodrigues da Costa; Rua Dr. Armandio Nora de Mesquita; Rua José Marcelino Prata; Av. Senador Lourival Baptista; Av. Governador João Alves Filho; Rua Elvira de Oliveira; Rua Raimunda Rodrigues Reis; Av. Raimunda Rodrigues Reis; Av. Emílio Fontes Silva.	1	extracted
norma	5/1986	1986-03-20	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao BNH (Banco Nacional de Habitação) e dá providências correlatas.	1	extracted