| materia |
14/2021 |
2021-06-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Programa emergencial de Apoio aos Feirantes, com aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar do Município de Águas Formosas e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Anexo III da Lei Municipal 1.488, de março de 2015, dispõe sobre as atuais funções da suade, da assistência social e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Reajusta o Vencimento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Águas Formosas em cumprimento ao disposto no art. 38 da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela emenda nº 011/2015 e § 1º do Art. 84 da Lei Complementar Municipal nº 1.206/2007, alterada pelo § 2º do Art. 20 da Lei complementar nº 1.462/2014 e pelo Art. 3º da Lei Complementar nº 1.463/2014. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-29 |
EMENDA |
Emenda Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 009 que Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas. |
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| materia |
0/2021 |
2021-04-26 |
EMENDA |
Emenda alterando o art, 4º do Projeto de Lei nº 006/2021 , alterando o prazo de 02 anos para 03 anos o inicio da construção. |
0 |
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| norma |
1663/2021 |
2021-04-25 |
Lei Ordinária |
Revisa o Vencimento dos servidores efetivos das carreiras de apoio técnico administrativo e apoio administrativo ao Magistério da Educação do Município de Águas Formosas constantes nos Anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 1.515/2015 |
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| norma |
1664/2021 |
2021-04-25 |
Lei Ordinária |
Revisa o vencimento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Águas Formosas em cumprimento ao disposto no Art. 38 da Lei Orgânica Municipal com redação dada pela emenda nº 11/2015 e § 1º do Art. 84 da Lei complementar Municipal nº 1.206/2007, alterada pelo Art. 3º da Lei Complementar 1.463/2014. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-23 |
EMENDA |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 009 que Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-22 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão do Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI |
Abre Crédito Especial para a Câmara Municipal de Águas Formosas |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a desafetar e doar ao Estado de Minas Gerais imóvel urbano para construção do Prédio da Delegacia de Policia Civil e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI |
Revisa o Vencimento dos Servidores Efetivos das carreiras de apoio técnico administrativo e apoio administrativo ao Magistério da Educação do Município de Águas formosas constantes nos anexos I e III da Lei Complementar Municipal nº 1.515/2015. |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI |
Altera Redação do Art. 4º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2020 1ue dispõe sobre o Plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e dá outras providencias correlatas. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
5 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1662/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Águas formosas-MG, em conformidade com o artigo 212-A da constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
4 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-25 |
PROJETO DE LEI |
dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação de Águas Formosas-MG, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1660/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 108 da Lei nº 1516, de 20 de dezembro de 2015, que reestrutura e dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do Munícipio de Águas Formosas |
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| norma |
1661/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º da Lei 1337, de 20 de dezembro de 2010, que Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência do Munícipio de Águas Formosas- INPREMAF- dá outras providências correlatas. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza a cessão de uso do veículo da Câmara Municipal de Águas Formosas à Prefeitura Municipal de Águas formosas para atendimento da Vacina COVID. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica serviços de reparo no asfalto das ladeiras nas proximidades da propriedade de Nái, e nas proximidades da casa de dona Sebastiana, que dão acesso às Comunidades Zuada e Água Boa |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica instalação de placas indicativas de trânsito nas saídas da cidade de Águas Formosas e do Distrito de Água Quente, informando o nome e a direção de saída para as cidades vizinhas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica serviço de calçamento da Rua Padre Almiro com a Rua Hipólito José Martins, no Distrito de Água Quente |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de uma Rede de Esgoto, na Rua Paraná, no Bairro Neném Baiano. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
troca da lâmpada do poste localizado no cruzamento da Rua Umburatiba com a Rua Água Quente, |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
reforma do prédio do ESF Vida, no Bairro Bela Vista, |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
calçamento do trecho, de aproximadamente 40 metros, da rua Crisólita, iniciando-se do número 829 a 851 |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
construção de uma Capela velório no Novo Cemitério desta cidade. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
calçamento em pequeno trecho da Rua Djalma Souza, nas proximidades da Avenida Bias Fortes, |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
manutenção e preservação da Nascente de água na Comunidade Lagoas |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
conserto do mata-burro localizado na estrada que dá acesso aos verdianos, entre a propriedade rural do Sr. Castor Salomão e de Kidão do Bar |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
nOBS: Não houve a Indicação n^055 |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
OBS: Não houve a indicação nº 056 |
0 |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
OBS: Não houve a Indicação nº 057 |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Indica a construção de muro de arrimo na Rua Bela Vista, em frente ao Número 78. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
construção de redutores de velocidade em frente as residências de número 161 e 166, no bairro Bela Vista, nesta cidade. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
construção de uma pista para a prática de caminhada na Avenida Presidente Getúlio Vargas. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
troca de um poste de iluminação localizado em frente ao Mercado Municipal |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
calçamento das ruas do Bairro Atalaia, nesta cidade. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
OBS. Indicação não apresentada> |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Obs: Indicação não apresentada |
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| sessao |
3 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera Redação do Art. 108 da Lei nº 1.1516 de 20 de dezembro de 2015, que Reestrutura e Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Águas Formosas . |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.337, de 20 de dezembro de 2010, que dispôe sobre o plano de Custeio anual do Instituto de Previdência do Municipio de Águas Formosas - INPREMAF - e dá outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Águas Formosas à Sr. TALES WAN DER MAAS JARDIM. |
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2/2021 |
2021-03-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Águas Formosas à Sra. MÁRCIA ANDREA DANTAS |
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1/2021 |
2021-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Águas Formosas à Sra. MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES. |
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22/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sugere ao Executivo Municipal, que as contratações temporárias para os cargos de Professor, Auxiliares de Serviços da Educação, Assistentes Técnicos da Educação e Supervisor Escolar sejam feitas através de listagem de inscritos organizada pela SEMEC e pela Prefeitura Municipal de Águas Formosas, como ocorre na Rede Estadual de Ensino e nas prefeituras de Municípios vizinhos. |
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23/2021 |
2021-02-23 |
INDICAÇÃO |
construção de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 857, nesta cidade. |
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