| norma |
1704/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à doação de Sangue, e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
1705/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Prioriza a realização de convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais e dança da capoeira nos projetos sociais do Municipio |
1 |
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| norma |
1706/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1706 de 29 de abril de 2022 - Dispôe sobre Denominação de Rua (Beco do Sindolfo) |
1 |
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| norma |
1707/2022 |
2022-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispôe sobre denominação de Marlete Antuness da Silva Martins a estratégia de Saúde da Família Esperança |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. GERALDO CARLOS DA SILVA |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. LIDIOMAR FERREIRA DA COSTA |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Honra ao Mérito à Sra., FIDELCINA FERREIRA DO NASCIMENTO |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Lima do Nascimento. |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cdadão Honor´rio de Águas Formosas ao Sr. Lucas Damas Garlipp Provenzano |
1 |
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| norma |
1703/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Consignação em folha de pagamento |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cdadão Honor´rio de Águas Formosas ao Sr. Lucas Damas Garlipp Provenzano |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispôe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2016 |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Lima do Nascimento. |
1 |
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| norma |
1699/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Lei Municipal nº 1699 de 23 de março de 2022 - Dá Nova Redação aos Anexos I da Lei Municipal 1464 de 28 de maio de 2014 - Plano dos servidores do Legislativo |
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| norma |
1700/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 60 da Lei 887 de 1993 que institui o código de Postura do Município de Águas Formosas e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
1701/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 1206 , adicional de pregoeiro |
1 |
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| norma |
1702/2022 |
2022-03-23 |
Lei Ordinária |
Reajusta o valor do Piso do Vencimento Básico para Profissionais do Magistério -Anexo I e VI da Lei 1515 de 2015 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Dá nova redação ao Anexo ! da Lei Municipal 1464 de 28 de maio de 2014 que institui o Plano de cargos e carreiras dos servidores do Poder Legislativo de Águas Formosas e dá outras providências |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI |
Reajusta o Valor do Piso do Vencimento Básico para os Professores do Magistério da Educação Básica e dos cargos em provimento em Comissão dos Profissionais da Educação Básica Pública da Rede Municipal de Ensino de Águas Formosas, constantes nos anexos I e IV da Lei Complementar Municipal nº 1.515/2015
projeto de Lei complementar |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. GERALDO CARLOS DA SILVA |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título de Cidadão Honorário de Águas Formosas ao Sr. LIDIOMAR FERREIRA DA COSTA |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Honra ao Mérito à Sra., FIDELCINA FERREIRA DO NASCIMENTO |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à doação de Sangue e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Prioriza a relaização de Convênios visando a inclusão da atividade de artes marciais e dança da capoeira nos Projetos sociais do Municipio. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispôe sobre o Programa de ações preventivas à Depressão e ao Suicidio entre crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
dispôe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde vocal objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
14/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre denominação de Rua (Beco do Lindolfo) |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre denominação de Marlete Antunes da Silva Martins a estratégia de saúde da família Esperança |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-10 |
PROJETO DE LEI |
Torna Obrigatório aos bares, trailer, casas noturnas e restaurantes ,adotarem medidas par auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera o § 2º B do art. 16 da Lei nº 1.477, de 03 dezembro de 2014, acrescido pela Lei nº 1616 de 02 de Julho de 2019. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-15 |
PROJETO DE LEI |
Altera o Art. 6º da Lei 887/93 que institui o Código de Posturas do Município de Águas Formosas e dá outras providências |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei nº 005 de 2022 - dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 1.206, - incluindo o adicional de pregoeiro e os membros ao Estatuto dos Servidores Públicos |
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|
| norma |
1695/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispôe sobre a revisão do Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas. |
1 |
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| norma |
1696/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
dispôe sobre a revisão do subsídio do Prefeito e do Prefeito do Município de Águas Formosas |
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| norma |
1697/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão da remuneração dos secretários municipais do Município de Águas Formosas. |
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| norma |
1698/2022 |
2022-01-26 |
Lei Ordinária |
Revisa vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Águas Formosas |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-24 |
PROJETO DE LEI |
REVISA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 011/2015 E § 1º DO ART. 84 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1206/2007, ALTERADA PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 1.463/14 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a revisão do Vencimento dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Águas Formosas |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispôe sobre Revisão do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Municipio de Águas Formosas-MG |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-21 |
PROJETO DE LEI |
Dispôe sobre revisão da Remuneração dos Secretários Municipais do Municipio de Águas Formosas |
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| materia |
5/2022 |
2021-12-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispôe sobre apreciação das Contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício de 2016 |
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| sessao |
19 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1686/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei Municipal nº 1.420, de 27 de maio de 2013 que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais. |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-29 |
PROJETO DE LEI |
ACRESCE O ART. 96-A À LEI Nº 1.206, DE 02 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-27 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIA~ÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE INVESTIMENTO EM HABITAÇÃO POPULAR E INFRAESTRUTURA URBANA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-20 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a concessão de subvenção ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas formosas - MG e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-17 |
PROJETO DE LEI |
Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei Municipal nº 1420, de 27 de maio de 2013 que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais. |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ANTECIPA REPASSE DE RECURSO FINANCEIROS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-29 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxilios e contribuições à Associação Vale Viver de promoção social, ao Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas - MG e à Associação de Pais e amigos dos Excepcionais e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
15/2021 |
2021-06-28 |
PROJETO DE LEI |
altera dispositivos da Lei Muniocipal nº 1323, de 06 de outubro de 2010, alteradas pelas Lei Municipais nºs 1.558/2017 e 1649/2020 ( traillers) |
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