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Águas Formosas (MG)

IBGE code3100906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 393 / 10
Documents (with text) 562 (546)

Records per year

0 50 100 150 200 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 21 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 7 2002 · Norma: 37 2005 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 24 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 23 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 47 2024 · Matéria: 5 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 13 2025 · Norma: 8 2026 · Matéria: 4 1977 1995 2002 2009 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (626)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1008/2000 2000-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 955/1997 1997-12-09 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 928 de 08 de Novembro de 1995. 0 no document
norma 933/1995 1995-12-29 Lei Ordinária MODIFICA A LEI 917/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 934/1995 1995-12-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 932/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a Assistência Social no Município de Águas Formosas- cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências em cumprimento á Lei n° 8. 742 de 07 de dezembro de 1.993. 1 extracted
norma 930/1995 1995-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/1995 1995-12-04 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1996 A 1998. 1 extracted
norma 928/1995 1995-11-08 Lei Ordinária Cria ajuda de custo, autoriza assinar convênios e dá outras providências. 0 no document
norma 929/1995 1995-11-08 Lei Ordinária CRIA AJUDA DE CUSTO, AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 927/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DONOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 926/1995 1995-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTE CIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, - CONFORME DETERMINA. 1 extracted
norma 925/1995 1995-10-17 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO E ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 924/1995 1995-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 921/1995 1995-09-05 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 922/1995 1995-09-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CRISOLITA 1 extracted
norma 923/1995 1995-09-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIXO MUCURI 1 extracted
norma 920/1995 1995-07-10 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 919/1995 1995-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM OS MUNICIPIOS DE BERTÓPOLIS, FRONTEIRA DO VALES, MACHACALIS, PAVÃO E UMBURATIBA. 0 no document
norma 917/1995 1995-04-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 918/1995 1995-04-06 Lei Ordinária DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995 1 extracted
norma 916/1995 1995-03-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CAPITÃO INÁCIO SOARES 0 no document
norma 915/1995 1995-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 914/1995 1995-01-15 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 887/1993 1993-07-09 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1989 1989-10-28 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS 1 extracted
norma 608/1977 1977-10-21 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DESTA LEI, AUTORIZADO A ALIENAR BENS IMOVEIS CONSTANTES DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL 1 extracted