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Águas Formosas (MG)

IBGE code3100906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguasformosas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 223 / 393 / 10
Documents (with text) 562 (546)

Records per year

0 50 100 150 200 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 21 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 7 2002 · Norma: 37 2005 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 39 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 23 2017 · Matéria: 6 2017 · Norma: 35 2018 · Matéria: 24 2018 · Norma: 29 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 24 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 23 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 1 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 6 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 23 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 47 2024 · Matéria: 5 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 1 2025 · Matéria: 13 2025 · Norma: 8 2026 · Matéria: 4 1977 1995 2002 2009 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (626)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1267/2009 2009-04-08 Lei Ordinária “Dá nova redação à Lei nº 946, de 15 de abril de 1997 que “Estabelece normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Águas Formosas, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal; autoriza ao Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Águas Formosas, e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 1268/2009 2009-04-08 Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1°, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE OLEIROS PANTANAL. ” 1 extracted
norma 1269/2009 2009-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DA MANHÃ E DAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ” 1 extracted
norma 1266/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEODORO DE ALMEIDA PINTO A ATUAL RUA DEPUTADO CASTRO PIRES. 1 extracted
norma 1265/2009 2009-02-26 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Águas Formosas, Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Santa Helena de Minas e Umburatiba, localizados no Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Lei nº. 11.107/2005, com o objetivo de proporcionar abrigo destinado ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes desamparados e em situação de risco pessoal e social visando a sua reintegração familiar e ou social, valendo-se da instalação e manutenção da Casa da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 1206/2007 2007-05-02 Lei Complementar Municipal DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS. 1 extracted
norma 1155/2005 2005-04-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Juntos Venceremos" 1 extracted
norma 1115/2002 2002-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2002 2002-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FORMOSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1114/2002 2002-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1111/2002 2002-12-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.105 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, CONTRATO, ACORDO OU AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ÁGUAS FORMOSAS – APAE 1 extracted
norma 1112/2002 2002-12-26 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROFESSOR MAURÍCIO MARCONDES COELHO" AO CENTRO DE CULTURA, SITUADO À RUA DR. SEBASTIÃO FIGUEIREDO Nº 643, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1109/2002 2002-12-09 Lei Ordinária Dispôe sobre denominação de rua ( Tranquilino Rodrigues de Oliveira) 1 extracted
norma 1110/2002 2002-12-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ÁGUAS FORMOSAS – APAE 1 extracted
norma 1108/2002 2002-12-03 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio, Contrato, Acordo ou Ajuste com a Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1106/2002 2002-11-08 Lei Ordinária Estabelece normas para condução e permanência de cães nos lugares que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 1107/2002 2002-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua (Edval Geraldo Oliveira) 1 extracted
norma 1105/2002 2002-10-31 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio, Contrato, Acordo ou Ajuste com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Águas Formosas - APAE 1 extracted
norma 1103/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Dá denominação de João de Almeida Pinto o Aeroporto Municipal situado na Fazenda Ipanema na sede deste Município. 1 extracted
norma 1104/2002 2002-10-14 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Verdilau-ACV 0 no document
norma 1099/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cristo Rei da Comunidade Pardins 1 extracted
norma 1100/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Mutuca - ACOMU e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a conceder contribuição à Associação Comunitária Teixeiras - ACONTEX 1 extracted
norma 1102/2002 2002-09-24 Lei Ordinária Dispôe sobre adequação das dependências franqueadas ao público com a implantação de rampas de acesso e corrimãos para deficientes físicos. 1 extracted
norma 1097/2002 2002-07-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Caixa de Pedra. 1 extracted
norma 1098/2002 2002-07-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Santa Terezinha. 1 extracted
norma 1096/2002 2002-07-12 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do Município para o Exercício de 2003. 1 extracted
norma 1095/2002 2002-07-01 Lei Ordinária Dispôe sobre a criação do Regime Próprio Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Águas Formosas, Cria o Instituto de Previdência do Município de Águas Formosas - INPREMAF e, regulamenta o Fundo Municipal da Previdência dos Servidores Públicos de Águas Formosas- PREVAF e dá outras providências 1 extracted
norma 1093/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2002 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1094/2002 2002-06-21 Lei Ordinária Altera, revoga, remunera dispositivos da Lei 1.090 de 10 de junho de 1.090 que deu nova redação á Lei 1005 de 07 de Janeiro de 2.000, alterada pela Lei 1.078, de 26 de Dezembro de 2001 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1090/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Dá nova redação á Lei 1005 de 07 de Janeiro de 2.000, alterada pela Lei 1.078, de 26 de Dezembro de 2001 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS - e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1091/2002 2002-06-10 Lei Ordinária autoriza ao Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano que menciona destinado as finalidades precípuas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 1092/2002 2002-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Contribuição a Associação Comunitária Nova União e dá outras providencias correlatas. 1 extracted
norma 1087/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Ratifica e convalida a aquisição de imóvel destinado a construção de uma Quadra Poliesportiva na sede do Município de Águas Formosas-MG. 1 extracted
norma 1088/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Ratifica e convalida a aquisição de imóvel destinado a construção de um matadouro Municipal na sede do Município de Águas Formosas-MG. 1 extracted
norma 1089/2002 2002-05-27 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei 1024 de 18 de setembro de 2000, que dispõe sobre parcelamentos de créditos fiscais específicos e dá outras providências correlatas. 0 no document
norma 1085/2002 2002-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2002 2002-04-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA UNIÃO. 1 extracted
norma 1083/2002 2002-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1086/2002 2002-03-16 Lei Ordinária Autoriza ao Executivo Municipal a adquirir, mediante permuta, imóvel que menciona (Centro de cultura - Castor Costa Salomão ) 1 extracted
norma 1081/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Dispôe sobre Denominação de Rua ( Rua Jason Florindo de Souza 1 extracted
norma 1082/2002 2002-03-05 Lei Ordinária Revoga a Lei 1.047 de 25 de junho de 2001 que autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio, contrato ou ajuste com a CREDITO. 1 extracted
norma 1079/2002 2002-01-21 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a Associação Comunitária Teixeira - ACOMTEX e dá outras outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1080/2002 2002-01-21 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder contribuição a Associação Comunitária Nova Esperança e dá outras outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1011/2000 2000-03-16 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao Conselho Comunitário de Água Quente. 1 extracted
norma 1010/2000 2000-01-25 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1009/2000 2000-01-12 Lei Ordinária Abre Crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1005/2000 2000-01-07 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1006/2000 2000-01-07 Lei Ordinária Dispôe sobre gratificação de incentivo a habilitação profissional do Magistério. 1 extracted
norma 1007/2000 2000-01-07 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted