| materia |
54/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
0 |
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| sessao |
38 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens, adiantamentos e reembolsos a Servidores Públicos em Geral, Servidores Públicos ocupantes do cargo de Motorista efetivos ou contratados, Agentes Políticos, membros do Conselho Tutelar e Colaboradores Eventuais no âmbito da Administração Direta do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de aplausos às categorias de base do esporte Alpinopolense |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
Moção de aplausos ao Senhor Paulo Giovani Soares |
0 |
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| sessao |
37 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
36 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências." |
0 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de uso de implementos agrícolas para a Associação dos Ruralistas dos Bairros Prata e do Ouro e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Público Municipal a desafetar bens móveis para fins de alienação, mediante licitação na modalidade de leilão, de conformidade com os regramentos previstos no art. 14, II da Lei Orgânica Municipal c/c arts. 6º, inciso XL e 76, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-10-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Senhor Joel Reis. |
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| sessao |
33 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-03 |
Emenda ao PLO 037/2025 |
Emenda Aditiva do Projeto de Lei 37, de 20 de agosto de 2025 que "Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam dos Feriados Municipais e dá outras providências." |
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| sessao |
32 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo de "Auxiliar de Secretaria" para o cargo de "Agente Administrativo", contante do Anexo I ("Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira") da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei nº 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares nºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências." |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria a Função Gratificada de Encarregado de Manutenção da Frota Municipal no âmbito da Administração Pública do Município de Alpinópolis e dá outras providências." |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 004, de 3 de janeiro de 2001 ("Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Municipais") e dá outras providências." |
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| sessao |
31 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam dos feriados municipais e dá outras providências" |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alpinópolis para o exercício financeiro de 2026" |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, estabelecendo os objetivos e metas da administração pública" |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 2.568 de 1º de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências" |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências" |
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| sessao |
13 |
2025-08-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
"Moção de Aplausos ao 3º Sargento PM Leandro Demétrio dos Santos." |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providência" |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-25 |
Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos." |
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| sessao |
27 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2025-08-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
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| sessao |
26 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a estruturação da Procuradoria Municipal, com a alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e alteração do anexo I da Lei Complementar nº 004 de 24 de outubro de 2001, com a criação do cargo de Procurador Geral e dá outras providências". |
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| sessao |
25 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução |
"Fixa despesa para o orçamento de 2026" |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-04 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Senhora Antônia de Faria Ribeiro |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001." |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para regularização de parcelamentos do solo rural para fins de Chacreamento de Lazer e Turismo e dá outras providências." |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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