| materia |
15/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 20245 e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144, de 26 de junho de 2019, que criou a Função Gratificada de Vacinador" |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Cassiano José Lemos. |
0 |
no document
|
| norma |
224/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL ITR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Juliano Pereira de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Sebastião Carlos de Lima "Tiãozinho da Abigail" |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Responsável pelo Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
222/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alterações e revogação de Leis Complementares de criação de Funções Gratificadas devidas aos Servidores Municipais, no âmbito do Município de Alpinópolis" |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-04-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alterações e revogação de Leis Complementares de criação de Funções Gratificadas devidas aos Servidores Municipais, no âmbito do Município de Alpinópolis" |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-04-04 |
Resolução |
“Concede a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.562/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta a prestação de contas de adiantamentos e reembolso para as despesas com viagens dos vereadores, membros da Mesa Diretora e Servidores e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| norma |
2/2025 |
2025-04-03 |
Resolução |
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO PARA AS DESPESAS COM VIAGENS DOS VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
220/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO ANTERIOR, DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
221/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
Aumenta o número de vagas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2.563/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2561/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. |
0 |
no document
|
| norma |
2562/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E CONCEDE AUXÍLIO DE VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2563/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INGRESSO OU DE PACOTE FECHADO "SOLIDÁRIO" PARA O ACESSO DE PESSOAS ÀS SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES E EM EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, SEJAM PÚBLICOS OU PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2.558/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo" |
1 |
extracted
|
| norma |
2558/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - AMEG CONSOLIDADO COM O TERCEIRO TERMO ADITIVO. |
0 |
no document
|
| norma |
2559/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2560/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
CONVALIDA O TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE ALPINÓPOLIS E CARMO DO RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
“Concede a revisão geral dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais” |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Aumenta o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Professor de Apoio e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição de ingresso ou de pacote fechado 'solidário' para o acesso de pessoas às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e em eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, sejam públicos ou particulares, na âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais efetivos ativos, inativos, comissionados, contratados e da remuneração dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e concede auxílio de Vale Alimentação e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2557/2025 |
2025-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS E DOS ADJUNTOS DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Concede a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, e reajusta o valor do auxílio-alimentação.” |
0 |
no document
|
| norma |
2.556/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.560/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
"Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2556/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS RURAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-28 |
Emenda ao PLO 015/2025 |
"Modifica a redação do artigo 1º; 3º e 5º do Projeto de Lei nº 015 de 17 de fevereiro de 2025." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
0 |
no document
|