| materia |
18/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências." |
0 |
no document
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| norma |
2.555/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
1 |
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| norma |
2554/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2555/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-02-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
218/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR DE ESPORTE E LAZER PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
219/2025 |
2025-02-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONSTANTE DO SEU ANEXO ÚNICO. |
0 |
no document
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| norma |
2553/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais, do Prefeito RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE, referente ao exercício financeiro de 2023. |
0 |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do incentivo adicional do componente de qualidade, a ser pago em parcela única, considerando a média do alcance dos resultados do ano anterior, destinado aos integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti) e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo" |
1 |
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| norma |
2.552/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2552/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
217/2025 |
2025-02-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requerimento à Associação dos Estudantes de Alpinópolis, com finalidade de prestar informações sobre a recente divulgação, por meio das redes sociais, acerca do possível cancelamento da verba destinada aos estudantes de Furnas. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Emenda ao PLC 007/2025 |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 007 de 05 de fevereiro de 2025. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Emenda ao PLO 012/2025 |
Modifica a redação e os artigos 1º, 2º, 4º e 5º do Projeto de Lei 012/2025 |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Emenda |
"Modifica a redação do Caput do artigo 16 e do Inciso III do artigo 25 do Projeto de Lei Complementar nº 08, de 17 de fevereiro de 2025." |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Permissão de Uso de uma Área Institucional pertencente ao Patrimônio Público Municipal pelo CHACREAMENTO MONTE BELO - CONDOMINIO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR, DE TURISMO E LAZER RURAL, localizada no Loteamento denominado 'Alto da Serra', destinada à instalação de um cavalete para sustentação de um hidrômetro para coleta e distribuição de água aos moradores daquela localidade e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
2.551/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências" |
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| norma |
2551/2025 |
2025-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" |
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| norma |
2549/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
2550/2025 |
2025-02-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2025-02-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
5 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 147, de 2 de outubro de 2019, para fixação da Jornada de Trabalho para o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Primária à Saúde, constante do seu Anexo Único. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
216/2025 |
2025-02-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 31 DE MARÇO DE 2022 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
"Modifica a redação do artigo 27 do Projeto de Lei Complementar nº 005 de 31 de março de 2022." |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os artigos 20 e 24. " |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Emenda |
"Ficam suprimidos do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, os cargos mencionados pela Emenda nº 002/2025, sendo eles: item 13.11, 13.12 e mencionados no artigo 45. " |
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| sessao |
4 |
2025-02-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação das funções públicas de Professor de Educação Física e Monitor de Esportes e Lazer para o Programa Geração Esporte, no âmbito da Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste do piso dos profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências" |
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| norma |
2548/2025 |
2025-02-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE EFETUAR O PARCELAMENTO DE DÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2025-02-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para se efetuar o parcelamento e débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" |
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| norma |
2544/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2545/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.542 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2546/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2547/2025 |
2025-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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