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3 |
2025-01-27 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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| norma |
215/2025 |
2025-01-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE "ATENDENTE DE SAÚDE" PARA O CARGO ÚNICO DE "AGENTE ADMINISTRATIVO", CONSTANTE DO ANEXO I ("QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO: CARREIRA") DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001 E DA LEI Nº 1.178 DE 31 DE JANEIRO DE 1993, ESTA ÚLTIMA REVOGADA PARCIALMENTE NOS PONTOS NÃO ATINGIDOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 001 E 004, DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 166 de 31 de março de 2022 (Estrutura Administrativa do Município de Alpinópolis) e dá outras providências" |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
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| norma |
212/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| norma |
213/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/2025 |
2025-01-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR REGENTE DE AULA EM LÍNGUA INGLESA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2543/2025 |
2025-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.191, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA COMUNIDADE ESCOLAR E CRIA A LEI MUNICIPAL QUE INDICA E NOMEIA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do Município de Alpinópolis" |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos de "Auxiliar de Serviços de Saúde" e de "Atendente de Saúde' para o cargo único de "Agente Administrativo", constante do Anexo I ("Quadro de Pessoal - Cargos de Provimento Efetivo: Carreira") da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001 e da Lei nº 1.178 de 31 de janeiro de 1993, esta última revogada parcialmente nos pontos não atingidos pelas Leis Complementares n.ºs 001 e 004, de 2001 e dá outras providências." |
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2025-01-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 2.191 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar e dá outras providências" |
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| sessao |
2 |
2025-01-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
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1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências" |
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3/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 que autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá outras providências" |
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| materia |
99/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os subsídios dos Secretários e dos Adjuntos do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Alpinópolis e dá outras providências" |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Orientador Pedagógico para Educação Infantil e Ensino Fundamental I, no âmbito da rede Municipal de Educação e dá outras providências" |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação do cargo de Professor Regente de Aula em Língua Inglesa no anexo I da Lei Complementar nº 142 de 27 de dezembro de 2018 e dá outras providências" |
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2025-01-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2542/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a campanha "Agosto Lilás", dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Alpinópolis-MG e dá outras providências." |
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46/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências." |
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42/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.871, de 29 de julho de 2008, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Público - FUMPAC". |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras Providências. " |
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| norma |
2.435/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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34/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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| materia |
36/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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6/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Institui gratificação por desempenho - Programa Previne Brasil no âmbito da Secretaria de Saúde de Alpinópolis e dá outras providências" |
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4/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Manifesta aplausos à cidadã Jovina Francisca da Silva Pimenta |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências |
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3/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Manifesta Aplausos à Empresa Sanmariana. |
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9/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimentos efetivos de Auxiliar de Serviços Gerais, Operário e Operador de Máquinas Pesadas e dá outras providências |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA MORADIA DIGNA |
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1/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo , que crie em nosso município o Conselho de Defesa da Causa Animal |
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2/2023 |
2023-05-12 |
Moção |
MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR "TONINHO BRISA". |
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1/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Aplausos para a Sra. Daiane Vilela |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 088, de 23 de agosto de 2011, que permitirá o fracionamento do gozo de férias e estenderá a licença a gestante e dá outras providências" |
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2.420/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o município de Alpinópolis instituir a tabela de exames e procedimentos, e credenciar profissionais e estabelecimentos de saúde para atendimento ambulatorial e hospitalar, de forma complementar a rede de serviços de saúde do município, e dá outras providências.” |
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