| materia |
35/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2025-07-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
31/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar uma área pública de terreno urbano, localizada nos fundos de lotes do Loteamento denominado “Cidade Jardim”, neste Município, ocupadas por proprietários de imóveis lindeiros e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Assessores Jurídicos do Município de Alpinópolis, bem como aos contratados e profissionais pertencentes às sociedades de advogados e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.095, de 29 de dezembro de 2015, que: “dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a Regulação dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Consolidação das Leis Municipais que denominam os nomes das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Alpinópolis e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.566/2025 |
2025-07-18 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros MIilitar de Minas Gerais e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
2.567/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1189, de 15 de março de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde." |
1 |
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|
| norma |
2567/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1189, de 15 de março de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde." |
0 |
no document
|
| norma |
2568/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2026 e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Resolução |
"Concede título de cidadão alpinopolense ao Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora Divina Alda Brasileiro Santos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1189, de 15 de março de 1993, que instituiu o Fundo Municipal de Saúde." |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2025-06-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Aumenta o número de vaga do cargo de provimento efetivo de Gari constantes do Anexo I da Lei Complementar nº 004, de 24 de outubro de 2001." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 142/2018, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Alpinópolis e dá outras providências." |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 229, de 3 de junho de 2025 e dá outras providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
2.565/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
2.564/2025 |
2025-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2025 |
2025-06-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 004/2001 e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| norma |
230/2025 |
2025-06-06 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 166/2022 e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José Belém." |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Reverendíssimo Padre Sandro Henrique Almeida dos Santos." |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
"Moção de Aplausos à Senhora Amália Santos Ribeiro." |
0 |
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|
| norma |
2565/2025 |
2025-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2025-06-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2564/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cessão de uso gratuito de parte de uma área de um imóvel de propriedade do Município de Alpinópolis ao Corpo de Bombeiros MIilitar de Minas Gerais e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| norma |
3/2025 |
2025-06-02 |
Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Alpinopolense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José Belém." |
0 |
no document
|
| norma |
227/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 144, de 26 de junho de 2019, que criou a Função Gratificada de Vacinador" |
1 |
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|
| norma |
228/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 110, de 12 de maio de 2015, que criou as Funções Gratificadas de Coordenador do CRAS e Coordenador do CREAS." |
1 |
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|
| sessao |
19 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.” |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos para o Senhor Abel Moreira da Silva |
1 |
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| norma |
225/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de Adicional de Regime de Sobreaviso para os servidores públicos municipais e dá outras providências" |
0 |
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|
| norma |
226/2025 |
2025-05-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 198 de 08 de fevereiro de 20245 e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 004/2001 e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
19/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar nº 166/2022 e dá outras providências" |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências." |
1 |
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|
| sessao |
17 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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