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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2021 2021-11-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 47/2021 2021-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSVALDO MODESTO RIBEIRO – “TIÃO DA BICICLETA” 1 extracted
norma 65/2021 2021-11-03 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3006/2021 2021-11-03 Lei Ordinária AUTORIZA A RETIRADA DE CLAÚSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPPRIEDADE DA ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2965 DE NOVEMBRO DE 2020. 0 no document
norma 3007/2021 2021-11-03 Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA 1 extracted
norma 58/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO BORGES LEAL. 1 extracted
norma 59/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MICHAEL DAVID DA SILVA RAMOS. 1 extracted
norma 60/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROSALVO ARAÚJO CUNHA. 1 extracted
norma 61/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE CUNHA MIRANDA. 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO GARCIA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS RAMOS. 1 extracted
norma 3004/2021 2021-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 3005/2021 2021-10-25 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 54/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO GARCIA FERNANDES. 1 extracted
norma 55/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DA SILVA. 1 extracted
norma 56/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “PÓSTUMO” AO SR. NELSON GONÇALVES DE MORAIS. 1 extracted
norma 57/2021 2021-10-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA DE LOURDES BORGES BERNARDES. 1 extracted
norma 64/2021 2021-10-18 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3003/2021 2021-10-18 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PRATA DA CASA QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEADADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMNETO PÚBLIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR MARCOS JOSÉ BARBOSA. 1 extracted
norma 50/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO LOURENÇO SOBRINHO. 1 extracted
norma 51/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO ÊNIO CARLOS DE FARIA. 1 extracted
norma 52/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DANIEL DOS REIS COSTA. 1 extracted
norma 53/2021 2021-10-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VÂNIA TEIXEIRA MOTA. 1 extracted
norma 63/2021 2021-10-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 3000/2021 2021-10-13 Lei Ordinária DÁ DENOMIAÇÃO Á RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3001/2021 2021-10-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3002/2021 2021-10-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2021 2021-10-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 45/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE HENRIQUE THADEU ESTEVES DA SILVA. 1 extracted
norma 46/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BRUNO RIBEIRO DE MORAIS. 1 extracted
norma 48/2021 2021-10-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA. 1 extracted
norma 2998/2021 2021-10-04 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2999/2021 2021-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ DONIZETE COSTA. 1 extracted
norma 44/2021 2021-09-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO VAGNER FERREIRA. 1 extracted
norma 61/2021 2021-09-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2997/2021 2021-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2937 DE 05 DE JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 42/2021 2021-09-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Profissionais da área da Saúde de Arcos-MG. 1 extracted
norma 60/2021 2021-09-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2994/2021 2021-09-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA 1 extracted
norma 2995/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2996/2021 2021-09-13 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2021 2021-09-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 59/2021 2021-09-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2993/2021 2021-08-23 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 2844 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - CARGO DE PROFESSOR DE LIBRAS E TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS 1 extracted
norma 57/2021 2021-08-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 0 no document
norma 2992/2021 2021-08-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO TERÇO 1 extracted
norma 2991/2021 2021-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 41/2021 2021-08-03 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted