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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 56/2021 2021-07-30 Lei Complementar REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 043, DE 07/01/2021, QUE DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. 1 extracted
norma 54/2021 2021-07-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 55/2021 2021-07-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2989/2021 2021-07-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2021 2021-07-12 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 53/2021 2021-07-12 Lei Complementar ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 029/2020 E 041/2020. 0 no document
norma 2985/2021 2021-07-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2803 DE 05 DE SETEMBRO DE 2016 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA 1 extracted
norma 2986/2021 2021-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2987/2021 2021-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2988/2021 2021-07-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÕES À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2021 2021-07-06 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 50/2021 2021-07-06 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 51/2021 2021-07-06 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 2984/2021 2021-07-06 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EQUOTERAPIA MIGUEL GUERREIRO EM ARCOS-MG. 1 extracted
norma 2980/2021 2021-06-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, INSTITUI VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DETERMINA A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 2981/2021 2021-06-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP) 1 extracted
norma 2982/2021 2021-06-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2983/2021 2021-06-14 Lei Ordinária INSTITUI MULTA PARA A PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E OUTRAS VACINAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2979/2021 2021-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL Nº 2758/15, REVOGANDO DISPOSITIVO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 894/2021 2021-05-04 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 895/2021 2021-05-03 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/2021 2021-04-26 Lei Complementar INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC. 1 extracted
norma 2978/2021 2021-04-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNDIAL DO ROTARACT NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 2977/2021 2021-04-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO Á TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2990/2021 2021-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MG S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/2021 2021-04-08 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES. 1 extracted
norma 45/2021 2021-03-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 46/2021 2021-03-24 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2975/2021 2021-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 14133/2020 1 extracted
norma 2976/2021 2021-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2021 2021-03-15 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2974/2021 2021-03-15 Lei Ordinária RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATEÀ PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2973/2021 2021-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ADE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DR ARCOS (TEACOLHE) 1 extracted
norma 3018/2021 2021-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2971/2021 2021-02-01 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕESNO EXERCICIO DE 2021 ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA 1 extracted
norma 2972/2021 2021-02-01 Lei Ordinária DSIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 43/2021 2021-01-07 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL SOBRE NARIZ E BOCA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, EQUIPAENTOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS E A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS PÚBLICOS OU PARTICULARES. 1 extracted
norma 41/2020 2020-12-14 Lei Complementar ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG PARA O EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 42/2020 2020-12-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1320/1990 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E 1977/2003, REFERENTE AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇÕS DE QUALQUER NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 175, DE 29/09/2020. 1 extracted
norma 2970/2020 2020-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE AREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BRASILIA, NO MUNICIPIO DE ARCOS/MG 1 extracted
norma 40/2020 2020-12-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2969/2020 2020-12-07 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO CRIANDO O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUSTISTA - CIPTEA; AS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL COM A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL. 1 extracted
norma 25/2020 2020-11-30 Emenda à Lei Orgânica DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 40/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2965/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE CLÁUSULAS DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DE PARTE DE IMÓVEL DOADO A ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2966/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, REGULAMENTA O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2967/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS PELOS PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2968/2020 2020-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, CADEIRAS DE RODAS, BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E DA INSTALAÇÃO DE TENDAS NO CASO DE FORMAÇÃO DE FILAS NAS RUAS, NOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 22/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. POLLIANA RODRIGUES DE MELO. 1 extracted
norma 23/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "MÉRITO AMBIENTAL" AO SR. CARLOS GERALDO TEIXEIRA. 1 extracted