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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2957/2020 2020-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO ANO DE 2020. 1 extracted
norma 2958/2020 2020-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO ANO DE 2020 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2954/2020 2020-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ARCOS/MG, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.958/03 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. 1 extracted
norma 17/2019 2019-12-10 Lei Complementar ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 1 extracted
norma 2953/2019 2019-12-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARCOS/MG, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.764/15 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 15/2019 2019-11-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 16/2019 2019-11-25 Lei Complementar ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2885/18 E 2921/18. 1 extracted
norma 10/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ DONIZETE ROSA. 1 extracted
norma 11/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALEX GRACIERES RIBEIRO - "ALEX DIDIÊR". 1 extracted
norma 12/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA. 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUÍS FLÁVIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CLARIANO CÂNDIDO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 15/2019 2019-11-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NAIR SILVA ARANTES. 1 extracted
norma 2951/2019 2019-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS /MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2952/2019 2019-11-18 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2019 2019-11-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À DRA. PAULA REZENDE TEIXEIRA. 1 extracted
norma 9/2019 2019-11-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ESTEFÂNIA MARIA DE MACEDO. 1 extracted
norma 14/2019 2019-11-11 Lei Complementar AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO BURITIS; AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE GEPLAN ENGENHARIA LTDA; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, SITUADA NO BAIRRO BURITIS, NESTE MUNICÍPIO, AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 2950/2019 2019-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ CARLOS FERREIRA - "ZÉ DA SANICA". 1 extracted
norma 7/2019 2019-11-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. DESMI SANTOS DE MELO. 1 extracted
norma 13/2019 2019-11-04 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2947/2019 2019-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNIICPAL DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2948/2019 2019-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.845 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2949/2019 2019-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS CAPELAS DO VELÓRIO MUNIICPAL DE ARCOS-MG. 1 extracted
norma 5/2019 2019-11-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO APARECIDO LINO. 1 extracted
norma 12/2019 2019-10-30 Lei Complementar AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2945/2019 2019-10-30 Lei Ordinária DESAFETA OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENÁ-LOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2946/2019 2019-10-30 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A HONRARIA DE MÉRITO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2946/2019 2019-10-30 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A HONRARIA DE "MÉRITO AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-21 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 11/2019 2019-10-21 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2019 2019-10-17 Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 891/2019 2019-10-14 Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 2942/2019 2019-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2943/2019 2019-10-07 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES - ZÉ NICO, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2944/2019 2019-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, TELEFONISTA E NUTRICIONISTA DO QUADRO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS - FUMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SILVANA FÁTIMA CHAVES. 1 extracted
norma 2941/2019 2019-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/13, QUANTO AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL. 1 extracted
norma 890/2019 2019-09-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2940/2019 2019-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. KARINE RIBEIRO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 3/2019 2019-08-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RÚBIA FERNANDA GONÇALVES FERNANDES. 1 extracted
norma 1/2019 2019-08-14 Resolução REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 889/2019 2019-08-14 Resolução REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. 1 extracted
norma 2939/2019 2019-08-12 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2019 2019-07-08 Lei Complementar AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2019 2019-07-08 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2019 2019-07-08 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XLIV DO ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1256, DE 20/03/1990 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 888/2019 2019-07-08 Resolução DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted