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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 24/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA CUNHA DINIZ. 1 extracted
norma 25/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO NUNES PEREIRA - "PIXANO". 1 extracted
norma 26/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ ESUTÁQUIO CARDOSO. 1 extracted
norma 27/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. GILMA LÚCIA DE PAULA GONDIN. 1 extracted
norma 28/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VANESSA MINUCCI GUIMARÃES. 1 extracted
norma 29/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE WANTUIL VALADÃO DA SILVA. 1 extracted
norma 30/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA – “MARIA DO LINO”. 1 extracted
norma 31/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE MATEUS CAMPOS CUNHA. 1 extracted
norma 32/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VANUSA BARBOSA TEIXEIRA. 1 extracted
norma 33/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IRMÃ SANDRA APARECIDA GONTIJO. 1 extracted
norma 34/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VILMA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 35/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JÚLIO CÉSAR ROCHA DE SENA. 1 extracted
norma 36/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIMAR MACHADO DE FARIA. 1 extracted
norma 37/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO DA PEDRO SILVA. 1 extracted
norma 38/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GUSTAVO FREDERICO BOERGER. 1 extracted
norma 39/2020 2020-11-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO EUSTÁQUIO REZENDE. 1 extracted
norma 38/2020 2020-10-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 39/2020 2020-10-07 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2964/2020 2020-10-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 21/2020 2020-09-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SR. EDUARDO FANTINATTI MENEZES. 1 extracted
norma 2963/2020 2020-09-28 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2020 2020-09-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 37/2020 2020-09-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 35/2020 2020-09-01 Lei Complementar AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2020 2020-08-17 Lei Complementar DESAFETA OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA E RATIFICA AUTORIZAÇÕES PARA ALIENÁ-LOS PREVISTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 014/2019 E Nº 023/2020. 1 extracted
norma 33/2020 2020-08-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 34/2020 2020-08-17 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLMENTARES. 1 extracted
norma 30/2020 2020-07-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 31/2020 2020-07-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 29/2020 2020-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2020 2020-05-25 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA OS CASOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 28/2020 2020-05-25 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 26/2020 2020-05-05 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2604/14, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL. 1 extracted
norma 892/2020 2020-05-04 Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/2020 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 893/2020 2020-05-04 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO/ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2020 2020-04-27 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 24/2020 2020-04-20 Lei Complementar CONVALIDA, NO ORÇAMENTO DE 2020, A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL 2845, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA CELEBRAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 21/2020 2020-04-13 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 22/2020 2020-04-13 Lei Complementar ALTERA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 009/2019 E 017/2019. 1 extracted
norma 23/2020 2020-04-13 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 6º, 8º, 11, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. REVOGA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2019. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-23 Lei Complementar ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2019 - LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-23 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 2961/2020 2020-03-23 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.941 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, E DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577/13 NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
norma 2962/2020 2020-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO REGIME DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2959/2020 2020-03-09 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.227/09, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 2960/2020 2020-03-09 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR DE APOIO À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.844/17 E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CONTADOR. 1 extracted
norma 2955/2020 2020-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. 1 extracted
norma 2956/2020 2020-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted