| norma |
880/2018 |
2018-11-12 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE. |
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| norma |
881/2018 |
2018-11-12 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ EVANDRO RODRIGUES LIMA. |
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| norma |
22/2018 |
2018-11-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS. |
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| norma |
875/2018 |
2018-11-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RONALDO APARECIDO GONÇALVES |
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| norma |
876/2018 |
2018-11-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SINOMÁLIA JACINTO ALVES MARQUES. |
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| norma |
877/2018 |
2018-11-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSCAR EVANGELISTA SOARES. |
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| norma |
878/2018 |
2018-11-05 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ENÉIAS ANTÔNIO DA CUNHA |
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| norma |
2903/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
871/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
concede o título de honra ao mérito à sra Rejane Lasmar |
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| norma |
872/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO DOS REIS RESENDE. |
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| norma |
873/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MARIA ALVES. |
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| norma |
874/2018 |
2018-10-22 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ELI BATISTA DE ARAÚJO |
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| norma |
2902/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DISPOSITIVOS E NÍVEIS DE TABELA DE VENCIMENTO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.187/08, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2897/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À SANTA CASA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2900/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2901/2018 |
2018-10-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 2.837/2017 E 2.863/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
884/2018 |
2018-10-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. |
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| norma |
2894/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUAREM EM CAMPANHA DE VACINAÇÃO "DIA D", NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2891/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE BANDA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2893/2018 |
2018-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2887/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO ART. 5º , INCISO XXXIII, ART. 37, § 3º, INCISO II E ART. 216, § 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
2889/2018 |
2018-09-03 |
Lei Ordinária |
DISPÇOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.152/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2018 |
2018-08-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 16 E O ARTIGO 147 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/09 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.730/15. |
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| norma |
2885/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
870/2018 |
2018-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativa ao Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
2884/2018 |
2018-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE ARCOS-MG, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2880/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
CRIA O "PROGRAMA PARTICIPA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2881/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A INSTALAR GRADES DE AÇO NAS FACHADAS. |
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| norma |
2882/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2883/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2878/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2879/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE MENCIONA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
869/2018 |
2018-05-08 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 847 DE 17/01/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2877/2018 |
2018-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃ DA LEI MUNICIPAL Nº 2.870/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2876/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2875/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ DE RETIRADA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO - CISASF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2873/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2874/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.847/2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.866/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2872/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2870/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2871/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2867/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; APLICA PERCENTUAL DE REAJUSTE COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008; ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2868/2018 |
2018-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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