| norma |
2834/2017 |
2017-06-13 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2017 |
2017-05-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1256 DE 20/03/1990 - LOM. |
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| norma |
2833/2017 |
2017-05-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.812 DE 22/11/2016. |
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| norma |
2832/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2831/2017 |
2017-05-10 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA Á UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2830/2017 |
2017-05-09 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DO ALTO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2829/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
851/2017 |
2017-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre circunstâncias de abonos das ausências dos Vereadores às Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias e dá outras providências |
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| norma |
2827/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2828/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2826/2017 |
2017-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2825/2017 |
2017-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
850/2017 |
2017-03-06 |
Resolução |
Altera a Resolução Nº 604 que institui as diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências |
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| norma |
849/2017 |
2017-02-23 |
Resolução |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
847/2017 |
2017-01-17 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 780 DE 13/04/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
848/2017 |
2017-01-17 |
Resolução |
Institui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Câmara Municipal de Arcos e dá outras providências. |
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| norma |
2822/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2823/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2824/2017 |
2017-01-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DO LEGISLATIVO, ALTERA LEI 2.243/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
846/2017 |
2017-01-01 |
Resolução |
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS. |
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| norma |
2821/2016 |
2016-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2817/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2818/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA NOME DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2819/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2820/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À UNIDADE DA REDE FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2814/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2815/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2816/2016 |
2016-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2813/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2811/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PEÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARCOS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2812/2016 |
2016-11-22 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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845/2016 |
2016-11-11 |
Resolução |
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014. |
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| norma |
2809/2016 |
2016-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2810/2016 |
2016-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2807/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2808/2016 |
2016-11-01 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
844/2016 |
2016-10-31 |
Resolução |
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982. |
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| norma |
2805/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
819/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUZIA ROQUE DE MOURA. |
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820/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDGAR ROQUE TEIXEIRA |
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823/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A KLIN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – “MERCEARIA DO FRANKINHO.” |
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824/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADAÍDE VELOSO DE ASSIS |
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| norma |
825/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE PAULO CÉSAR RODRIGUES SILVA |
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826/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CATARINA MARIA FERNANDES DIAS. |
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829/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HÉLIO DE FARIA |
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830/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA |
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| norma |
837/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDGAR PEREIRA DE MOURA |
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| norma |
838/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. JULIANA AMARAL DE MENDONÇA VIEIRA |
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839/2016 |
2016-10-07 |
Resolução |
Concede o título de cidadã honorária à sra. Maria Aparecida Melo Zacarias |
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