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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2775/2016 2016-03-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 150º GRUPO ESCOTEIRO "LOBOS DAS GERAIS". 1 extracted
norma 2772/2016 2016-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR O CONVÊNIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2771/2016 2016-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA O MUICÍPIO DE ARCOS PRESTAR ANUÊNCIA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DA DIVISA DIVINÓPOLIS VEÍCULOS LTDA, CELEBRADO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/2016 2016-03-01 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2767/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2768/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2769/2016 2016-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2766/2016 2016-01-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃODA LEI MUNICIPAL Nº 2754 DE 07/12/2015, QUE ELEVA SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2016 2016-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2764/2015 2015-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARCOS - CMDPD E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2763/2015 2015-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2760/2015 2015-12-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1934/2002, DE 31/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2761/2015 2015-12-14 Lei Ordinária ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2762/2015 2015-12-14 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2758/2015 2015-12-11 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2403/2011, 2478/2012 E 2571/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2758/2015 2015-12-11 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO, OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO; ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS nºs 2.403/2011, 2.478/2012 E 2.571/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2759/2015 2015-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2753/2015 2015-12-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2754/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENCÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2755/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2756/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DESAFETA A ÁREA VERDE NO LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2757/2015 2015-12-07 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2749/2015 2015-11-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2750/2015 2015-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2604/14 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINTSRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2751/2015 2015-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2752/2015 2015-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA GRATUITA EM FAIXA DE TERRENO DO ATERRO SANITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO, PARA A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2747/2015 2015-11-16 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE SUPLEMNTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2748/2015 2015-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 812/2015 2015-11-09 Resolução DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO 1 extracted
norma 2746/2015 2015-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 801/2015 2015-10-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS AZEVEDO. 1 extracted
norma 806/2015 2015-10-19 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDEMAR MARTINS DO AMARAL 1 extracted
norma 807/2015 2015-10-19 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVINO DOS REIS COSTA 1 extracted
norma 810/2015 2015-10-19 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 811/2015 2015-10-19 Resolução Concede o título de honra ao mérito ao Sr. Jésus Aparecido Ferreira 1 extracted
norma 2745/2015 2015-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 793/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. VALÉRIA MATEUS DOMINGOS DA COSTA 1 extracted
norma 800/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À DROGARIA E PERFUMARIA ROCHA LTDA. 1 extracted
norma 802/2015 2015-10-13 Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CÉZAR DA SILVA 1 extracted
norma 802/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ CÉZAR DA SILVA 1 extracted
norma 803/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SANDRA MARIA RODRIGUES ALVES. 1 extracted
norma 804/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. PUREZA DAS DORES FRANCO 1 extracted
norma 805/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GIOVANI LARA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 808/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HELENA FRANCISCA GONÇALVES BRETAS. 1 extracted
norma 809/2015 2015-10-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. EDNA APARECIDA ACÁCIO FERREIRA. 1 extracted
norma 2743/2015 2015-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2744/2015 2015-10-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 813/2015 2015-10-09 Resolução FIXA O LIMITE DE DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 792/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS RODRIGUES RAMOS. 1 extracted
norma 794/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. CLEUDIR MINUCCI GUIMARÃES. 1 extracted