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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 795/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. SUELI MARCELINO DA SILVA 1 extracted
norma 796/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ÂNGELA MARGARETE MENDONÇA COSTA 1 extracted
norma 797/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ OVÍDIO VAZ. 1 extracted
norma 798/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ALINE MARIA ALVES 1 extracted
norma 799/2015 2015-10-05 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. RENATO COELHO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2742/2015 2015-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDAEDES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/2015 2015-09-28 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARMANDO PEREIRA CARDOSO. 1 extracted
norma 791/2015 2015-09-28 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. CÁSSIO HENRIQUE INACARATO 1 extracted
norma 2739/2015 2015-09-28 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL Nº 1320/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2740/2015 2015-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2741/2015 2015-09-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 786/2015 2015-09-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA SALETE SILVA FERREIRA 1 extracted
norma 787/2015 2015-09-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. SÉRGIO VILELA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 788/2015 2015-09-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ESTEVÃO RODRIGUES ROQUE 1 extracted
norma 789/2015 2015-09-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA MARGARIDA DE SOUSA. 1 extracted
norma 2734/2015 2015-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2735/2015 2015-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2736/2015 2015-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2737/2015 2015-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2738/2015 2015-09-16 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO COMPLEXO ESPORTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2732/2015 2015-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2733/2015 2015-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2730/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI N° 2.253 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2730/2015 2015-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO À LEI Nº 2253 DE 18/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2731/2015 2015-08-25 Lei Ordinária ALTERA O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2660 DE 15/12/2014 1 extracted
norma 2729/2015 2015-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2725/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2727/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2728/2015 2015-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2015 2015-08-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE. 1 extracted
norma 785/2015 2015-08-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR. 1 extracted
norma 783/2015 2015-08-03 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LÁZARO DE OLIVEIRA LOPES. 1 extracted
norma 2716/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE AS CRECHES E EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2717/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2718/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDDAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2720/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDDAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2721/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDDAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2722/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDDAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2015 2015-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDDAES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2015 2015-07-15 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2015 2015-07-13 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ALMERINDO DA SILVEIRA BARBOSA 1 extracted
norma 2715/2015 2015-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2712/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2713/2015 2015-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2710/2015 2015-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2711/2015 2015-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2708/2015 2015-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, NAS DEPENDÊNCIAS DO "GRÊMIO RECREATIVO MUNICIPAL JOSÉ BORGINHO", EX - QUIMBARRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2709/2015 2015-06-17 Lei Ordinária APROVA A ADEQUAÇÃO/ELABORAÇÃO DO PMDE - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2707/2015 2015-06-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COMERCIAIS OU INDUSTRIAIS DESDE MUNICÍPIO, LIXEIRAS, BANCOS DE PRAÇA, UNIFORMES ESPORTIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted